Onze Supremos

Ulysses: Centro de Estudos Constitucionais

Conversas que engrandecem

  1. #286 Alcolumbre contra a sabatina (com Adeildo Oliveira)

    HÁ 6 DIAS

    #286 Alcolumbre contra a sabatina (com Adeildo Oliveira)

    🔘 Poderia Davi Alcolumbre, diante da indicação de um novo nome para o Supremo, adiar a sabatina até após as eleições? Hoje, tenho o prazer de receber Adeildo Oliveira para debatermos um dos problemas mais complexos que me deparei nos últimos anos: até que ponto o Senado pode postergar a sabatina de um ministro? As respostas possíveis passam por fundamentos complexos, lidando com questões de legitimidade democrática, desenho institucional e hermenêutica constitucional. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0284772269357408 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:39 Apresentação 06:38 Introdução 15:50 E se o Senado postergar uma sabatina por anos? 23:42 Poderia uma indicação ser ignorada? 33:00 Sabatina: uma ordem ou uma prerrogativa? 43:15 Necessidade de reforma dos poderes legislativos 01:00:40 Critérios de controle da arbitrariedade 01:20:26 Desvio de finalidade em atos políticos 01:33:00 Sobre a justiciabilidade 01:37:22 Positivismo vs. Não-positivismo 📚 Referências e indicações: 🖥️ Adeildo Oliveira, Senado, o outro Supremo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/senado-o-outro-supremo 🖥️ David Sobreira, Alcolumbre quer ser McConnell - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/alcolumbre-quer-ser-mcconnell Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 52min
  2. #285 Ideologias Políticas do Brasil (com Christian Lynch)

    1 DE MAI.

    #285 Ideologias Políticas do Brasil (com Christian Lynch)

    🔘 O Brasil pensou a política com ideias “fora do lugar” — ou fomos nós que lemos mal a gramática das nossas ideologias? Neste episódio, conversamos com Christian Edward Cyril Lynch sobre uma proposta ambiciosa: redesenhar o mapa do pensamento político brasileiro. Em vez de repetir a velha história das “linhagens” intelectuais ou a oposição entre idealismo e realismo, o autor propõe uma tipologia de dez ideologias, organizada por posição no espectro político, grau de radicalidade e orientação entre cosmopolitismo e nacionalismo periférico. A conversa percorre liberalismo, conservadorismos, socialismos, fascismo, comunismos e trabalhismo para discutir não apenas como o Brasil pensou a si mesmo, mas também como suas linguagens políticas continuam moldando as coalizões, polarizações e crises do presente. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3015216414074763 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:01 Apresentação 05:27 Introdução 08:33 Realismo vs. Idealismo 10:50 O esboço de uma tipologia 19:59 A influência da realidade periférica 28:36 Liberalismo democrático e libertarianismo 35:18 Fascismo e conservadorismo estatista 44:11 Conservadorismo societário 50:10 Socialismo e comunismo cosmopolita e socialismo e comunismo nacionalista 01:07:08 Disputa pela legítima interpretação do que é a nação 01:18:37 Considerações finais 01:37:32 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Christian Lynch, Fundações do pensamento político brasileiro - https://amzn.to/4caqH0f 📄 Christian Lynch, Por que pensamento e não teoria? - https://www.scielo.br/j/dados/a/R457fqP9L4TkD9KpYtT8bnm/?format=html&lang=pt 📄 Christian Lynch, Cartografia do pensamento político brasileiro: conceito, história, abordagens - https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/Dkz6m46wRKBXXw94ZhGVH8y/?lang=pt 📄 Christian Lynch, Idealismo e realismo na teoria política e no pensamento brasileiro: três modelos de história intelectual - https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/wjVCDjk44yDV9ZPbBvtwwNk/abstract/?lang=pt 📄 Christian Lynch, Ideologias do Pensamento Político Brasileiro - https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/14860 Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 41min
  3. #284 Constitucionalismo abusivo revisitado (com Anna Catharina Normanton)

