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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

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"A preocupação é a recuperação plena de Domingos Simões Pereira", diz PAIGC

Domingos Simões Pereira chegou na madrugada desta sexta-feira, 24 de Julho, a Lisboa para receber tratamento médico especializado, depois de a justiça militar da Guiné-Bissau ter suspendido por 90 dias a prisão preventiva a que estava sujeito. O PAIGC considera que o processo tem motivações políticas, enquanto o líder do partido deverá dedicar os próximos meses à recuperação clínica antes de decidir o seu regresso ao país. O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, chegou a Lisboa para iniciar um período de tratamento médico especializado, na sequência da decisão da justiça militar guineense de suspender, por 90 dias, a prisão preventiva que lhe havia sido aplicada. À chegada ao Aeroporto Humberto Delgado foi recebido por dezenas de membros da diáspora guineense, numa manifestação de apoio que, segundo o porta-voz do PAIGC, Muniro Conté, reflecte a mobilização gerada em torno do caso e a pressão exercida por diversos actores internacionais. Muniro Conté afirmou que Domingos Simões Pereira se apresentou emocionalmente "com uma moral alta" e aparentemente em bom estado físico. No entanto, sublinhou que será necessário realizar exames médicos para avaliar com rigor a sua condição de saúde, lembrando que o dirigente político não efectua consultas e exames de rotina desde o período que antecedeu as eleições de Novembro de 2025. "O importante agora é aquilatar o verdadeiro estado de saúde através de exames especializados", afirmou o responsável do PAIGC, acrescentando que o líder do partido deve permanecer em Portugal para recuperação e acompanhamento clínico. Questionado sobre a presença de dezenas de apoiantes no aeroporto, Muniro Conté interpretou a recepção como uma demonstração de solidariedade da diáspora e como consequência da atenção internacional que o caso suscitou. Segundo o porta-voz do PAIGC, a suspensão da prisão preventiva resultou também da pressão exercida por instituições e organizações internacionais, entre as quais o Parlamento Europeu, a União Interparlamentar, partidos políticos portugueses, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e organizações de defesa dos direitos humanos. Na perspectiva do PAIGC, o processo judicial instaurado contra Domingos Simões Pereira tem natureza política e visa limitar a sua participação na vida pública. A decisão judicial determina igualmente que Domingos Simões Pereira não exerça actividade política ou partidária durante a permanência em Portugal. O PAIGC rejeita a validade dessa imposição, considerando que representa uma interferência do poder judicial na actividade interna dos partidos políticos e uma restrição incompatível com os princípios constitucionais da participação democrática. Muniro Conté sustentou que o partido continuará a desenvolver a sua actividade política, enquanto o seu presidente vai privilegiar, nesta fase, a recuperação da saúde. "O compromisso de Domingos Simões Pereira com o povo guineense mantém-se inalterado", afirmou, acrescentando que o dirigente manifestou intenção de regressar à Guiné-Bissau assim que as condições clínicas o permitam. Sobre a possibilidade de um regresso antes de terminado o período de 90 dias, o porta-voz do PAIGC indicou que a prioridade será a recuperação física e emocional do líder do partido. Segundo explicou, Domingos Simões Pereira pretende cumprir o período de acompanhamento médico em Lisboa e só posteriormente avaliar o momento adequado para retomar a actividade política na Guiné-Bissau. "O primeiro objectivo é assegurar uma recuperação plena. Depois disso, regressará para continuar o trabalho político", afirmou. Muniro Conté voltou a pedir o envolvimento da comunidade internacional na evolução do processo, defendendo que persistem dúvidas quanto à independência da justiça guineense. O dirigente apontou alegadas irregularidades processuais, incluindo mudanças na composição de magistrados e decisões judiciais que, na óptica do partido, evidenciam interferências políticas. O PAIGC considera que a suspensão da prisão preventiva representa apenas uma medida temporária e insiste na necessidade de uma libertação definitiva de Domingos Simões Pereira, bem como de garantias de que todos os actores políticos possam exercer plenamente os seus direitos e participar em futuras eleições em condições de igualdade.
