Poder Público

A semana política em debate pela secção de política do PÚBLICO.

  1. A profissão de fé em Sangalhos e o cheque de 600 milhões que uniu PSD e PS

    hace 1 d

    A profissão de fé em Sangalhos e o cheque de 600 milhões que uniu PSD e PS

    Neste episódio temos dois temas inevitáveis na política nacional: primeiro, o congresso do PSD, que ficou marcado pelo rescaldo do chumbo da proposta de lei laboral e pela tentativa de Luís Montenegro de transformar uma derrota parlamentar numa afirmação política. Depois, o acordo entre PS e PSD para viabilizar a criação da Prestação Social Única, a PSU — um acordo que, à primeira vista, contrasta com o impasse total no pacote laboral. Começamos pelo congresso do PSD. O partido reuniu-se em Anadia, mais precisamente em Sangalhos, ainda com a poeira do chumbo da reforma laboral no Parlamento, e Luís Montenegro tentou recentrar o discurso no “trabalho”, nas reformas e na ideia de que a oposição bloqueia a mudança. Será que este congresso serviu mais para unir o PSD à volta do Governo ou para responder a uma fragilidade concreta: a de um primeiro-ministro que acaba de ver uma reforma central chumbada no Parlamento? A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, também teve um momento forte no congresso. Disse que a reforma laboral era um projecto do Governo, agradeceu o empenho do primeiro-ministro e deixou a ideia de que o executivo voltará a insistir neste caminho. Ao envolver tão directamente Luís Montenegro na reforma laboral, a ministra protegeu-se de ficar sozinha com o ónus do chumbo ou, pelo contrário, transformou esta derrota também numa derrota pessoal do primeiro-ministro? E houve outra dimensão neste congresso: o PSD tentou colar PS e Chega no mesmo bloco de bloqueio, apesar de continuar a precisar de ambos, em momentos diferentes, para fazer passar diplomas no Parlamento. A estratégia de atacar PS e Chega em simultâneo é sustentável para um Governo minoritário? Ou é sobretudo uma forma de manter mobilizado o eleitorado do PSD depois de um revés parlamentar? Passamos então à Prestação Social Única. O PS e o PSD chegaram a acordo para viabilizar a PSU, depois de negociações que mexeram em pontos sensíveis: o canal de denúncias, o chamado trabalho social, a condição de recursos e a forma como os valores da prestação serão fixados e escrutinados. Falamos sobre os vencedores e vencidos neste processo e falamos também sobre uma zona cinzenta: o PS disse que o trabalho social deixaria de ser obrigatório e passaria para um plano personalizado; pouco depois, o PSD veio dizer que essa actividade solidária social não cai e não deixa de ser obrigatória. Será uma divergência real no conteúdo do acordo ou duas narrativas políticas construídas para públicos diferentes — uma para o PS dizer que humanizou a proposta e outra para o PSD dizer que não cedeu? E a última pergunta liga os dois temas: no pacote laboral, PSD e Chega não chegaram a acordo; na PSU, chegaram. Num caso, houve ruptura e chumbo; no outro, houve entendimento. Qual é a diferença essencial entre estes dois processos? Os minutos finais são para o Público e Notório. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    29 min
  2. A aproximação entre Chega e um PSD que vai a congresso com 18 moções e zero críticas

    18 jun

    A aproximação entre Chega e um PSD que vai a congresso com 18 moções e zero críticas

    Neste Poder Público vamos falar de política no rescaldo do empate de Portugal no Mundial, na quarta-feira em Houston. O jogo aconteceu pouco depois de terminar o debate quinzenal com o primeiro-ministro no Parlamento, debate esse que foi antecipado numa hora para que os deputados e governantes pudessem assistir ao jogo. Foi uma discussão muito marcada pela lei laboral que tem estado a ser discutida nos últimos dias entre Chega e PSD. Não vamos adiantar-nos muito sobre este tema porque haverá com certeza novidades durante esta quinta ou eventualmente sexta-feira, que é o dia para o qual está marcada a votação sobre os diplomas em cima da mesa. Neste momento, PSD e Chega mostram uma sintonia crescente, inclusivamente nas críticas ao PS. Durante o debate, Hugo Soares chegou que o PS está mais radicalizado do que no tempo de Pedro Nuno Santos. Este fim-de-semana o PSD de Luís Montenegro vai reunir-se em Congresso e o PÚBLICO vai lá estar a acompanhar os trabalhos. Neste episódio falamos sobre o partido que vai ao Congresso, em que ponto está, quais são as críticas internas mais comuns e o que se podemos esperar de Luís Montenegro e dos seus discursos. Também comentamos a entrevista de Miguel Relvas sobre o futuro daqueles que nos últimos anos foram os maiores partidos da democracia: PS e PSD. Há um tema a que não temos dado muita importância, até porque não há eleições previstas para breve, mas ainda guardamos tempo para discutir brevemente um tema final: sondagens. As últimas que têm sido divulgadas dão um crescimento do PS de José Luís Carneiro, que surge à frente do PSD. A que é que se pode atribuir este crescimento? A um cansaço relativamente à AD ou a uma estratégia eficaz do PS? O episódio termina depois do momento Público & Notório. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    29 min
  3. Os 50 minutos de Passos e Seguro entre o cravo e a ferradura

