Muito Além do Processo Muito Além do Processo

O Diretor da Apadep, Luiz Felipe Rufino, coloca em pauta o Recurso Extraordinário 635659 que está em julgamento pelo STF e que foi interposto pela Defensoria Pública, no qual se discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28 da Lei 11.343/06.

A partir de caso concreto, iniciado em 2010 pelo convidado do podcast, o Defensor Público Leandro de Castro Gomes, os colegas falam sobre as estratégias adotadas pela Defensoria Pública quando o caso aportou no Supremo Tribunal Federal e a importância desse debate para a política de drogas em geral. A conversa é enriquecida com a participação dos Defensores Públicos também associados da Apadep, Rafael Muneratti e Rafael Strano.

Luiz Felipe Rufino, Diretor da Apadep e Defensor Público de São Paulo, conversa com o colega Defensor Público Bruno Parise e com o Defensor Público do Rio de Janeiro, Denis Sampaio, sobre investigação defensiva na perspectiva da Defensoria Pública. Juntos, eles analisam a importância desta política pública para a defesa criminal. Denis detalha a experiência de implementação do Núcleo de Investigação Defensiva da DPERJ, do qual é coordenador.

Neste episódio do podcast Muito Além do Processo, a Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá e Marco Antonio Ferreira Pellegrini, coordenador de mobilidade na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conversam com a Defensora e Diretora da Apadep, Jordana Rolim, sobre o conceito e a implementação do serviço de residência inclusiva para pessoas com deficiência.

A Defensora Pública Luiza Lins Veloso conversa com o colega Defensor Julio Camargo de Azevedo e com Ana Luísa Lacerda, que atende na área de Saúde da Mulher e atua no combate à violência obstétrica. Julio e Ana Luisa falam sobre o tema e contam como foram as tratativas até se chegar ao Termo de Ajustamento de Conduta que reduziu a violência obstétrica em São José dos Campos.

Mais do que a retificação do nome, as pessoas trans têm direitos que devem ser respeitados. Rafael Faber e Vanessa Vieira, Defensor e Defensora Pública de São Paulo, conversam com Renata Peron sobre legislação, decisões judiciais, saúde e preconceito.

O episódio aborda o sistema prisional, em especial no Estado de São Paulo, tendo como eixo a experiência do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP representado no programa pela atual Coordenadora Mariana Borgheresi e pelo Coordenador na gestão 2012-2016 Patrick Cacicedo. Também fala sobre o sistema prisional na Escócia, recentemente visitado por Patrick. Ao final, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino e a/o convidada/o tentam responder as perguntas: existe prisão boa? Pode existir prisão que cumpra a sua promessa de ressocializar o cidadão?