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Cabo Verde aposta no futuro azul com V Conferência da Década do Oceano

“Cabo Verde é um Estado oceânico. Cerca de 99,9% do nosso território é mar, e o futuro do país passa por uma gestão sustentável dos recursos marinhos.” A afirmação é do Presidente da República, José Maria Neves, que destaca a importância estratégica dos oceanos para o desenvolvimento do arquipélago, numa altura em que Cabo Verde acolhe a V Conferência da Década do Oceano, que arranca esta quinta-feira, 23 de Julho, na ilha da Boa Vista. O encontro internacional pretende reunir cientistas, decisores políticos, empresários, organizações ambientais e representantes de instituições nacionais e estrangeiras para discutir soluções sustentáveis para os oceanos, sob o lema “Economia Azul: Caminhos Sustentáveis”. Promovida pela Presidência da República, em parceria com a Câmara Municipal da Boa Vista e várias organizações ambientais e institucionais, a conferência coloca no centro do debate o papel do mar no desenvolvimento económico, social e ambiental de Cabo Verde. Em entrevista à RFI, o chefe de Estado de Cabo Verde, afirma que “Cabo Verde é um Estado oceânico. Cerca de 99,9% do nosso território é mar, e o futuro do país passa por uma gestão sustentável dos recursos marinhos.”José Maria Neves, sublinha que a economia azul representa uma das principais oportunidades para o futuro do país, através do desenvolvimento de sectores como o turismo, as pescas, os transportes marítimos, a produção de água, além das indústrias farmacêuticas e alimentares ligadas aos recursos marinhos. Mas o Presidente alerta também para os desafios que ameaçam os ecossistemas oceânicos. Entre as principais preocupações estão o "lixo marinho, sobretudo o plástico que chega às ilhas, a pesca ilegal, a acidificação dos oceanos, a subida do nível do mar e a perda da biodiversidade marinha". Neste contexto, Cabo Verde tem defendido uma resposta conjunta, nomeadamente através de iniciativas com outros Estados africanos banhados pelo Atlântico, para combater a poluição marinha e promover uma gestão sustentável dos recursos oceânicos. Para o Presidente da República, estas iniciativas têm também um papel fundamental na aproximação entre ciência e decisão política. Investigadores e universidades participam no encontro com estudos e propostas que podem contribuir para a criação de políticas públicas mais eficazes na protecção dos oceanos. Cabo Verde pretende ainda reforçar o seu papel internacional na agenda oceânica. O chefe de Estado, que é patrono da Aliança da Década do Oceano para o período 2021-2030, defende que a conferência deve contribuir para aumentar a literacia oceânica e promover uma nova relação entre as sociedades e o mar. A V Conferência da Década do Oceano termina amanhã, sexta-feira, 24 de Julho, na ilha da Boa Vista.
