Urbanidades - Habitação e território

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Espaço de reflexão e debate sobre as grandes questões que moldam o território e as cidades, desde a crise da habitação aos desafios que o desenvolvimento urbano, as alterações climáticas e as transformações sociais que hoje se apresentam. Quinzenalmente Filomena Lança, jornalista do Negócios, e José Diogo Marques, advogado e especialista em urbanismo, conversam com um convidado sobre temas como o licenciamento urbano, mercado imobiliário, construção, arquitetura, fiscalidade ou florestas, entre outros, trazendo diferentes perspetivas para áreas que são centrais para a qualidade de vida urbana.

  1. 22 de jul.

    Ep. 18 - Helena Roseta: em vez de “contra-reformas” nas rendas, precisamos de um “código do arrendamento habitacional”

    As mudanças em curso na lei do arrendamento urbano são, na prática, mais uma “contra-reforma”, que desfazem parte do que está feito e não atacam o problema. Helena Roseta, arquiteta, ex-deputada e especialista em habitação, diz que é preciso uma reforma de fundo, com a criação de um Código do Arrendamento Habitacional, mas também com reforço da fiscalização e regulação para as plataformas imobiliárias. Descarta novas mexidas nas rendas antigas sem um diagnóstico rigoroso e considera indispensável atualizar os dados disponíveis, identificar as diferentes situações existentes e encontrar soluções diferenciadas para casos de vulnerabilidade de senhorios e inquilinos, em vez de recorrer a medidas uniformes.

  2. 8 de jul.

    Ep. 17 - Henrique Pereira dos Santos: “Andamos a jogar à rabia com o fogo”

    A floresta é  discutida como uma questão de árvores e incêndios, quando, na prática, o verdadeiro problema reside numa compreensão errada do fogo, como processo natural, e numa estratégia de gestão e combate que é ineficaz. Henrique Pereira dos Santos tem uma longa experiência na área da conservação da natureza e gestão de áreas protegidas, foi vice-presidente do ICNF e há muito que acompanha a temática dos incêndios florestais. Defende que é urgente uma mudança de paradigma que volte a ver o fogo como uma ferramenta de gestão do território e não como um inimigo a combater. O país, diz, “não tem fogo a mais, tem fogo a menos, precisamos é de o transferir do verão para o outono-inverno.” Como estamos, avisa, “Portugal tem os bicos do gás acesos e qualquer ignição pode levar a uma grande explosão”. E não poupa críticas à forma como os incêndios são combatidos. “Andamos a jogar à rabia com o fogo”, lamenta.

  3. 24 de jun.

    Ep. 16 - Avelino Oliveira: "Temos um calcanhar de Aquiles no ordenamento do território"

    “A flexibilidade do ordenamento do território tem que ser capaz de acomodar os problemas do país real, os problemas do seu tempo”, mas a revisão dos planos diretores municipais tarda e está envolta em inúmeras burocracias. E isso impacta com a forma como é possível desenhar as cidades e adaptá-las às novas necessidades, nomeadamente de habitação. O alerta é do presidente da Ordem dos Arquitetos que, neste episódio, passa em revista as últimas alterações em matéria de urbanismo, fala da nova construção, dos desafios da inteligência artificial e do bom momento da arquitetura nacional atravessa.

  4. 11 de jun.

    Ep. 15 - Vera Gouveia Barros: “Precisamos de dados para ter as melhores políticas públicas para a habitação”

    Sem dados fiáveis e um sistema de informação robusto, que permita, de facto, conhecer a realidade da habitação em Portugal, não é possível fazer um bom diagnóstico nem formular políticas públicas de qualidade. O alerta é de Vera Gouveia Barros, economista, e uma das “108 vozes pela Habitação”, obra recentemente publicada. A especialista em economia da habitação fala também da necessidade de um sistema de justiça célere, acessível que dê segurança a senhorios (contra incumprimento e danos) e a inquilinos (contra abusos), e de uma oferta pública com uma “dimensão relevante”, mas também com parcerias público-privadas. Porque “ faz todo o sentido não olharmos para estes dois lados como sendo lados antagónicos”.

  5. 27 de mai.

    Ep. 14 - Demora nos licenciamentos? “90% dos procedimentos vêm mal instruídos”, diz Vasco Moreira Rato

    A câmara precisaria, em média, de quatro meses para completar um licenciamento que não seja de especial complexidade, mas este procedimento demora muito mais tempo e isso deve-se essencialmente ao facto de os processos chegarem incompletos ou com erros, afirma Vasco Moreira Rato. O vereador da câmara de Lisboa com os pelouros do urbanismo, habitação e edifícios municipais assegura que, no geral, “a câmara está a cumprir os prazos”, embora admita que o quadro regulamentar é complexo e que “não ajuda muito, quer o nacional, quer o municipal”. Moreira Rato fala das necessidades de habitação na cidade, dos novos regulamentos que têm mãos, e explica porque razão a câmara não trava a proliferação de hotéis.

  6. 13 de mai.

    Ep. 13 - Miguel Pinto Luz: No novo IVA a 6%, “as regras serão absolutamente estanques”

    O Governo e a AD estão a tentar encontrar uma solução para os casos em que contribuintes aplicaram IVA a 6% na construção em áreas de reabilitação urbana e estão agora confrontados com faturas inesperadas de imposto. Já quanto à nova taxa reduzida para a habitação a valores moderados, garante o ministro das Infraestruturas e Habitação que não haverá surpresas. Miguel Pinto Luz faz um ponto de situação das várias medidas do Construir Portugal — das mudanças no RJUE aos despejos ou à nova regulamentação para as cooperativas — e explica como vai operar o Licencia, o novo instrumento transversal a todas as autarquias, que funcionará com recurso a IA e garantirá que todas as câmaras municipais falam a mesma linguagem em matéria de licenciamentos.

  7. 1 de abr.

    Ep. 12 - "Como se faz um despejo?" com Regina Santos Pereira

    Se um inquilino não paga a renda, como pode o senhorio conseguir que ele saia? Com uma ação, no tribunal, ou através de um procedimento especial de despejo no Balcão do Arrendatário e do Senhorio? Quanto tempo demora e como se podem contornar os muitos formalismos legais? Ou o que pode ser feito para dar uma melhor resposta social ao arrendatário? Regina Santos Pereira, advogada, especialista em arrendamento fala sobre as dificuldades do processo e que problemas podem surgir, numa altura em que o Governo se prepara para mudar a lei.  Lançando mão da sua experiência e dos muitos casos que já lhe passaram pelas mãos, aponta possíveis alterações que permitiriam ganhar tempo e poupar dores de cabeça várias.

  8. 18 de mar.

    Ep. 11 - António Carlos Rodrigues: “Em três anos, as construtoras que não industrializarem vão ter custos mais elevados”

    Se a atual situação internacional já faz prever novas subidas de preços no imobiliário, puxadas pelo aumento dos custos na construção, quem não evoluir para uma cada vez maior aposta na industrialização corre o risco de ficar para trás. O aviso vem de  António Carlos Rodrigues, CEO do grupo Casais, um dos maiores no setor da construção em Portugal e com grande aposta na industrialização. O gestor fala dos investimentos do grupo, da via verde para a construção, com a qual já trouxe para Portugal várias centenas de trabalhadores, ou do IVA da reabilitação e das “diferentes interpretações do Fisco” que estão a obrigar as empresas a devolver elevados valores em impostos.

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