    28 may

    Os 50 minutos de Passos e Seguro entre o cravo e a ferradura

    Este episódio começa com um aviso: o Poder Público não vai para o ar no dia 4 de Junho, quinta-feira, feriado do Corpo de Deus. A conversa segue com tema mais quente: a intervenção de Pedro Passos Coelho no lançamento do livro Constituição Fluida, de Carlos Blanco de Morais. O ex-primeiro-ministro usou palavras duras para criticar os “políticos do mainstream” que vestiram a “casaca do populismo”. E sublinhou que, entre o original e a cópia, o “genuíno sempre se manifesta de uma forma muito mais eficaz do que o que é postiço” e que, no fim, o “postiço fica sem nada, como um prostituto sem carácter”. Uma pergunta impõe-se: a quem eram dirigidas estas palavras? Passos Coelho também disse que “era bom que as coisas ganhassem um pouso mais de ritmo”. Aqui, há dúvidas de que se referia à governação e de que o alvo das críticas era o Governo? Luís Montenegro para ter percebido quem era o alvo e reagiu, no Parlamento, descrevendo-se a si próprio como um "corredor de endurance". Mas afinal, o que é que Passos Coelho está a construir com estas intervenções? Na quarta-feira realizou-se o debate quinzenal com Luís Montenegro e houve um tema incontornável: a demissão de António Pombeiro. Pombeiro era secretário-geral adjunto do Ministério da Administração Interna e demitiu-se por não conseguir conviver com alegadas "irregularidades" durante o tempo de Paulo Viegas Nunes na liderança do SIRESP – cargo para o qual voltou a ser nomeado. Pombeiro foi muito vocal nas críticas, mas Luís Neves defendeu a seriedade e a idoneidade de Viegas Nunes e José Luís Carneiro também saiu em sua defesa. Quem sai mais fragilizado desta polémica? No mesmo debate quinzenal, o Livre desafiou o Governo a retirar o pacote laboral (Carneiro também já o tinha feito). Depois de tudo e com uma greve geral em cima da mesa, será que isso ainda é uma possibilidade? Como tema final, conversamos sobre o relatório feito pelos serviços de Belém na sequência da primeira Presidência Aberta na zona centro. A principal conclusão é que a “governação” nas tempestades foi descoordenada e pouco clara. O Governo ficou em silêncio. O que é que isso significa? Há mal-estar entre os dois palácios? Os minutos finais do episódio são reservados para o Público e Notório. O Poder Público volta no dia 11. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    31 min
  4. PSD dribla Ventura na nacionalidade. E como será na reforma laboral?

    14 may

    PSD dribla Ventura na nacionalidade. E como será na reforma laboral?

    sa no Poder Público desta semana começa com o pacote laboral. Chumbado pela concertação social, vai entrar no Parlamento pela mão do Governo – nesta quinta-feira é aprovada a legislação em Conselho de Ministros. Esta manhã publicámos um texto sobre o desejo do Governo de negociar o pacote laboral com o PS e com o Chega. Será que ainda é possível? Ainda a propósito de PSD e Chega, mas noutra matéria, ficámos a saber que os sociais-democratas não vão entregar uma proposta de revisão constitucional e pretendem chumbar as propostas do Chega. A Iniciativa Liberal, por seu turno, já entregou as suas propostas e acusou o PSD de andar a empatar. Andamos a perder tempo com a revisão constitucional? Esta semana lidámos com outro tema que tem constitucional no título, mas não tem nada que ver com a revisão. É sobre a renúncia do juiz presidente do Tribunal Constitucional, que o PÚBLICO já tinha noticiado, e que se confirmou entretanto. O Chega insinuou que José João Abrantes sai por pressão do PS. Falamos sobre as implicações desta saída num processo que estava longe de ter uma solução simples. Também nos últimos dias, o Presidente da República devolveu ao Parlamento a polémica lei que cria pena acessória de perda da nacionalidade. Será que esta lei ainda tem um caminho para fazer? O tema tem gerado forte polarização política e social com o debate sobre segurança e criminalidade a contaminar a discussão sobre nacionalidade. Ainda dedicamos uns minutos ao imbróglio que se passa com a Comissão Nacional de Eleições. E, depois, terminamos com o Público & Notório. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    39 min
  5. Campos de férias militares e a esquerda e Seguro numa relação complicada

