Único Mattos Filho

No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, o sócio Thiago Sombra e a advogada Patrícia Mattos receberam dois convidados especiais para falar sobre o sandbox regulatório no setor aeroportuário: Glaucia Andrade, gerente jurídica da Zurich Airport Brasil, e Fábio Carvalho, presidente da Aeroportos do Brasil, que compartilharam suas experiências e expectativas sobre tal modelo inovador, que está prestes a ser criado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.

A extinção de tributos como o ISS e sua reorganização como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será colocada em prática em 2026 com a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, já aprovada, tem gerado debates em todo o país, principalmente depois da entrega do projeto de regulamentação da Reforma pelo ministro Fernando Haddad. Um tema bastante relevante é como devem ser acomodados os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos de longo prazo, especialmente aqueles voltados à prestação de serviços públicos.
Para analisar esse tema e outros pontos trazidos pela estruturação da Reforma, Henrique Silveira, sócio da área de Infraestrutura e Energia, conversou com o sócio Luiz Felipe Ferraz, de Tributário.
Essa é a estreia de mais uma série de podcasts do Único. No “Conecta Infra”, nossos especialistas conversarão sobre diversos assuntos relacionados à área de direito administrativo, em especial voltado aos setores de logística (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos), mobilidade urbana e saneamento básico.
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A expansão do Ensino a Distância (EAD) tem sido alvo de polêmicas no setor de Educação, sobretudo nos últimos anos. Para os críticos, o EAD tem deficiências que comprometem a formação, o que ficaria nítido a partir de resultados da avaliação, quando em comparação a cursos de modalidade presencial. Por outro lado, o EAD também é visto como um grande propulsor de inclusão, tanto do ponto de vista de oferecer capilaridade a regiões desassistidas quanto por ofertar ensino a valores mais acessíveis. O fato, porém, é que o EAD cresce vertiginosamente, é uma realidade e qualquer iniciativa de reforma deve sopesar ambas as ponderações e adotar como premissa de que a preferência de 65% dos ingressantes no ensino superior em 2022 já foi pelo EAD, com tendência de crescimento. Ou seja: é uma realidade e estará presente no futuro!
Para avaliar esses dados e outros aspectos da área, incluindo decisões do MEC, o episódio do Gabarito, podcast da prática de Educação do Mattos Filho, traz uma conversa entre o sócio Henrique Silveira e Décio Lima, cofundador do i9Grupo, atuando hoje como mantenedor de dois Centros Universitários em SP, ambos com oferta nacional de EAD.
Assim como o podcast, o tema está no recém lançado e-book “EAD em pauta: O modelo brasileiro e suas intersecções com o cenário mundial”, elaborado pelos especialistas do Mattos Filho. Você pode ouvir o podcast e complementar o assunto com a leitura!
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Nos últimos anos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem intensificado a sua atuação regulatória e fiscalizatória. A autoridade iniciou efetivamente as suas atividades em 2020 e, desde então, tem publicado orientações e regulamentos para guiar a aplicação da LGPD.  Depois de um intenso ano em 2023, a ANPD iniciou o ano de 2024 com a divulgação do guia orientativo sobre o Legítimo Interesse, que serve como um importante parâmetro para interpretação dessa base legal. Esse guia foi muito esperado pelos controladores e pode afetar diretamente a escolha de futuras bases legais ou demandar até mesmo a revisão de práticas e documentos que já estão em vigor ou já foram desenvolvidos por empresas.  Nesse episódio, a advogada Isabela Fernandes, da prática de Tecnologia do Mattos Filho, conversa com a também advogada, Jaqueline de Oliveira, e os sócios Luiz Felipe Di Sessa e Paulo Brancher sobre os principais aspectos e impactos do Guia sobre o Legítimo Interesse, publicado recentemente pela ANPD.

O que esperar do setor de saúde em 2024? Nossos sócios da prática de Life Sciences e Saúde, Ana Cândida Sammarco e Gustavo Swenson Caetano, analisam o cenário do mercado e desenham perspectivas para esse ano. Junto com Marcel Alcades, Paulo Brancher e Tomás Neiva, sócios de diferentes áreas, abordam assuntos como a Reforma Tributária, inteligência artificial e proteção de dados, M&As e healthtechs, além do cenário para operadoras e usuários de planos de saúde, indústria de alimentos, acesso a medicamentos e novas tecnologias, entre outros. Nossos especialistas falam, ainda, em um “otimismo cauteloso” para o crescimento do setor de saúde em 2024. Confira os detalhes. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.

De acordo com o relatório Agtech Report 2023 (Distrito), o Brasil possui 769 startups focadas no agronegócio, sendo que, desde 2017, as agtechs brasileiras estiveram envolvidas em 261 rodadas de investimentos e movimentaram aproximadamente US$ 491 milhões. Diante desse cenário promissor, o sócio Rodrigo Arthur Carvalho, das práticas de Societário/M&A e Agronegócio, e os sócios Camilla Martes e Tomás Neiva, das práticas de Societário/M&A e Venture capital, recebem Kieran Gartlan, diretor do The Yield Lab Latam, fundo de venture capital focado em agrifood techs, para uma conversa sobre as principais tendências e oportunidades relacionadas à inovação na agroindústria.