Tax & Ponto Bueno Tax Lawyers

Nossos sócios exploraram as alterações da Lei nº 14.789/2023 e responderam dúvidas sobre o novo modelo de tributação das subvenções e as medidas cabíveis para afastá-lo.

É com imenso prazer que anunciamos nosso último e tradicional evento "Retrospectiva Tributária 2023 & Perspectivas para 2024".

O ano de 2023 foi, sem dúvidas, bem movimentado na área tributária. O ano das Reformas. Não para menos, tivemos a aprovação da tão esperada Reforma Tributária, reforma no Preço de Transferência e diversos julgamentos que acabaram por reformar também importantes temas tributários.

Mas o que isso significa na prática? O que isso afeta de verdade na realidade da sua empresa? E em 2024, o que vem por aí?

Venha descobrir num bate-papo bem descontraído com os nossos sócios Matheus Bueno e Fernanda Lains, que vão explorar os principais acontecimentos tributários em 2023 e fazer suas apostas para 2024. E como tem que ser: direto ao ponto.

Em nosso último evento realizado no dia 20.09.2023, falamos a respeito das importantes mudanças pretendidas pelo governo federal na legislação do IRPJ e da CSLL.:

1. Subvenções = incidência de tributos federais sobre incentivos estaduais (MP 1185). Um tema ímpar para qualquer empresa que conte com benefícios de ICMS;

2. Fim dos Juros sobre Capital Próprio - JCP (PL 4258) = implicações do possível fim de uma das poucas formas de remuneração de acionistas por sociedades lucrativas;

3. Nova tributação de investimentos offshore por indivíduos (PL 4173): tópico fundamental para investidores individuais cuja carteira está cada vez mais globalizada;

4. Mudanças na tributação de fundos (onshore), especialmente os fechados (MP 1184): mais uma questionável tentativa de impor come cotas, além de tributar o estoque de rendimentos.

Bueno Tax sempre direto ao ponto.

Em 22.06.2023 retomamos nossos eventos presenciais e recebemos clientes e colegas para comemorar o 4º aniversário do Bueno Tax Lawyers. O evento contou com a participação do economista Roberto Troster para um bate papo descontraído sobre as perspectivas da reforma tributária.
Roberto Troster é doutor pela USP, foi economista chefe da FEBRABAN e do Banco Itamarati, lecionou na USP e na PUC-SP e é consultor de empresas, governos e instituições financeiras.

Agradecemos a participação de todos que estiveram conosco nesse dia especial! E aguardamos vocês para as próximas edições do Tax & Wine que agora está de volta!

No evento "Coisa Julgada Tributária: Ainda Existe?", realizado no dia 22.03.23, nós tratamos sobre (i) a decisão do STF no RE 955227 e no RE 949297; (ii) cenários e riscos; (iii) coisa julgada e rescisória; (iv) modulação e insegurança jurídica; (v) efeitos sobre o passado e o futuro; e (vi) reflexos sobre provisões, operações societárias e em outras áreas. Nesse evento contamos com a presença especial do convidado Professor Rodrigo Brandão (Sócio Fundador de Rodrigo Brandão Advogados, Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor da UERJ).

No evento "O Futuro do ICMS nas Transferências Interestaduais", realizado no dia 10.08.22, nós tratamos sobre (i) o que foi julgado na ADC 49; (ii) como ficam os créditos de ICMS; e (iii) como as empresas devem se preparar em relação aos efeitos do julgamento. Nesse evento contamos com a presença especial do convidado: Argos Campos Ribeiro Simões (Juiz Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas e Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP).