Rinaldo Mouzalas

Rinaldo Mouzalas

Advogado sócio do escritório Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade Federal da Paraíba, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. Consultor jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Prestou consultoria na Câmara dos Deputados na elaboração do Projeto do Novo Código de Processo Civil. Professor integrante das Bancas de Elaboração e Recursal do Exame de Ordem Unificado. Secretário-adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

  1. Embargo De Terceiro

    26/07/2019

    Embargo De Terceiro

    Embargo De Terceiro by Rinaldo Mouzalas

    8 min
  2. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Arbitragem

    12/07/2019

    Desconsideração da Personalidade Jurídica na Arbitragem

    Desconsideração da Personalidade Jurídica na Arbitragem by Rinaldo Mouzalas

    15 min
  3. Atentado à dignidade da justiça

    06/07/2019

    Atentado à dignidade da justiça

    Atentado à dignidade da justiça by Rinaldo Mouzalas

    6 min
  4. Alienação judicial em hasta pública: quando o preço será considerado vil?

    13/06/2019

    Alienação judicial em hasta pública: quando o preço será considerado vil?

    Alienação judicial em hasta pública: quando o preço será considerado vil? by Rinaldo Mouzalas

    3 min
  5. Tutela de Evidência

    30/05/2019

    Tutela de Evidência

    A tutela de evidência dispensa a verificação do risco de dano e destaca como elemento principal a existência de alta carga probatória apta a evidenciar o direito material afirmado. O risco de dano, portanto, não é requisito essencial para sua concessão. O art. 311 do Código de Processo Civil traz as hipóteses de concessão de tutela de evidência. São elas: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável. Como elemento comum das hipóteses de concessão da tutela de evidência previstas no art. 311, está a existência de uma defesa inconsistente ou frágil, que não teve a força de criar um estado de dubiedade a respeito do direito afirmado pelo autor. Assim: a) ou a defesa é concretamente inconsistente, como ocorre nos incisos I e IV, hipóteses em que se exige, por parte do juiz, para a concessão da tutela provisória fundada na evidência, a análise do comportamento do réu para assim configurá-la; b) ou haverá uma presunção judicial de que a defesa a ser apresentada será frágil, como ocorre nos incisos II e III, hipóteses em que a antecipação da tutela é de imediato possível (independentemente da oitiva da parte adversa, sendo, assim, liminarmente concedida).

    2 min
  6. Ação Monitória

    23/05/2019

    Ação Monitória

    A petição inicial deverá ser instruída com documentos indispensáveis à propositura da ação. São considerados documentos indispensáveis aqueles que a lei assim os considerar ou com que o autor fizer referência como fundamento do seu pedido os quais, se em sua pose, devem ser juntados logo na petição inicial. No caso da ação monitória, o artigo 700 do código de processo civil coloca como documento indispensável a prova escrita sem eficacia de titulo executivo. A convencer o juiz, no juízo de probabilidade, acerca do direito ao pagamento de quantia em dinheiro, a entrega de coisa fungível e infungível, ou de bem móvel ou imóvel, e ao adimplemento da obrigação de fazer ou de não fazer.

    4 min
  7. AUTOTUTELA: MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. [PARTE II]

    21/05/2019

    AUTOTUTELA: MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. [PARTE II]

    AUTOTUTELA: MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. [PARTE II]

    10 min
  8. Língua portuguesa: forma obrigatória para a prática de atos processuais

    20/05/2019

    Língua portuguesa: forma obrigatória para a prática de atos processuais

    Língua portuguesa: forma obrigatória para a prática de atos processuais

    1 min
Ver tudo (16)

Classificações e avaliações

5
de 5
5 avaliações

Sobre

Advogado sócio do escritório Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade Federal da Paraíba, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. Consultor jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Prestou consultoria na Câmara dos Deputados na elaboração do Projeto do Novo Código de Processo Civil. Professor integrante das Bancas de Elaboração e Recursal do Exame de Ordem Unificado. Secretário-adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Informações

  • Criado por
    Rinaldo Mouzalas
  • Anos de atividade
    2 mil
  • Episódios
    16
  • Classificação
    Livre
  • Copyright
    © All rights reserved
  • Site do podcast
    Rinaldo Mouzalas