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"Burnham quer descentralizar Reino Unido e recuperar confiança dos britânicos"

O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, apresentou nesta terça-feira,21 de Julho, o novo Executivo, com o objectivo de virar a página da governação de Keir Starmer, que se demitiu após um período marcado pela perda de popularidade, por polémicas e por maus resultados eleitorais. Entre as principais nomeações, John Healey assume a pasta das Finanças, Ed Miliband passa para os Negócios Estrangeiros e Wes Streeting lidera o Ministério da Defesa. Aos 56 anos, Andy Burnham, conhecido como o "Rei do Norte", reafirma o compromisso do Reino Unido com a defesa da Ucrânia, o reforço da cooperação com os Estados Unidos e com a Europa, além da implementação das mudanças que considera serem as mais profundas das últimas quatro décadas. O sociólogo Adalberto Cravide, radicado em Londres, analisa as prioridades do novo chefe do Governo britânico, sublinhado que "Burnham quer descentralizar o Reino Unido e recuperar a confiança dos britânicos". Após ser oficialmente nomeado pelo rei Carlos III, Andy Burnham deslocou-se ao Palácio de Buckingham e dirigiu-se aos britânicos sem recorrer a um discurso escrito. Quem é este homem que vai liderar os destinos do Reino Unido? Andy Burnham vem do poder local. Liderou a Grande Manchester enquanto presidente da câmara e essa proximidade às comunidades permitiu-lhe conhecer de perto os problemas da população. Transporta agora essa experiência para a política nacional. Conhece a realidade, acompanha as dificuldades do povo britânico e vive a política no terreno. Essa proximidade dá-lhe confiança para falar de forma espontânea, sem depender de um discurso preparado. No primeiro discurso em Downing Street, Andy Burnham prometeu implementar "as mudanças mais profundas dos últimos quarenta anos", restaurar a estabilidade do país e devolver esperança aos britânicos. Que mudanças poderão ser essas? A economia britânica cresceu, mas esse crescimento concentrou-se sobretudo em Londres. Andy Burnham pretende descentralizar o poder, transferindo mais competências e recursos para as regiões. Defende também a eliminação do IVA sobre a electricidade, uma medida que poderá aliviar os encargos das famílias, e o cancelamento do Programa Nacional de Identificação Digital. Um projecto que estava a ser fortemente criticado... Exactamente. Com essa decisão, pretende recuperar cerca de 1,8 mil milhões de libras, reforçando a margem orçamental para apoiar a economia. Trata-se de um plano pensado para produzir resultados ao longo da próxima década. Outra prioridade é a habitação. Os preços das casas, sobretudo em Londres, tornaram-se incomportáveis para muitas famílias. Por isso, defende um forte investimento em habitação social. Uma das medidas passa, precisamente, pela construção de mais habitação social. Sim. Habitação para as famílias, para os jovens e medidas de apoio que respondam ao elevado custo de vida. Também coloca entre as prioridades o combate ao fenómeno dos sem-abrigo, que se agravou nos últimos anos. Desde o Brexit, o Reino Unido teve vários primeiros-ministros e nenhum conseguiu recuperar plenamente a estabilidade política e económica. Burnham procura apresentar uma resposta integrada para esses problemas. Andy Burnham falou igualmente da criação de uma nova economia, com maior intervenção do Estado nos serviços essenciais. A que serviços se refere? Refere-se sobretudo aos serviços sociais. Para revitalizar a economia é necessário reforçar a ligação entre o Estado e a população. Isso exige investimento, apoio às pequenas empresas e aos empreendedores, para que possam contribuir para uma economia mais dinâmica. Falou também em reindustrializar o Reino Unido… Sim. Essa ideia está muito ligada à experiência que teve em Manchester. Defende uma redistribuição dos investimentos por todo o território, reduzindo a concentração em Londres. Acredita que, fortalecendo as regiões mais frágeis, será possível criar um crescimento mais equilibrado. Foi esse modelo que procurou implementar em Manchester e considera que poderá ser replicado à escala nacional. Já é conhecida a composição do novo Governo. Que leitura faz desta equipa? Parece-me uma composição equilibrada. O Partido Trabalhista precisa de reunir pessoas experientes e transmitir estabilidade. Se falhar neste momento, dará espaço ao regresso dos conservadores. Por isso, esta é uma equipa pensada para recuperar a confiança dos eleitores. Há também sinais importantes em áreas como a sustentabilidade e a igualdade de género, que reflectem uma visão moderna da governação. John Riley substitui Rachel Reeves nas Finanças, numa altura em que o Reino Unido enfrenta baixo crescimento económico e uma elevada dívida pública. Que perfil tem o novo ministro? É uma pessoa da confiança de Andy Burnham. Acredito que poderá contribuir para concretizar a estratégia económica do primeiro-ministro. Tem capacidade técnica e poderá trabalhar em estreita articulação com Burnham para impulsionar as reformas económicas que o Governo pretende implementar. Ed Miliband deixa a pasta da Energia para assumir os Negócios Estrangeiros. O que poderá mudar na política externa, sabendo que Burnham foi um crítico do Brexit? O apoio à Ucrânia deverá manter-se, bem como o compromisso com a NATO. Burnham pretende ainda reforçar as relações com os Estados Unidos e com a Europa. Quanto ao Brexit, tudo indica que continuará a ser um dossiê secundário nesta fase. Que tempos se podem esperar para o Reino Unido? Espera-se um Governo fortemente influenciado pela experiência autárquica de Andy Burnham. As prioridades passam pela habitação, pela economia, pela redistribuição do investimento, pelo apoio aos jovens e pela educação e formação. A sociedade britânica espera reformas estruturais e o país precisa de acompanhar a evolução da economia mundial.
