Onze Supremos

Ulysses: Centro de Estudos Constitucionais

Conversas que engrandecem

  1. há 4 dias

    #296 Democracia Militante Revisitada (com Carina Gouvêa e Pedro Castelo Branco)

    🔘 Até onde a democracia pode ir para se defender sem deixar de ser democracia? Neste episódio, discutimos um dos maiores paradoxos do constitucionalismo contemporâneo: uma democracia pode excluir partidos e restringir direitos para impedir a própria destruição? A conversa parte das formulações clássicas de Karl Loewenstein, Van den Bergh e Karl Popper e chega ao banimento do Partido Comunista Brasileiro pelo TSE, em 1947. Examinamos a tensão entre pluralismo e autopreservação, a possibilidade de punir uma organização por suas ideias, o papel das provas e da proporcionalidade e os riscos de tribunais definirem quem são os “inimigos da democracia”. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4652121229677295 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3947124412000175 📚 Hamilton: Grupo de Estudos Constitucionais - https://go.hotmart.com/A106768365J 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:57 Apresentação 08:09 Introdução 18:39 Questão conceitual 28:41 Quais os limites da democracia militante? 39:04 Van den Bergh e Karl Popper 49:13 O que fazer quando a sociedade perde a fé na democracia? 01:09:43 Democracia Militante: Erística, Heurística e Metodológica 01:23:55 A dogmática da Democracia Militante 01:47:49 Considerações finais 02:01:33 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Karl Popper, A Sociedade Aberta e seus Inimigos - https://link.amazon/B04QyPGU2 📕 Adam Przeworski, Crises da democracia - https://link.amazon/B08BsPAqr 📕 Bastiaan Rijpkema, Militant Democracy: The Limits of Democratic Tolerance - https://link.amazon/B02UlgZZY 📕 Carina B. Gouvêa, Democracia Militante e Institucionalismos (no prelo) 📕 András Sajó, Militant Democracy 📕 Markus Thiel, The militant democracy principle in modern democracies - https://link.amazon/B0hEFyQWM 📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, I - https://warwick.ac.uk/fac/arts/history/students/modules/hi290/seminars/revolution/lowenstein_militant_democracy_i.pdf 📄 Karl Loewenstein, Militant Democracy and Fundamental Rights, II - https://dagobah.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Loewenstein-1937-Militant-democracy-II.pdf 📄 Bastiaan Rijpkema, Popper’s paradox of democracy - https://scholarlypublications.universiteitleiden.nl/access/item%3A2901156/view Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #296 Democracia Militante Revisitada (com Carina Gouvêa e Pedro Castelo Branco)
  2. 10 de jul.

    #295 The Official Story of the Law (by Stephen Sachs)

    🔘 Se juízes dizem aplicar a Constituição, mas secretamente decidem por outros critérios, o que é o verdadeiro direito: a Constituição ou o segredo? Neste episódio, conversamos sobre uma das questões intrigantes da teoria do direito contemporânea: a relação entre a narrativa pública que um sistema jurídico conta sobre si mesmo e as práticas reais de seus oficiais. A partir do artigo The Official Story of the Law, de William Baude e Stephen E. Sachs, exploramos Hart, positivismo jurídico, regra de reconhecimento, originalismo, regimes autoritários, “leis ocultas”, corrupção institucional e o papel de cidadãos, advogados e especialistas na sustentação de uma ordem jurídica. A conversa pergunta, em última análise, se o direito é aquilo que as autoridades fazem em privado ou aquilo que a comunidade jurídica reconhece publicamente como razão válida. 🔍 Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/stephen-sachs/ 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 00:08 Apresentação 01:29 Introdução 03:15 O problema do compromisso não genuíno 05:07 A teoria hartiana 08:19 Aceitação social sem compromisso normativo 13:43 Quem precisa participar da aceitação social? 17:50 O exemplo hipotético dos Illuminati 21:10 A visão dos oficiais 25:31 Aceitação genuína, aceitação desonesta e aceitação fictícia 29:06 A questão dos especialistas 34:44 Conflito entre a versão oficial e a versão efetiva 42:39 O Sireito não exige uma adesão normativa genuína  📚 Referências e indicações: 📄 William Baude & Stephen Sachs, The Official Story of the Law - https://academic.oup.com/ojls/article/43/1/178/6779867 Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #295 The Official Story of the Law (by Stephen Sachs)
  3. 3 de jul.

