Senado e Voc‪ê‬ Rádio Senado

Elaborada pelo programa Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Cartilha da Vereadora contém orientações para as atuais e futuras parlamentares municipais. Nesta edição do podcast “Senado e Você”, o coordenador do programa, Nilo Bairros, fala sobre os objetivos, o processo de elaboração e a estratégia de distribuição para todo o território nacional.
A Cartilha da Vereadora foi lançada em cerimônia na Biblioteca do Senado Federal no último dia 9 de abril. O evento contou com a presença de pelo menos uma vereadora de cada região do país, além de parlamentares federais e representantes da direção da Casa. Trata-se de iniciativa inédita, voltada a estimular e orientar a atuação das mulheres nas câmaras municipais brasileiras.
O conteúdo abrange informações sobre o funcionamento das casas legislativas nos municípios, e de órgãos como a Procuradoria Parlamentar da Mulher e do Observatório da Mulher. Também orienta as atuais e futuras vereadoras sobre o regime jurídico e as prerrogativas do mandato, a elaboração de leis e a relação com o Executivo; além de abranger termos e temas típicos do processo legislativo.
Coordenador do Interlegis, Nilo Bairros lembra que o programa tem a missão de fazer a interface do Senado com os legislativos municipais e estaduais, e já havia lançado, anteriormente, a Cartilha do Vereador. Desta vez, a opção foi focar especificamente na atuação parlamentar feminina: “Além de todas as atribuições que os homens têm, as mulheres ainda precisam lutar para ocupar cada vez mais espaços no Legislativo. Nesse sentido, a Cartilha da Vereadora propõe dois caminhos: um é aumentar a representação delas dentro das câmaras municipais; o outro é fomentar a implantação de ferramentas que façam parte da rede de proteção à mulher”, explica.
Com 8 mil exemplares impressos para distribuição às câmaras municipais de todo o país, a Cartilha da Vereadora também pode ser baixada gratuitamente pelo senado.leg.br/interlegis .

A diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, é a entrevistada da edição de março do podcast Senado e Você. Ela fala sobre a programação especial da Casa em comemoração aos seus 200 anos de criação, ocorrida em março de 1824 com a primeira Constituição do Brasil.  
Uma série de eventos legislativos e culturais está programada para acontecer ao longo de todo o ano no Senado para marcar o bicentenário da Instituição. Entre as iniciativas estão uma sessão especial no Plenário, com a presença dos chefes dos Três Poderes da República; um concerto com a Orquestra Bachiana Jovem Sesi-SP, sob regência e direção musical do maestro João Carlos Martins; um seminário internacional sobre Democracia e Novas Tecnologias; além de exposições, publicações históricas, entre várias outras ações.
Segundo Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal, o marco dos 200 anos é uma oportunidade única para a Casa:  “Trata-se de um momento realmente muito especial, que possibilita olharmos para trás e entender melhor a nossa história, avaliar o posicionamento da Instituição em relação à cidadania brasileira, e também projetar o Senado em relação ao futuro. É uma data a ser comemorada, e que também deve ser um divisor de águas, para que ao final desse ano a população brasileira conheça melhor o Poder Legislativo e, especialmente, o próprio Senado.
Em sua entrevista ao Senado e Você, a diretora-geral convida toda a população a participar dos eventos comemorativos. O espetáculo com o maestro João Carlos Martins, por exemplo, acontece em 25 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, terá entrada gratuita, e contará com a parceria do Serviço Social do Comércio (Sesc). Os ingressos podem ser obtidos pela plataforma ingressodigital.com .

Especialista em Inteligência Artificial (IA) do Senado, professor em instituições dos três Poderes da República e fundador da Machine Learning Brasília, Fernando Melo é o entrevistado da edição de dezembro do podcast Senado e Você. Ele fala sobre as possibilidades de aplicação do uso de ferramentas como Chat GPT e outros algoritmos de IA generativa na vida das pessoas, das organizações e da Administração Pública.   
A edição de dezembro do podcast Senado e Você destaca um tema que ganhou popularidade e chegou ao cotidiano da população em 2023: a Inteligência Artificial. O lançamento do Chat GPT, no final do ano anterior, seguido de outros algoritmos do tipo, trouxe a IA generativa para escolas, empresas, lares e também para o serviço público. Seu potencial de utilização é enorme, e as organizações correm para capacitar seus gestores e técnicos para o uso dessa novidade tecnológica.
O professor Fernando Melo, especialista no tema, ressalta que a Inteligência Artificial já faz parte da vida da sociedade há algumas décadas; a diferença agora é que ela é capaz de gerar novos conteúdos e assumir tarefas que, por enquanto, ainda têm sido feitas pelas pessoas.
Fernando Melo salienta, porém, que isso não significa que os seres humanos serão substituídos pelas máquinas: “A Inteligência Artificial não veio para substituir o ser humano, mas para empoderá-lo. Aqueles que aprenderem a usá-la de forma adequada verão sua produtividade crescer exponencialmente. E quem imagina que a IA vai substituir o ser humano, na verdade quem vai tomar seu emprego é outro ser humano que aprendeu a usar a IA em seu benefício. É fundamental que o profissional conheça esse assunto”.
Em sua entrevista ao Senado e Você, Fernando Melo também fala sobre os desafios éticos na aplicação da Inteligência Artificial, e ainda sobre o seu potencial de contribuição para as organizações e a Administração Pública.