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Guiné-Bissau "O problema da CEDEAO é DSP, não são os militares"

O comunicado final da cimeira da CEDEAO de 19 de Julho apela timidamente à libertação "do líder do PAIGC", como um "gesto de boa vontade". Na mesma cimeira, o Senegal foi nomeado "facilitador para a Guiné-Bissau", colocando Bassiro Diomaye Faye no centro do processo. Na véspera, o mesmo Bassiro Diomaye Faye recebeu Macky Sall, acompanhado por Umaro Sissoco Embaló. Os chefes de Estado da CEDEAO estiveram reunidos este domingo na Serra Leoa. No comunicado final, cinco parágrafos referem-se à situação da Guiné-Bissau. Um deles apela à libertação do líder do PAIGC, sem que conste o nome de Domingos Simões Pereira: "A Conferência exortou as autoridades de transição a assegurarem o estrito respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pelas garantias judiciais de todos os cidadãos da Guiné-Bissau (...). Instou ainda as autoridades a procederem à libertação incondicional de todas as figuras políticas que permanecem detidas, incluindo o líder do PAIGC na oposição, como gesto de boa vontade destinado a criar um ambiente mais favorável ao diálogo inclusivo, a reforçar a confiança da oposição e a consolidar a credibilidade do processo de transição." A conferência nomeou ainda o Senegal como facilitador para a Guiné-Bissau, com a missão "apoiar os esforços de diálogo com vista a uma transição para a ordem constitucional". A 20 de Julho, o presidente senegalês Bassiro Diomaye Faye efectuou uma reviravolta, oficializou o apoio do Senegal à candidatura de Macky Sall ao cargo de secretário geral da ONU. Posição assumida dois dias depois de ter recebido, em Dacar, o ex-presidente senegalês Macky Sall, acompanhado pelo seu amigo e aliado Umaro Sissoco Embaló. Na sua página oficial do Facebook, Embaló tem publicado fotografias dele juntamente com Macky Sall em Dacar, na Gâmbia, no Paquistão, entre outros. O jurista guineense Fodé Mané, que, como tantos outros, nunca acreditou na versão do golpe de Estado de Novembro em Bissau, analisa esta situação como uma prova de que Embaló continua a ter uma influência estratégica na região. Fodé Mané: Umaro [Sissoco Embaló] (USE) continua a ter grandes influências. A cimeira da Cedeao de 14 de Dezembro de 2025 tomou resoluções que não lhe eram muito favoráveis, então ele teve que calar e gerir a situação. Mas com os recentes eventos no Senegal - o conflito entre Diomaye Faye e Ousmane Sonko - isso veio dar mais esperança a USE e ao próprio Macky Sall. Os dois sempre caminhando juntos. Então têm que começar a dar sinais de que estão presentes. Esta vitrina que foi aproveitada no Senegal e na Gâmbia, serve para medir a temperatura, testar a visibilidade, as reacções. RFI: Como é que avalia esta reviravolta de Bassirou Diomaye Faye e o apoio que agora atribui oficialmente à candidatura de Macky Sall ao cargo de secretário geral da ONU? Diomaye Faye está a ser politicamente ingénuo. Está a pensar que a pretensão de Macky Sall se encaixa na sua pretensão política, de derrotar Sonko e manter-se no poder. RFI: Diomaye Faye que acedeu ao poder construindo um discurso anti-Macky Sall, agora apoia oficialmente o seu antecessor, arriscando-se a perder muito do seu eleitorado. O que fica a ganhar Diomaye Faye com o apoio a Macky Sall? Aquilo que pensa que pode receber é o apoio dos apoiantes de Macky Sall. Diomaye Faye acedeu ao poder através do Pastef, uma espécie de uma coligação dos pan-africanistas senegaleses. E qual é a linha oficial ideológica deste partido? É a independência total, as liberdades democráticas, a igualdade de tratamento.