    #294 O Conceito de Direito e o Império da Lei (com Gilberto Morbach)

    🔘 E se o Estado de Direito não for sobre regras, mas sobre quem pode dizer "por quê? Estamos acostumados a perguntar o que é o Estado de Direito – e a responder com listas de requisitos formais: leis públicas, gerais, previsíveis, cortes imparciais. Mas e se essa for a pergunta errada? Neste episódio, recebo Gilberto Morbach para conversar sobre Conceito de direito e império da lei, uma obra que desafia a tradição analítica da teoria do direito ao sustentar que o conceito de direito e o ideal de império da lei são inseparáveis. Passando pelo debate Hart-Fuller, pela recuperação de um Lon Fuller "esquecido", e pelas teses de Waldron, Postema e Krygier, discutimos por que a verdadeira questão não é o que é, mas por que queremos o império da lei – e por que sua resposta tem tudo a ver com o antídoto contra o poder arbitrário, a cultura de responsabilização e os riscos atuais de captura das instituições. Uma conversa sobre o que distingue o direito da pura força – e sobre uma forma de vida jurídica que, hoje, está sob ameaça. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7136420209962979 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:43 Apresentação 05:30 Contextualizando o livro 08:18 O conceito de Direito e o Estado de Direito 14:18 O conceito de direito indissociável do Estado de Direito 20:21 Discurso sobre o método 23:37 Como enxergar a função do Direito 26:27 Desacordo em nível pré-teórico 30:55 Direito como um conceito denso 35:49 Debate Hart-Fuller 47:24 Kramer e a força coercitiva 55:55 Uma terceira via de conexão entre Direito e Moral 01:04:12 Considerações finais 01:06:19 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Gilberto Morbach, O conceito de Direito e o Império da Lei - https://link.amazon/B05PmLJnV 📕 José Reinaldo de Lima Lopes, Curso de Filosofia do Direito - https://link.amazon/B0cdtpWlu 📕 H. L. A. Hart, O conceito de direito - https://link.amazon/B07gmpUW8 📕 Lon L. Fuller, A Moralidade do Direito - https://link.amazon/B0cnTnqVv 📕 Greald J. Postema, Law's Rule - https://link.amazon/B038XaoBm 📕 Neil MacCormick, Practical Reason in Law and Morality - https://link.amazon/B0cuopY4U Imagem Thomas Eakins, The Writing Master - 1882 ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #294 O Conceito de Direito e o Império da Lei (com Gilberto Morbach)
  4. 26 de jun.

    #293 Atuação Estrutural do Supremo (com Edilson Vitorelli)