Em entrevista ao podcast Senado e Você, a diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Elga Lopes, e a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, Maria Teresa Prado, falam sobre o lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que consolida dados obtidos por meio de parcerias com diferentes instituições, e deve contribuir para o enfrentamento a esse tipo de crime.  
A edição de novembro do podcast Senado e Você trata de um problema complexo que atinge todos os segmentos da sociedade brasileira: a violência contra a mulher. Lançado oficialmente pelo Senado no último dia 22, o Mapa Nacional da Violência de Gênero apresenta dados inéditos e atualizados sobre o tema, obtidos em parceria com Instituto Avon, Organização Social Gênero e Número, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça.
O Mapa também traz os resultados de uma pesquisa feita pelo Instituto DataSenado com mais de 21 mil mulheres em todo o país, representando a população brasileira feminina adulta e também cada estado e sua respectiva população. “A primeira pesquisa do nosso instituto, realizada no início de 2005, foi sobre violência doméstica, para subsidiar a criação da Lei Maria da Penha. Desde então, a cada dois anos, aplicamos a mesma pesquisa para medir a eficiência dessa Lei”, afirma Elga Lopes, diretora da Secretaria de Transparência do Senado.
Segundo Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher do Senado Federal, o Mapa disponibiliza dados transparentes, oficiais e de acesso público para todos, possibilitando aprimorar o combate à violência de gênero: “A violência doméstica não escolhe raça, cor ou classe social. Todas as mulheres infelizmente estão sujeitas. É um problema social de todos, sejam mulheres ou homens”.    
A disponibilização do Mapa Nacional da Violência de Gênero deve contribuir para a formulação de políticas públicas e outras medidas de enfrentamento a esse tipo de crime. O conteúdo pode ser acessado pelos endereços senado.leg.br/omv  ou senado.leg.br/datasenado .

Integrante da Assessoria de Qualidade e Gestão da Informação Legislativa do Senado Federal, e autor da dissertação de mestrado ‘O papel do documento legislativo: do manuscrito ao digital”, Fábio Liberal é o entrevistado da edição de setembro do podcast Senado e Você. Em sua pesquisa, ele abordou os diversos parâmetros que conceituam o que é a documentação legislativa, e agora explica aos ouvintes a experiência e a evolução do Senado nessa área.
Apresentada em janeiro de 2023 como conclusão do curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo do Centro de Formação da Câmara dos Deputados, a dissertação “O papel do documento legislativo: do manuscrito ao digital” (link: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41212 ), de autoria do servidor do Senado Fábio Liberal, investiga o tema da documentação legislativa, partindo do entendimento de que se trata de uma conceituação ainda carente de uma definição mais precisa.
No podcast Senado e Você do mês de setembro, o autor explica que decidiu estudar o assunto considerando dois contextos: o primeiro, contemporâneo, foi a implantação, pelo Senado Federal, do Processo Legislativo Digital, iniciativa que extinguiu o uso do papel como suporte documental das atividades parlamentares. O segundo contexto, histórico, é a realidade da existência de amplo acervo documental em papel, no qual estão registrados dois séculos de existência da Instituição.
 
Concluída sua pesquisa, Fábio Liberal sintetiza o que pode ser considerado um documento legislativo: “Trata-se daquele documento produzido ou recebido no contexto da atividade parlamentar formal, e que precisa necessariamente ser oferecido para cumprimento dos requisitos de transparência”. Durante a entrevista, Fábio Liberal também destaca que o Senado sempre foi pioneiro no que se refere à informatização da documentação legislativa, e explica a evolução nos processos de preservação desses documentos ao longo do tempo.

O podcast Senado e Você, em sua edição de agosto, conversa com a chefe da Assessoria de Qualidade  e de Gestão da Informação Legislativa, Fabrisia Almeida Garcia. Ela explica a reformulação completa pela qual passou a página Anais do Senado, com registros oficiais das sessões plenárias do Senado Federal, desde a sua inauguração, em 1826, preservando assim parte importante da História do Brasil.
Concluída neste mês de agosto, a reformulação da página Anais do Senado é fruto do trabalho de diferentes áreas da Casa: Secretaria Geral da Mesa, Prodasen e Núcleo de Apoio à Inovação. Na página podem ser encontrados registros oficiais de todas as sessões plenárias do Senado entre 1826 e 2013, divididos em três seções: “Anais do Império (1826-1889)”, “Anais da República (1890-2013)” e “Constituintes (1823, 1891, 1934, 1946, 1967 e 1988).
São registros históricos fundamentais para a preservação da memória do Parlamento e do próprio Brasil. O objetivo da reformulação agora implementada foi facilitar ainda mais as buscas, tanto por pesquisadores quanto por leigos interessados no tema. Entre as atualizações, está a melhoria da organização com introdução de índice onomástico, a categorização por tempo legislativo e a contextualização sobre a ausência de informação em determinado ano.
Em sua entrevista ao podcast Senado e Você, Fabrisia Almeida Garcia, chefe da Assessoria de Qualidade  e de Gestão da Informação Legislativa, detalha as novas funcionalidades da página, cita alguns dos temas mais buscados pelos pesquisadores, e fala sobre a importância de oferecer esse serviço para a sociedade: “É realmente gratificante termos, ainda mais acessível, esse acervo digital com todas essas informações de interesse da população. A nossa página agora é um museu virtual, na qual é possível pesquisar na linha do tempo 200 anos de História do Brasil”, afirma.