    7 may

    Campos de férias militares e a esquerda e Seguro numa relação complicada

    Esta é a primeira quinta-feira de Maio, o dia do tudo ou nada no pacote laboral. Vamos deixar esse tema fora do episódio de hoje porque o destino da reforma vai saber-se, provavelmente, entre o momento de gravação deste podcast e o momento da sua publicação. Para evitar especulações, vamos deixar o assunto para uma das nossas próximas conversas. Não hão-de faltar oportunidades. Assim sendo, começamos por um tema que aqueceu a semana. O programa “Defender Portugal” que as bancadas da AD apresentaram como uma solução para salvar as Forças Armadas. Trata-se de um conjunto de incentivos para aproximar os jovens da carreira militar. Dois exemplos: um apoio de 439 euros e a possibilidade de tirarem a carta de condução, desde que estejam dispostos a ficar de três a seis semanas a “Defender Portugal”. A proposta tem pernas para andar? Houve quem dissesse que era uma espécie de "escuteiros". No dia 9 de Maio faz dois meses que o Presidente da República tomou posse e, pelo que escrevemos no PÚBLICO, a esquerda afastou-se de Seguro neste período, em especial nos últimos dias, por causa da Lei da Nacionalidade. Será apenas nesta matéria que a esquerda está de pé atrás com Seguro ou há mais questões que os podem distanciar? Outro tema que tem ganho espaço noticioso – e que ainda hoje ganhará depois de o Chega apresentar a sua proposta – é a revisão constitucional que quase ninguém quer. O PSD atirou-a para a segunda fase da legislatura, o PCP não quer mas irá a jogo, o PS não quer. Que futuro para esta revisão, já que tem de ser feita por dois terços dos deputados? O episódio termina após o momento Público e Notório. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    37 min
  6. O pecadilho de Aguiar-Branco e Montenegro deixa tudo em aberto na reforma laboral

    30 abr

    O pecadilho de Aguiar-Branco e Montenegro deixa tudo em aberto na reforma laboral

    Passaram uns dias desde a cerimónia dos 52 anos do 25 de Abril, mas ainda vamos a tempo de trocar ideias sobre o que lá se passou e em especial sobre dois discursos marcantes: o de José Pedro Aguiar-Branco, presidente do Parlamento, e o de António José Seguro, Presidente da República. Foi o primeiro discurso presidencial neste contexto, para Seguro. Começamos esta conversa com a análise dos dois discursos, da sua importância, e discutimos sobre se foram contraditórios ou complementares. Não esquecemos que, no final da intervenção da segunda figura do Estado, o deputado do PS Pedro Delgado Alves se virou de costas para o palanque em sinal de protesto. O deputado escreveu um artigo no PÚBLICO a explicar as suas razões. A cerimónia do 25 de Abril foi o ponto alto da semana, em termos políticos, mas houve outros assuntos a registar. Na quarta-feira foi dia de debate quinzenal e foi o último antes do primeiro de Maio, um feriado que costuma levar muitos trabalhadores às ruas em protesto. Talvez por isso o debate tenha sido marcado pelo tema da reforma laboral, do PTRR, pensões de reforma e a possível greve geral de 3 de Junho. De registar as declarações de Luís Montenegro sobre leis laborais: o primeiro-ministro parece ter tentado preparar terreno para um eventual falhanço da reforma quando disse que o país "não vai acabar" se não houver reforma laboral. Como tema final, abordamos as declarações de Duarte Cordeiro, que por estes dias disse, sobre as insinuações de tacticismo, que Pedro Nuno Santos falhou o alvo, caso se estivesse a referir a ele. Acrescentou que não fala sobre 2029 e insistir que não está a preparar nenhuma candidatura. See omnystudio.com/listener for privacy information.

    29 min

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