    🔘 Quando o Supremo deveria – e quando NÃO deveria – tentar consertar o Brasil? Do caos dos presídios à letalidade policial no Rio, da saúde indígena ao racismo estrutural: o STF tem se transformado, via ADPFs, num verdadeiro engenheiro de reformas sociais de longo prazo. Mas essa ambição tem limites — e um preço. Neste episódio, mergulhamos no processo estrutural com um dos seus principais teóricos no país para entender por que a mesma autoridade que torna o Supremo eficaz pode sabotar o diálogo que essas causas exigem; por que casos como o do sistema prisional acumulam livros e teses sem mudar a vida de ninguém; e se a aposta em metas, indicadores e cronogramas não estaria criando uma "justiça do mensurável", capaz de avançar no tratável e recuar diante das injustiças mais graves. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0474429509959557 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:19 Apresentação 06:23 Conceitos básicos 12:51 O processo estrutural como processo cíclico 15:26 A vantagem do Supremo e seus riscos 25:03 Ceticismo com o Estado de Coisas Inconstitucional 30:20 Indicadores do processo estrutural 34:53 Riscos na tentativa de avaliação do processo estrutural 41:13 Uma nova arquitetura federativa de jurisdição? 46:11 Terceiros atuando na jurisdição? 52:28 Uma questão de epistemologia judicial 01:03:53 Técnicas importadas no processo estrutural 01:12:00 Concentração de poderes no processo estrutural 01:18:16 Considerações finais 01:25:28 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Edilon Vitorelli, O devido processo legal coletivo - https://link.amazon/B0dBb1SOv 📕 Edilson Vitorelli, Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática - https://www.editorajuspodivm.com.br/processo-civil-estrutural-teoria-e-pratica-2026-vitorelli?gad_source=1&gad_campaignid=21298564004&gclid=CjwKCAjw3ejRBhAdEiwADkqPn-g5GgrRF3bZ3UDzBE3leU46fBFz-lFq24mNnzfuE7bufo_YjlVPzBoCQsUQAvD_BwE 📕 Edilson Vitorelli, O Devido Processo Legal Coletivo - https://link.amazon/B0f2aHSjJ 📕 Edilson Vitorelli & José Ourismar Barros, Processo Coletivo e Direito à Participação - https://link.amazon/B04fthJWu 📕 Owen Fiss, A origem do processo estrutural - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-origem-do-processo-estrutural-the-civil-rights-injunction-2026-fiss?srsltid=AfmBOopDQ4hbOPs3s9K_U1UQLq4S8uHZfncUHzqnNOGTwf0ZY6q_2oii 📄 Edilson Vitorelli, Uma pauta de atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como? - https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/372 📄 Edison Vitorelli, Da educação científica ao consultor técnico pericial: respostas práticas para o problema da análise da perícia pelo juiz - https://www.mprj.mp.br/documents/20184/5852182/Edilson+Vitorelli.pdf Imagem Divulgação/STF ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #293 Atuação Estrutural do Supremo (com Edilson Vitorelli)
  5. 19 de jun.

    #292 Arendtian Constitutionalism (by Christian Volk)

    🔘 Pode haver liberdade política sem uma ordem constitucional que a sustente? Neste episódio, conversei sobre a leitura de Christian Volk de Hannah Arendt como uma pensadora do constitucionalismo. A partir de temas como soberania popular, Estado-nação, direitos humanos, burocracia, revolução, promessa, autoridade constitucional e desobediência civil, discutimos como Arendt permite repensar a relação entre direito e política. Em vez de ver a Constituição apenas como limite da ação democrática, a conversa explora uma hipótese provocadora: talvez a liberdade política dependa precisamente de instituições capazes de organizar o conflito, preservar a pluralidade e abrir espaços duráveis para o agir em comum. 🔍 Currículo do convidado: https://www.hu-berlin.de/personen/prof-dr-christian-volk 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Intro 04:36 Introduction 06:23 Hannah Arednt in constitutional though 10:05 Law, Politics, and Order 12:30 Freedom in Arendt's though 19:12 Acting with, for, and against one another 22:43 Acting with and Habermas 24:33 Misconceptions about Arendt's views 26:58 The problem of sovereignty 30:37 The social question 33:09 Politicization and affective polarization 36:30 Constitutional Authority 📚 Referências e indicações: 📕 Christian Volk, A Ordem da Liberdade: Direito e Política no Pensamento de Hannah Arendt - https://amzn.to/4xEaycb ou https://www.editoracontracorrente.com.br/product/a-ordem-da-liberdade-direito-e-politica-no-pensamento-de-hannah-arendt-ponta-de-estoque?srsltid=AfmBOooxJVvFNHZp2uunl67L11KnZ9LBrXo0Sg0Heoy1XigQ0Mxl_J6L Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #292 Arendtian Constitutionalism (by Christian Volk)
  6. 12 de jun.

