MP no Rádio Ministério Público do Paraná

No mês da campanha Maio Amarelo, um movimento de conscientização iniciado no Brasil em 2014 que busca incentivar o debate sobre segurança no trânsito, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado, que atua em Ponta Grossa, para falar de crimes de trânsito e de uma ação específica do Ministério Público do Paraná de apoio a pessoas que foram vítimas de acidentes.

A promotora é uma das responsáveis pelo projeto Busca Ativa de Vítimas de Trânsito, que trata de identificar e contatar pessoas que sofreram acidentes para apresentar a elas seus direitos e auxiliar no processo de busca de reparação de danos civis. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, somente nas rodovias federais, em 2023, foram registrados no país mais de 166 mil acidentes, com 5.615 mortos e 78.308 feridos.

O MP no Rádio trata nesta semana da atuação de uma das unidades mais conhecidas do Ministério Público do Paraná: o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O entrevistado é o procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves, que recentemente, em abril, assumiu a coordenação estadual do Gaeco no Paraná. Durante a conversa, ele fala do trabalho desenvolvido pela unidade especializada, das principais atribuições – da investigação de fatos criminosos à proposição de ações penais – e de como a população pode buscar o Gaeco para noticiar ilícitos.

Nesta terça-feira, 30 de abril, a página do MPPR destaca duas investigações do Gaeco – a Operação Arremate, em Londrina, sobre leilões públicos, que apura as práticas de ilícitos penais de frustração do caráter competitivo de licitação, afastamento de licitante, corrupção ativa e/ou passiva e lavagem de capitais, supostamente conduzidas por um leiloeiro judicial; e a Operação Prumos, com o cumprimento de diversas ordens de busca e apreensão no Litoral, em investigação sobre acesso indevido a sistema restrito de investigação e compra e venda ilegal de armas e munições.

O MP no Rádio trata nesta edição de estupro de vulnerável, violência sexual grave e que tem como vítimas, majoritariamente, meninas com menos de 14 anos. A entrevistada é a promotora de Justiça Laryssa Camargo Honorato Santos, que atua na Promotoria de Justiça de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ela explica o que é esse crime, fala da atuação do MPPR nessa área, tanto na responsabilização dos agressores quanto na proteção das vítimas, e de como é importante se noticiar às autoridades qualquer suspeita desse tipo de violência.



Na última semana, no site do MPPR, foi divulgada a condenação de um agressor denunciado pelo Ministério Público do Paraná em Castro pelo crime de estupro de vulnerável contra a filha: os abusos teriam começado quando a menina tinha apenas oito anos. Segundo números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, só no primeiro semestre do ano passado, o Brasil teve 34.428 registros de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres, sendo que a grande maioria desses crimes, 74,6% deles, tratam de estupro de vulnerável. A pesquisa aponta ainda que, no caso das crianças de 0 a 13 anos, 86,1% dos agressores eram conhecidos das vítimas, em sua maioria familiares próximos.

Conforme⁠ dados do Censo de 2022, o Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados⁠. Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de 14% na população indígena, que era de 26.559. Dos 399 municípios paranaenses, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas, segundo o Censo de 2022. São 345 cidades com registro de ao menos um indígena autodeclarado – 86% do total.



Dia dos Povos Indígenas – O MP no Rádio recebe nesta semana o promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas, o Nupin, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele fala dos direitos assegurados a essa parcela da população e de como o MPPR atua na proteção dessas garantias, inclusive a partir de visitas dos agentes ministeriais nas comunidades. Também aponta como noticiar casos de violações e preconceito e destaca algumas ações recentes desenvolvidas pelo Nupin, como uma plataforma com informações sobre as populações indígenas que vivem hoje no Paraná, o fomento à criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e uma parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para acesso à água potável e saneamento básico que já beneficiou 18 comunidades.

O MP no Rádio desta semana trata da educação básica e da atuação do Ministério Público na área, com a promotora de Justiça Caroline Demantova Ferreira, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela fala de temas como a obrigatoriedade do ensino, o direito de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, a evasão escolar, a importância da escola para além do ensino – como local de acesso à alimentação, saúde e proteção, em casos de violência – e de como a população pode buscar os agentes do MPPR para informar algum problema.

Esta semana é marcada pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o 2 de abril, data criada pela Organização Mundial das Nações Unidas, a ONU, para fomentar o debate sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Para falar sobre esse tema, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Caroline Schaffka Teixeira de Sá, do Ministério Público do Paraná, que explica como se dá o diagnóstico da pessoa com autismo, quais os direitos assegurados a essa parcela da população e de como o Ministério Público atua na proteção dessas garantias.