    24 DE ABR.

    #284 Constitucionalismo abusivo revisitado (com Anna Catharina Normanton)

    🔘 A Constituição pode morrer sem ser rasgada?Neste episódio, conversamos com Anna Catharina Machado Normanton sobre uma das questões mais inquietantes do constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de a própria Constituição ser usada contra seus fins mais essenciais. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, a autora mostra como democracias podem ser corroídas não apenas por golpes ou rupturas explícitas, mas também por mecanismos formalmente legais, institucionalmente graduais e politicamente disfarçados. Em diálogo com David Landau, com casos do Brasil e do mundo, e com categorias como democracia militante, constitucionalismo militante e patriotismo constitucional, a conversa examina como reconhecer, nomear e enfrentar as novas formas de autoritarismo que avançam de dentro para fora da ordem constitucional. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3023372320160866 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:17 Apresentação 04:35 O problema de pesquisa 07:23 O paradoxo do constitucionalismo abusivo 13:16 A razão de ser do constitucionalismo abusivo 21:23 Revisitando o conceito de David Landau 25:56 Critérios de verificação 27:27 A crise da democracia 31:58 O ambiente digital e o constitucionalismo abusivo 36:31 O Brasil como laboratório de constitucionalismo abusivo 40:07 O caso do Impeachment de Dilma Rousseff 57:16 A necessidade de um constitucionalismo militante 01:04:59 Considerações finais 01:07:03 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Anna Catharina Normanton, Constitucionalismo abusivo - https://amzn.to/4sKXjmo 📕 Cláudio Pereira de Souza Neto, Democracia em crise no Brasil - https://amzn.to/4eAYl0H 📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como as democracias morrem - https://amzn.to/4tnQs3i 📕 Pedro Serrano, Autoritarismo e Golpes na América Latina - https://amzn.to/3OA6wQw 📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/ 📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608 📄 Pedro Serrano, Estado de exceção e autoritarismo líquido na América Latina Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 9min
  4. #283 O fim do constitucionalismo abusivo na Hungria? (com Marina Slhessarenko Barreto)

    17 DE ABR.

    #283 O fim do constitucionalismo abusivo na Hungria? (com Marina Slhessarenko Barreto)

    🔘 As urnas deram um recado claro ao regime iliberal de Orbán, mas será isso suficiente para desfazer uma década e meia de constitucionalismo abusivo na Hungria? No episódio de hoje, recebo Marina Slhessarenko Barreto para uma conversa sobre a ascensão e queda do governo Orbán, na Hungria. Discutimos sobre a estrutura constitucional do país e os instrumentos de constitucionalismo abusivo empregados pelo futuro ex-primeiro-ministro para entrincheirar seu partido no poder. Falamos, ainda, sobre os potenciais desafios que serão enfrentados pelo novo governo numa eventual tentativa de devolver o país ao espectro das democracias do mundo. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2526647620647870 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:46 Apresentação 06:47 A estrutura constitucional da Hungria 11:16 Contextualização dos eventos políticos 22:20 Problemas de design constitucional 25:32 Manipulação das regras eleitorais 35:43 A captura da Corte Constitucional 51:30 A captura da mídia 55:24 Política migratória e a questão das minorias 01:05:13 O que aconteceu para que Orbán perdesse? 01:14:13 Os desafios para o futuro 01:26:28 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Conrado Hubner Mendes et al., O caminho da autocracia - https://amzn.to/4acF81d 📕 Marcel Dirsus, Como os tiranos caem - https://amzn.to/4vuDSRb 📕 Tímea Drinóczi & Agnieszka Bień-Kacała, Illiberal Constitutionalism in Poland and Hungary - https://amzn.to/481nEFd 📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/ 📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608 📄 Kim Lane Scheppele, Autocratic Legalism - https://chicagounbound.uchicago.edu/uclrev/vol85/iss2/2/ 📄 Kim Lane Scheppele, Legalismo Autocrático [Traduzido] - https://repositorio.fgv.br/items/f85ecddf-b8cd-487b-9839-6f45567193e3 📄 David Sobreira, How Courts Die - https://lawreview.vermontlaw.edu/wp-content/uploads/2026/01/Sobreira-Final.pdf 🖥️ Kim Lane Scheppele, Constitutional Revenge - https://verfassungsblog.de/constitutional-revenge/ 🖥️ Marina Slhessarenko Barreto, Viktor Orbán mudou de pele para permanecer no poder e testou limites da democracia - https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/04/viktor-orban-mudou-de-pele-para-permanecer-no-poder-e-testou-limites-da-democracia.shtml Imagem Governo húngaro - https://2015-2019.kormany.hu/en/doc/the-hungarian-state/the-fundamental-law ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 31min
  5. #282 A decadência do ensino jurídico (com Leonam Liziero)

    10 DE ABR.

    #282 A decadência do ensino jurídico (com Leonam Liziero)

    🔘 O Brasil está formando juristas — ou apenas fabricando diplomas em massa? No episódio desta semana, recebo Leonam Liziero para uma longa e penosa conversa sobre o estado do ensino jurídico brasileiro. Problemas orçamentários, expansão desordenada, mercantilização abusiva e outros problemas foram temas de discussão. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2657400077011705 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:17 Apresentação 05:17 O cenário atual 09:59 As dimensões da crise 19:21 A grade curricular 25:18 As grandes redes de ensino 43:17 Mercantilização do ensino 58:51 Os problemas na pós-graduação stricto sensu 01:27:02 A baixa qualidade das dissertações e teses 01:45:54 Os concursos para professores de Universidades Públicas 02:11:18 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Lenio Streck, Ensino jurídico e(m) crise - https://amzn.to/4bY8LpC Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram:   / onzesupremos   Instagram:   / ulyssesblog   X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    2h21min
  6. #281 O Supremo na Era Vargas (com Carla Ramos)

    3 DE ABR.

    #281 O Supremo na Era Vargas (com Carla Ramos)

    🔘 O que a Era Vargas ainda revela sobre nossa cultura constitucional? Neste episódio, conversei com Carla Ramos sobre um dos períodos mais decisivos — e menos confortáveis — da história constitucional brasileira: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Era Vargas. Sua pesquisa mostra como o STF foi empacotado, reconfigurado e, em muitos momentos, converteu-se em peça de legitimação jurídica do autoritarismo. Passando por personagens como Oliveira Vianna e Francisco Campos, pelo caso Olga Benário, e pelos conflitos entre direitos, economia e razão de Estado, a conversa ilumina não apenas o passado do Tribunal, mas também permanências inquietantes da nossa cultura constitucional. 🔍 Lattes da convidada: https://lattes.cnpq.br/6734508746378633 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:10 Apresentação 04:48 A importância da Era Vargas para a história constitucional do STF 08:48 Constitucionalismo autoritário? 16:09 A crítica ao liberalismo oligárquico 21:37 Os juristas do constitucionalismo autoritário 28:05 A captura do STF 36:44 Janela antiautoritária 44:13 O período desconstituinte 48:22 O caso Olga Benário 56:05 O STF: direitos fundamentais e direitos econômicos 01:06:11 Aprendizado institucional 01:12:05 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Carla Ramos, O Supremo Tribunal Federal na era Vargas - https://amzn.to/4dDZgwR 📕 Karl Loewenstein, O Brasil sob Vargas - https://amzn.to/4t1xlvd 📕 Victor Nunes Leal, Coronelismo enxada e voto - https://amzn.to/4bvTDy4 📕 Leda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal (4 volumes) 📕 Getúlio Vargas, Diario de Getúlio Vargas - https://amzn.to/4sv3kV1 📕 Graciliano Ramos, Memórias do cárcere - https://amzn.to/47g03A 📕 Fernando Morais, Olga - https://amzn.to/480Ctro 📕 Arnaldo Godoy, A História do Direito Entre Foices, Martelos e Togas - https://amzn.to/4bDPBDZ 📕 Lira Neto, Getúlio 1 - https://amzn.to/47VxwjB 📕 Obras de Oliveira Vianna, Miguel Reale e Francisco Campos Imagem Wikimedia Commons ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 17min
  7. #280 Flávio Dino contra a Magistocracia? (com Thomaz Pereira)

