52 episódios

O podcast do MPF em São Paulo

Sessão Aberta Ministério Público Federal em São Paulo

    • Sociedade e cultura
    • 5,0 • 10 avaliações

O podcast do MPF em São Paulo

    SA#52 - Aquisição de Terras por Estrangeiros

    SA#52 - Aquisição de Terras por Estrangeiros

    A propriedade de imóveis rurais por estrangeiros é um assunto que vai muito além da simples compra e venda de terras. A legislação brasileira prevê critérios bastante específicos que buscam preservar a soberania nacional nessas transações, mas nem sempre as regras são respeitadas. A quais riscos o país está sujeito ao não fazer valer a lei? Quais os aperfeiçoamentos necessários para que o interesse público prevaleça sobre pretensões econômicas? Nosso convidado é o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

    • 33 min
    SA#51 - Compartilhamento de Dados Fiscais

    SA#51 - Compartilhamento de Dados Fiscais

    A disponibilização de dados fiscais a órgãos de persecução penal, como o MPF, gera dúvidas e polêmicas. Uma vez que o Ministério Público deve ter acesso a essas informações para conduzir investigações sobre crimes financeiros e tributários, isso representa um risco à inviolabilidade do sigilo fiscal e bancário dos investigados? Quais os limites para esse compartilhamento de dados? O nosso convidado é o procurador da República Ricardo Perin Nardi.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

    • 21 min
    SA#50 - Acordo de Não Persecução Penal

    SA#50 - Acordo de Não Persecução Penal

    Instrumentos de justiça negocial ganharam amplo espaço no ordenamento jurídico brasileiro nos últimos anos. Um deles é o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que agiliza a solução de casos na esfera criminal, com vantagens tanto para o Ministério Público quanto para os próprios investigados. Como os ANPPs devem ser firmados? Que papel cabe a membros do MP, advogados e juízes na celebração desses acordos? Nosso convidado é o procurador da República Daniel de Resende Salgado.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

    • 35 min
    SA#49 - Direito Constitucional à Proteção de Dados

    SA#49 - Direito Constitucional à Proteção de Dados

    Com a Emenda Constitucional 115/2022, a proteção de dados pessoais passou a fezer parte do rol de direitos e garantias fundamentais de todos. O que isso significa na prática? Como o Brasil vem avançando no tratamento de dados para assegurar aos cidadãos o poder sobre suas próprias informações? Nosso convidado é o procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

    • 23 min
    SA#48 - Proteção a Vítimas e Testemunhas

    SA#48 - Proteção a Vítimas e Testemunhas

    O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) tem amparado pessoas sob ameaça há mais de 20 anos no Brasil. Como funciona o programa? Quais as garantias que ele oferece a quem passa a integrar o serviço? Que mudanças o protegido precisa enfrentar para seguir as regras do Provita e ter sua vida preservada? Nosso convidado é o procurador da República Steven Shuniti Zwicker.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

    • 25 min
    SA#47 - Defesa dos Direitos Coletivos

    SA#47 - Defesa dos Direitos Coletivos

    No Brasil, a titularidade de processos coletivos é exclusiva do Ministério Público e outras instituições. Porém, embora não integrem formalmente o polo ativo, as próprias vítimas da violação de direitos coletivos podem participar dessas ações. Que papel cabe a elas na defesa de seus interesses? Quando e por que essa participação é importante para o resultado do processo? Nosso convidado é o procurador da República Edilson Vitorelli.Sessão Aberta - o podcast do MPF em São Paulo.Produção: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República em São Paulo (Ascom - PR/SP). Trilha: “Inspirational Outlook” - scottholmesmusic.com.Entre em contato conosco: prsp-ascom@mpf.mp.br

    • 29 min

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