Tributos e Direito Podcast

Tributos e Direito
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  • Ciências sociais
  • Semanal

Este é o Tributos e Direito Podcast, um espaço dedicado à conversa qualificada sobre o sistema tributário brasileiro.

  1. há 2 dias

    #49. A Lei do Incentivo ao Esporte

    A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE  Do imposto ao esporte: como funciona a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte no Brasil Do imposto ao esporte: como funciona a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte no Brasil. Neste episódio do Tributos e Direito Podcast, recebemos o Professor Álvaro Martins, especialista em Lei de Incentivo ao Esporte há 18 anos e fundador da AR Lei Incentivo ao Esporte, para explicar tudo sobre esse importante mecanismo de renúncia fiscal esportiva no Brasil. Conversamos sobre: - O que é a Lei de Incentivo ao Esporte e como ela funciona na prática - Diferença entre atletas profissionais e amadores para fins da lei - Quais empresas podem patrocinar (lucro real x lucro presumido) - Percentuais de dedução para pessoa jurídica e pessoa física - Como funciona a captação de recursos, contas bloqueadas e prestação de contas - Fiscalização do Ministério do Esporte e os desafios de mensurar o impacto social - A Lei Complementar 222/2023 e as mudanças trazidas pela Reforma Tributária (IBS/CBS) - Dicas práticas para captar patrocínio e "vender" seu projeto esportivo Um episódio essencial para advogados tributaristas, contadores, consultores e gestores de entidades esportivas que querem entender como transformar incentivo fiscal em impacto social real.

  2. 28 de jul.

    #48. A Evolução da Execução Fiscal Federal

    A execução fiscal é um dos temas mais estratégicos do direitotributário: é por meio dela que a Fazenda Pública cobra judicialmente o devedor e recupera bilhões em dívida ativa todos os anos. Entender como funciona esse processo é essencial para advogados, procuradores, contadores e estudantes de direito tributário. Neste episódio, o Procurador da Fazenda Nacional e chefe daexecução fiscal da PGFN na 2ª Região, Dr. Gabriel de Souza, conversa com o Tributos e Direito sobre a modernização da cobrança da dívida ativa da União.Você vai entender o RDC (Regime Diferenciado de Cobrança de Crédito), o sistema Comprei — que substituiu o leilão judicial — a ordem de preferência na penhora e como a adjudicação de imóveis penhorados pode viabilizar a reforma agrária, tudo explicado de forma direta por quem vive a rotina da PGFN. Se você atua ou estuda direito tributário, direito processual tributário, execução fiscal ou recuperação de crédito público, este episódio é para você. Gostou? Siga o Tributos e Direito e deixe sua avaliação — issoajuda demais o podcast a alcançar mais gente que também quer entender de tributação na prática.  Convidado: Gabriel de Souza — Procurador da Fazenda Nacional, chefe da execução fiscal na 2ª Região Apresentação: Julio Cesar Santiago e Rogério David  Siga a gente também nas redes: Instagram: instagram.com/tributosedireito Facebook: facebook.com/Tributos-e-Direito-100793219337634

  3. 29/12/2025

    #47. A Reforma Tributária do Consumo e da Renda.

    Gustavo Brigagão é Advogado Tributarista, Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), Presidente Emérito da ABDF - Associação Brasileira da Direito Financeiro, Professor na Pós-Graduação de Direito Tributário da FGV, Colunista do CONJUR e Sócio fundador do escritório Brigagão Duque Estrada Advogados. Neste episódio, a conversa é sobre a dupla transformação tributária brasileira. Primeiramente, conversamos sobre a reforma tributária do consumo (EC 132/2023), e em segundo plano, conversamos sobre a reforma tributária da renda, com o retorno da tributação dos dividendos. Não perca essa conversa!

  4. 14/10/2025

    #46. Transação Tributária.

    Érica Barretto é Procuradora da Fazenda Nacional e Chefe de Divisão de Negociação da Procuradoria de Negociação da Procuradoria da Dívida Ativa - PRFN da 2ª Região. Neste episódio, a conversa é sobre a utilização da transação tributária para pôr fim a litígios pendentes e evitar controvérsias potenciais, conferindo segurança jurídica às partes, mediante concessões mútuas, sendo uma importante realidade do direito tributário atual. Não perca essa conversa!

  5. 07/10/2025

    #45. Direito, Tributação e Tecnologia.

    Mauro Lopes é Professor e Juiz Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestrado profissional em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense, com pesquisa voltada ao direito tributário. Além da atuação na magistratura, Mauro Lopes é autor de obras jurídicas como Direito Tributário e Processo Judicial Tributário - Execução Fiscal e Ações Tributárias. Neste episódio conversamos sobre como a relação entre o Direito e a Tecnologia, em especial a utilização de ferramentas de inteligência artificial para a automatização para o operador do direito. Conversamos ainda sobre o Mandado de segurança em matéria tributária e o Tema 1.273 do STJ. Conheça mais sobre o Mauro Lopes e sua contribuição ao direito: Mestre Livre: https://mestrelivre.com.br/ Teses e súmulas: https://tesesesumulas.com.br/ DevJuris: https://www.youtube.com/@devjuris  Não perca essa conversa!

  6. 30/09/2025

    #44. As Inovações e Evolução da ABDF.

    Danielle Brigagão é Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Neste episódio conversamos sobre o objetivo central da ABDF, consistente no fomento ao estudo e ao debate técnico-científico do Direito Financeiro e Tributário. Para alcançar este fim, a entidade promove um calendário contínuo de eventos acadêmicos, como congressos, seminários e cursos especializados. Adicionalmente, atua como representante oficial no Brasil de duas instituições de grande prestígio internacional: a International Fiscal Association (IFA) e o Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT), consolidando-se como um polo de integração entre a produção jurídica nacional e global.Não perca essa conversa!Inscreva-se no canal!

  7. 23/09/2025

    #43. Planejamento Tributário Internacional

    Thais Rodrigues é Advogada Tributarista, Sócia do escritório Mattos Filho e Mestranda em Direito Tributário Internacional pela IBDT e Graduanda em contabilidade. Neste episódio conversamos sobre como o planejamento tributário internacional busca otimizar a carga fiscal global de multinacionais utilizando-se de diferenças entre sistemas fiscais de diferentes países. Não perca essa conversa! ERRATA: No Pilar 1, a proposta é realocar 25% dos lucros que excedam o limiar de 10% de lucratividade, e não os próprios 10%.

  8. 16/09/2025

    #42. Aspectos Relevantes da Transação Tributária.

    Daniella Tedeschi é advogada tributarista, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ e cofundadora do Grupo de Estudos em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro do Rio de Janeiro. Daniella liderou uma transação individual complexa e de grande porte e neste episódio conversamos com ela sobre os aspectos relevantes da transação tributária, um novo e importante mecanismo do direito tributário. Não perca essa conversa!

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Este é o Tributos e Direito Podcast, um espaço dedicado à conversa qualificada sobre o sistema tributário brasileiro.

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