    #291 Quando o Supremo olha para fora (com Bruno Cunha)

    🔘 Por que o Supremo brasileiro cita cada vez mais a Suprema Corte americana — justamente quando o mundo deixou de olhar para os Estados Unidos? Neste episódio, recebo Bruno Santos Cunha para conversar sobre “Quando o Supremo olha para fora”, pesquisa que mapeou 2.564 referências à Suprema Corte dos Estados Unidos em mais de 1.100 decisões do STF entre 2000 e 2024. Discutimos um paradoxo: enquanto a influência global da Constituição americana declina, o STF intensifica o uso de seus precedentes — em um movimento que, mais do que diálogo, muitas vezes se revela um monólogo. Falamos sobre as raízes da americanização iniciada em 1891, o efeito de rede que multiplica citações, o cherry-picking na escolha de casos, os erros de atribuição que chegam às ementas e o peso da formação acadêmica dos ministros. Uma conversa sobre comportamento judicial, legitimidade e o lugar do Brasil no constitucionalismo global — e sobre o que significa, afinal, um tribunal olhar para fora. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4598927773145883 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:45 Apresentação 08:12 O que o título diz sobre a obra? 14:25 A metodologia do Direito Comparado 25:32 Quanto do Direito brasileiro Séc. XXI se deve à Primeira República 29:31 O que a pesquisa quantitativa captura e o que ela deixa de fora? 35:15 Suprema Corte dos EUA em queda, mas STF continua citando 45:27 O que os números mostram sobre o comportamento dos ministros? 53:03 O uso seletivo de precedentes 58:36 Problemas fáticos e de metodologia no trabalho de Moraes 01:05:05 STF enquanto exemplo pro mundo? 01:12:04 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Bruno S. Cunha, Quando o Supremo olha para fora - (https://amzn.to/3S0UTmZ) - https://editorathoth.com.br/produto/quando-o-supremo-olha-para-fora-o-supremo-tribunal-federal-em-dialogo-judicial-com-a-suprema-corte-americana/1900 📕 Pierre Legrand, Direito Comparado: Compreendendo a Compreendê-lo - https://amzn.to/4xp440K 📕 Pierre Legrand, Como ler o direito estrangeiro - https://amzn.to/4oolZjP 📕 Alan Watson, Legal Transplants: An Approach to Comparative Law - https://amzn.to/4e9eGry 📕 Ran Hirschl, Comparative Matters: The Renaissance of Comparative Constitutional Law - https://amzn.to/4fGkZWi 📕 Vicki C Jackson & Madhav Khosla, Redefining Comparative Constitutional Law - https://amzn.to/49WGeiL 📕 Tania Groppi et al., Judicial Bricolage - https://amzn.to/49R5BTg 📕 Gunter Frankenberg, Comparative Law As Critique - https://amzn.to/3QDMvJE 📄 Pierre Legrand, A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos” - https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/49746 📄 Vicki C. Jackson, Constitutional Comparisons: Convergence, Resistance, Engagement - https://www.jstor.org/stable/4093561 📄 Gunther Teubner, Legal irritants - good faith in British law or how unifying law ends up in new divergences - https://www.jura.uni-frankfurt.de/42852900/Generic_42852900.pdf 📄 Günter Frankenberg, Constitutional transfer - The IKEA theory revisited - https://pierre-legrand.com/frankenberg-ikea.pdf 📄 Gunter Frankenberg, Critical Comparisons - Re-thinking Comparative Law - https://www.taylorfrancis.com/chapters/edit/10.4324/9781315091907-13/critical-comparisons-re-thinking-comparative-law-günter-frankenberg Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #291 Quando o Supremo olha para fora (com Bruno Cunha)
  7. 5 de jun.

    #290 Consensualidade no Supremo (com Fredie Didier Jr.)

