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Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse.
Produção e Apresentação: Pedro Henrique Costa
Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h
Disponível na internet às sextas-feiras
Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .

Projetos da Semana Rádio Senado

    • Notícias

Os projetos e propostas apresentados semanalmente no Senado estão no Projetos da Semana. Conheça as leis que estão sendo criadas ou modificadas pelo seu parlamentar e saiba como acompanhar uma proposta de seu interesse.
Produção e Apresentação: Pedro Henrique Costa
Sexta-feira, às 14h, e sábado, às 8h
Disponível na internet às sextas-feiras
Para consultar a íntegra das propostas que tramitam no Senado, clique aqui .

    MP isenta agentes públicos por erros durante pandemia

    MP isenta agentes públicos por erros durante pandemia

    Esta edição do Projetos da Semana traz uma série de propostas em análise no Senado para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Em destaque, a polêmica Medida Provisória 966/2020 que isenta agentes públicos de responsabilização por eventuais erros na gestão dos recursos públicos durante esse período, o projeto que obriga a divulgação de informações sobre a execução de contratos firmados entre os governos e empresas sem licitação para a aquisição de bens e prestação de serviços relacionados ao combate ao coronavírus ( PL 2544/2020 ) e a proposta que altera as faixas de tributação do Imposto de Renda durante o estado de calamidade pública ( PL 2589/2020 ). Além de outros projetos relacionados à pandemia de covid-19, o programa apresenta a proposta de emenda à Constituição que altera as regras de nomeação para a cúpula da Polícia Federal ( PEC 15/2020 ), determinando um mandato fixo de 3 anos para o delegado-geral da instituição, que precisará ser sabatinado no Senado Federal antes de tomar posse.
    Para acessar a íntegra dessas e de outras proposições em análise no Senado, clique aqui .

    • 11 min
    Senadores analisam propostas para amenizar impactos do coronavírus

    Senadores analisam propostas para amenizar impactos do coronavírus

    Esta edição do Projetos da Semana traz mais uma série de propostas apresentadas no Congresso Nacional para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. Em destaque, a medida provisória que tem como objetivo socorrer o setor de turismo ( MPV 963/2020 ), o projeto que agiliza os processos de registro de patente para produtos criados para combater o vírus ( PL 2410/2020 ) e duas propostas que buscam garantir crédito a consumidores que estão com o nome negativado ( PL 675/2020 e PL 2355/2020 ). O programa também traz informações sobre o projeto que cria linhas de crédito para profissionais liberais autônomos ( PL 2424/2020 ), o que garante concessão de auxílio emergencial para migrantes ( PL 2425/2020 ), o que obriga uso de máscaras em locais públicos e privados ( PL 2376/2020 ) e o que prevê que o Banco Central repasse ao Tesouro Nacional os resultados positivos da equalização cambial apurados entre janeiro e março de 2020 ( PL 2435/2020 ).
    Para ter acesso à íntegra desses e de todos os projetos que estão em análise no Senado Federal, clique aqui .

    • 9 min
    Proteção das famílias de baixa renda e dos profissionais de saúde

    Proteção das famílias de baixa renda e dos profissionais de saúde

    Esta edição do Projetos da Semana fala sobre as propostas recentemente apresentadas na área social, para combater os efeitos da epidemia do novo coronavírus. Um dos projetos garante internet gratuita a beneficiários do Bolsa Família ( PL 2305/2020 ). Outra proposta determina que serviços públicos de atendimento aceitem ligações gratuitas feitas de celular ( PL 2032/2020 ). O programa também fala sobre projetos ligados a transporte público ( PL 2025/2020 e PL 2178/2020 ), à concessão de pensões a profissionais que estão atuando diretamente no combate ao coronavírus ( PL 2031/2020 e PL 2038/2020 ) e à realocação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para áreas mais necessitadas, como a saúde ( PL 2158/2020 ).
     
    Para conhecer todos os projetos em análise no Senado na íntegra, clique  aqui . 

    • 8 min
    Projetos na área de educação podem minimizar efeitos da crise

    Projetos na área de educação podem minimizar efeitos da crise

    Esta edição do Projetos da Semana traz as propostas que os senadores vêm apresentando para combater os efeitos do coronavírus na área da educação. Alguns projetos tratam da redução das mensalidades cobradas por instituições de ensino que, por conta do isolamento social, estão oferecendo ensino a distância ( PL 1163/2020 e PL 1.849/2020 ). Também foram apresentadas propostas para garantir alimentação aos alunos carentes ( PL 1281/2020 ), para incentivar a produção científica ( PL 2027/2020 ), para flexibilizar o financiamento estudantil ( PL 1061/2020 ) e para adiar a data do Enem ( PL 1277/2020 ).
    Para conhecer os projetos na íntegra, clique aqui . 

    • 8 min
    Projetos na área da saúde buscam combater coronavírus

    Projetos na área da saúde buscam combater coronavírus

    Esta edição do Projetos da Semana traz uma série de propostas relacionadas à área da saúde, com o objetivo de combater os efeitos da pandemia do coronavírus. Um dos projetos libera médicos que tenham diploma estrangeiro para atuar imediatamente no sistema público de saúde ( PL 1.539/2020 ). Outra proposta prevê que instituições públicas de ensino produzam materiais para o combate do vírus, como álcool 70% ( PL 1.545/2020 ). O programa destaca ainda o projeto que congela o preço dos planos de saúde enquanto durar a calamidade pública provocada pela covid-19 ( PL 1.542/2020 ). Confira essas e outras propostas no áudio.
    E para conhecer os projetos na íntegra acesse o link http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias.

    • 7 min
    Senadores apresentam propostas de alívio da crise econômica

    Senadores apresentam propostas de alívio da crise econômica

    O Projetos da Semana traz as propostas mais recentes apresentadas pelos senadores ou que serão analisadas por eles durante a pandemia do coronavírus. Nesta edição, o tema é economia. O programa apresenta as propostas que buscam reforçar o combate à covid-19 na área econômica. Entre elas, está a PEC do Orçamento de Guerra ( PEC 10/2020 ), já aprovada pela Câmara dos Deputados. Também são destaques o projeto que suspende as eleições municipais e prevê que o dinheiro seja destinado a ações sociais ( PL 1532/2020 ) e o projeto que proíbe os bancos de cobrar tarifas de transferências bancárias até o final do ano ( PL 1342/2020 ).
    Para conhecer os projetos na íntegra acesse o link http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias .

    • 6 min

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