é o contrário da posição de Macky Sall. Qual é a posição de Macky Sall? A de manter a França como principal aliado, manter as aspirações da France Afrique, mantendo uma hegemonia francesa na condução das políticas africanas, essencialmente das políticas económicas. A aliança de Diomaye faye agora com Macky Sall acontece porque se afastou do Pastef. RFI: Pensa que Diomaye Faye precisa agora do eleitorado de Macky Sall? Sim, porque a base eleitoral do Pastef ele já perdeu. Então tem que arranjar um aliado de peso. Apercebeu-se de que não tem adesão popular.... RFI: Macky Sall ainda tem apoio partidário forte no Senegal, que poderia interessar a Bassiro Diomaye Faye? Macky Sall tem o APR, a Aliança para a República, que lhe continua fiel. Nós sabemos que a campanha para ser secretário geral das Nações Unidas é apenas um argumento. O que está realmente em jogo é a possibilidade de voltar a controlar o poder no Senegal. RFI: O que recebe Embaló em troca do seu apoio a Macky Sall? Ele, para exercer aqui na Guiné-Bissau, contou sempre com o apoio do Macky Sall. Apoiando o Macky Sall e acompanhando-o ao Senegal, quiçá vai lhe permitir conseguir uma base no Senegal, que é o local mais próximo para poder controlar a situação política na Guiné-Bissau. RFI: Mais um sinal do possível regresso de Sissoco Embaló a Bissau? Toda a arquitectura foi neste sentido, todo o procedimento foi feito com o propósito de USE regressar. RFI: Supondo que Embaló esteve por trás deste falso golpe de Estado, como saber se ele continua a beneficiar do apoio dos militares que estão no poder e que talvez queiram ficar no poder? Não, eu não vejo esses militares querendo ficar. Estou a ver que estão acomodados, confortáveis com o cumprimento das ordens. Não vejo um sinal a mostrar que querem mais do que aquilo que têm. RFI: Não haverá então resistência ao regresso político de Sissoco Embaló para as próximas eleições? Não posso garantir mas não vejo sinais disso. Não vejo sinais porque, ora vejamos: a criação daquele Conselho Nacional de Transição, quem são as pessoas que estão lá? Quais foram as atitudes que tomaram? Aprovaram tudo o que USE não tinha conseguido aprovar com a Assembleia Nacional Popular. RFI: A revisão da Constituição.. A revisão da Constituição, a Lei Eleitoral, a restrição dos partidos políticos, inclusive com a possibilidade de fazer desaparecer o PAIGC. Recordemo-nos daquele prazo dado ao PAIGC para mudar os seus símbolos, sob pena de não poder participar ou de ser ilegalizado. Tudo o que é feito agora segue a mesma lógica. Então os militares e alguns políticos estão apenas a cumprir uma agenda que não era possível cumprir antes. Costumamos comparar com uma imagem: temos mais dificuldade em gerir a água que temos na cabaça em cima da própria cabeça do que a água carregada por uma outra pessoa. É o que está a acontecer. USE passou a cabaça para esta gente. RFI: Em relação à cimeira da CEDEAO, no domingo, na Serra Leoa, a CEDEAO apela à libertação de Domingos Simões Pereira. é melhor do que se esperava? Os guineenses há muito tempo deixaram de acreditar nessa instituição. Deve-se ler muito bem o comunicado da CEDEAO. Eles apelaram à libertação de todos os que foram detidos como "um gesto de boa vontade". Porquê? Porque no artigo anterior, a CEDEAO reconhece uma legitimidade ao sistema judicial, e portanto está a passar a mensagem de que as pessoas foram detidas