    27 DE MAR.

    #280 Flávio Dino contra a Magistocracia? (com Thomaz Pereira)

    🔘 O Supremo combate privilégios — ou reconstrói a própria imagem em meio à crise? Neste episódio, discutimos as duas decisões de Flávio Dino que recolocaram o STF no centro do debate sobre moralidade administrativa e responsabilização judicial: a ofensiva contra o “Império dos Penduricalhos”, na Rcl 88.319, e a tese de que a aposentadoria compulsória deixou de existir como sanção a magistrados, na AO 2.870. A conversa passa pelo mérito jurídico de cada decisão, seus possíveis excessos processuais, a relação com a PEC 3/2024 apresentada por Dino quando ainda era senador e o pano de fundo político de uma Corte pressionada pela crise de credibilidade aberta pelo caso Master. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1707148152909741 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:51 Apresentação 05:00 A decisão dos penduricalhos 30:19 A decisão de Gilmar Mendes sobre a Maridt na CPI 38:45 Levando o contexto em consideração 45:18 A decisão da aposentadoria compulsória 01:05:44 A remoção de um instituto da Constituição apaga ele do mundo? 01:16:02 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 🖥️ Samuel Sales Fonteles, Vedação à aposentadoria compulsória como sanção: controle de constitucionalidade ou de moralidade? - https://ulyssesblog.com.br/vedacao-a-aposentadoriacompulsoria-como-sancao/ 🖥️ Sem precedentes, Por que decisões recentes do STF só aumentam a desconfiança sobre o Tribunal? - https://www.youtube.com/watch?v=6xH0Feu4J60 🖥️ Thomaz Pereira, O teto de vidro do Supremo - https://www.jota.info/stf/supra/o-teto-de-vidro-do-supremo Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    1h 18min
  8. #279 Direito e Democracia em Habermas (com Fabrício Pontin)

    20 DE MAR.

    #279 Direito e Democracia em Habermas (com Fabrício Pontin)

    🔘 O Direito ainda pode ser legítimo em uma democracia em crise? Habermas e a aposta na força do melhor argumento Neste episódio, discutimos por que Jürgen Habermas se tornou uma das referências mais importantes para pensar a legitimidade do Direito nas democracias contemporâneas. A partir de temas como ação comunicativa, esfera pública, democracia deliberativa, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, a conversa explora como Habermas tenta responder a uma pergunta decisiva: como conciliar a força coercitiva do Direito com a exigência de justificação racional perante cidadãos livres e iguais? Ao mesmo tempo, o episódio examina os limites e as críticas dirigidas ao autor, testando a atualidade de sua obra diante da crise da democracia, da judicialização da política e da fragmentação da vida pública. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:17 Apresentação 05:36 A importância de Habermas 15:01 Introdução ao pensamento de Habermas 40:51 Direito, democracia e ação comunicativa 59:01 A universalização no pensamento de Habermas 01:13:38 Democracia deliberativa e esfera pública 01:25:21 Sociedades plurais e desacordos profundos 01:35:33 Críticas ao pensamento de Habermas 01:45:57 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Jürgen Habermas, Teoria da ação comunicativa - https://amzn.to/40B9qXC 📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/4lvKdr2 📕 Jürgen Habermas, Pensamento Pós-metafísico - https://amzn.to/3PndiJd 📕 Jürgen Habermas & Joseph Ratzinger, Dialética da Secularização - https://amzn.to/4sllcl2 Imagem New Statesman - https://www.newstatesman.com/world/2026/03/living-in-a-critical-condition-jurgen-habermas-at-90 ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

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