    🔘 O STF virou uma mesa de negociação? De Mariana aos medicamentos do SUS, de Fernando de Noronha aos planos econômicos, o Supremo Tribunal Federal vem resolvendo alguns dos maiores conflitos do país não por meio de decisões, mas pela homologação de acordos negociados entre as partes. A partir do recente ensaio de Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez sobre a consensualidade na jurisdição constitucional, este episódio investiga a ascensão silenciosa da chamada "justiça multiportas" no coração da Corte constitucional brasileira. Discutimos a teoria da função homologatória do Judiciário, os limites do controle de acordos coletivos, a vedação à homologação parcial e a delicada relação entre consenso e precedente. Mas também enfrentamos as perguntas incômodas: o que acontece com o caráter contramajoritário e a publicidade da jurisdição constitucional quando ela se faz em ambientes negociais — por vezes sigilosos? A consensualidade horizontaliza o poder ou aprofunda o protagonismo do relator e da Presidência? E, sobretudo: quando grandes atores econômicos sentam à mesa com a Corte, estamos diante de eficiência ou de uma nova e sofisticada via de captura de tribunais? Uma conversa sobre desenho institucional, comportamento judicial e os rumos da supremacia da Constituição no Brasil. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3021268770189132 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:56 Apresentação 04:57 A evolução das competências do STF 14:42 O início dos acordos no Supremo 25:39 Os motivos para a ascensão dos acordos 31:13 Quais os limites para os acordos? 36:27 A falta de critérios para os acordos 42:06 A ausência de partes 49:25 A questão da representação 53:13 Acordos feitos de forma monocrática 01:02:46 Potencial erosão dos precedentes? 01:15:57 Considerações finais 01:19:32 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Georges Abboud, Acordos no STF - https://amzn.to/4ueAPe8 📕 Georges Abboud & Trícia Navarro, Consensualidade no STF - https://amzn.to/3Q28Q3e 📕 Fredie Didier Jr. & Leandro Fernandez, Introdução à Justiça Multiportas - https://amzn.to/4oc5cRh Imagem Antonio Augusto/STF ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

    #290 Consensualidade no Supremo (com Fredie Didier Jr.)
  8. 29 de mai.

    #289 Reindicação ao Supremo: O Caso Messias (com Celso Campilongo e Marcelo Labanca)

    🔘 Lula pode reapresentar Messias ao STF? Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou um indicado ao STF — e a pergunta que parecia ter ponto final virou o início de uma das mais sofisticadas controvérsias constitucionais recentes: pode o mesmo nome voltar ainda nesta sessão legislativa? Neste episódio, recebo Celso Campilongo e Marcelo Labanca, autores da tese de que o presidente pode, sim, reapresentar Jorge Messias. Para eles, o tempo do assentimento do Senado é Kairós, não Chronos: a irrepetibilidade pensada para a função de legislar não alcança a aprovação de autoridades, e o Ato da Mesa nº 1/2010 não teria estatura para criar uma trava que a Constituição não criou. Mas eu os confronto com a leitura oposta — a de que o Ato é um ato interna corporis perfeitamente defensável, expressão de uma autocontenção legítima do Senado diante do silêncio constitucional. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8906056172216337 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1103279307055690 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:15 Apresentação 06:00 O peso da rejeição de Messias para o presidencialismode coalizão 15:00 O constitucionalismo como domesticador do tempo constitucional 21:35 Chronos e Kairós no tempo constitucional 29:17 A hierarquia normativa do Ato da Mesa 36:29 Matéria interna corporis e analogia 44:55 Diante do silêncio, ninguém pode falar pela Constituição? 51:33 Supremo julgando em causa própria 59:01 Regras para o tempo político? 📚 Referências e indicações: 🖥️ Celso Campilongo & Marcelo Labanca, Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias - https://www.conjur.com.br/2026-mai-23/tempo-constitucional-e-possibilidade-juridica-de-reapresentacao-do-nome-de-messias/ 🖥️ Adeildo Oliveira, O Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-senado-o-silencio-constitucional-e-a-gramatica-do-dissenso Imagem Breno Esaki/Metrópoles ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://ulyssesblog.com.br/podcast/

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