de acordo com o sistema judicial. Para a CEDEAO, Domingos Simões Pereira é o problema. Porque ele defende o modelo democrático que não é aplicável no continente africano. Um modelo de liberdade sindical, de liberdade de expressão, de direito à greve, de alternância no poder, de eleição justas e transparentes. Para eles, esse sistema não se aplica. Então, Domingos Simões Pereira não é problema só para a Guiné-Bissau. É problema para a maioria dos chefes de Estado da região. Ele deve então ser silenciado, deve ser eliminado da cena política. RFI: Até onde é que esse silenciamento poderá ir? Não sei o que pode acontecer com a sua vida. Mas há uma tentativa de o isolar, de o afastar. Porque Domingos Simões Pereira representa muitos guineenses. RFI: As autoridades militares já terão proposto a Domingos Simões Pereira exilar-se e nunca mais voltar? Foi revelado num jornal senegalês de que, em Fevereiro, Diomaye Faye ofereceu a Domingos Simões Pereira a possibilidade de se exilar e sair para fora, com a condição de se afastar da vida política. Domingos Simões Pereira recusou. Esta proposta apresentada por Bassiro Diomaye Faye resultou de um encontro com as autoridades. Só depois é que Diomaye Faye foi autorizado a ir para a Segunda Esquadra no Ministério do Interior, encontrar-se com Domingos. Foi nesse encontro que Diomaye Faye, enquanto mediador da CEDEAO, sugeriu o exílio a Domingos Simões Pereira. E isso foi recusado, segundo aquilo que ouvimos na imprensa senegalesa.
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São Tomé e Príncipe entra numa nova fase política com reeleição de Carlos Vila Nova

A reeleição de Carlos Vila Nova à primeira volta, com 55,94%, representa mais do que a continuidade na Presidência de São Tomé e Príncipe. Para o analista Olívio Diogo, o resultado traduz uma derrota política de Patrício Trovoada, fragiliza a liderança do ADI e abre caminho para uma reconfiguração do panorama partidário, num contexto marcado pela elevada abstenção e pelo desafio de restaurar a confiança nas instituições. RFI: Que leitura faz desta vitória de Carlos Vila Nova e do significado político deste resultado? Olívio Diogo: É preciso dizer que a primeira coisa de que se fala, quando se comenta esta eleição presidencial, é dar um grande parabéns ao povo são-tomense. O povo são-tomense mostrou, mais uma vez, de forma inequívoca, que é uma população que, apesar das dificuldades que enfrenta, é muito pacífica na forma como encara os resultados eleitorais. Foi, como disse e como manifestou a comunidade internacional, uma eleição que decorreu de forma transparente, livre e completamente pacífica. Este é o primeiro aspecto que devemos retirar destes resultados eleitorais. Este resultado revela claramente que o Presidente Carlos Vila Nova não foi avaliado eleitoralmente pelo seu mandato. O que aconteceu foi, sim, uma manifestação clara contra o antigo primeiro-ministro Patrício Trovoada, que indicou Nito d'Abreu como o seu candidato. A população disse claramente não a esse candidato. Disse claramente não à atitude e à posição de Patrício Trovoada em relação ao partido e ao país, nomeadamente ao seu constante afastamento do país e ao discurso que tem vindo a fazer. A população aproveitou esta eleição para manifestar o seu descontentamento relativamente a essa situação. Esta é uma derrota para o antigo primeiro-ministro Patrício Trovoada? Exactamente. Esta é uma derrota clara e inequívoca para Patrício Trovoada. A população que foi às urnas foi dizer-lhe claramente que esta é uma derrota política para ele. Nito d'Abreu é um candidato que não é do ADI, mas sim um candidato pessoal de Patrício Trovoada. Foi ele quem o indicou, sem consultar o partido, sem ouvir os órgãos competentes e sem permitir que o partido pudesse avaliar essa candidatura. Foi uma aposta exclusivamente sua e essa aposta saiu derrotada. Consequentemente, esta foi também uma derrota clara para Patrício Trovoada nestas eleições. O apoio de Patrício Trovoada a Nito d'Abreu pesou na derrota do candidato da ADI, o partido sai politicamente fragilizado? O partido sai muito fragilizado destas eleições. E a actual direcção do partido sai completamente fragilizada. É preciso dizer que este resultado vem reforçar a posição de Américo Ramos, que tem vindo a desenvolver todas as acções necessárias para assumir a direcção do partido. Ele sai bastante reforçado. Com este resultado eleitoral, Américo Ramos passa a ter todas as condições para assumir a liderança do partido, porque não acredito que o ADI continue a aceitar uma governação feita a partir do exterior, como Patrício Trovoada tem feito até agora. Ele encontra-se fora do país e continua a dirigir o partido. Isto não pode continuar. O partido não tem sustentabilidade nestas condições. É assim que estas eleições ficam marcadas: Carlos Vila Nova conquista um novo mandato e, simultaneamente, o ADI, sob a liderança de Patrício Trovoada, sai mais fragilizado. Penso que chegou o momento de as pessoas dizerem claramente que o ADI precisa de uma nova direcção, de uma nova liderança, de uma nova perspectiva e de uma nova metodologia de trabalho para o futuro. Será que, até Setembro, às próximas eleições, o ADI tem tempo para repensar e até mesmo reestruturar o partido? Não, essa reestruturação já tem vindo a ser desencadeada. É preciso perceber uma coisa: o Patrício Trovoada continua a ser presidente do partido, mas não está no país. Ele não foi obrigado a sair nem pediu asilo político; saiu por sua livre vontade. Ainda assim, pretende continuar a conduzir o partido para as eleições a partir do exterior. Neste momento, o presidente do partido praticamente abandonou a sua presença no país, continuando, no entanto, a dirigir o ADI a partir de fora. Esta forma de governação do partido, que considero uma situação de ingovernabilidade, leva naturalmente a um reajuste da estrutura partidária e da própria liderança. É preciso dizer também que muitos militantes do ADI que apoiavam Patrício Trovoada sentiram-se lesados pelo facto de ele ter escolhido Nito d'Abreu, uma personalidade sem trajectória política relevante e sem experiência significativa na administração pública, para candidato à Presidência da República. Esse factor também contribuiu para que este resultado eleitoral se verificasse. É preciso também falar da questão da abstenção. Temos de ser muito claros relativamente a esse aspecto. Há dois ou três fatores que podem explicar a elevada abstenção nestas eleições; O primeiro tem naturalmente a ver com a imigração. Muitas pessoas que emigraram continuam inscritas nos cadernos eleitorais. Como sabe, esta foi a primeira eleição em que não houve um processo tradicional de inscrição eleitoral. A actualização foi feita automaticamente com base nos dados do registo civil. Assim, todos os cidadãos que já tinham completado 18 anos passaram automaticamente a integrar os cadernos eleitorais e a poder exercer o seu direito de voto. Este aspeto é importante porque muitas das pessoas emigradas ainda não actualizaram os seus dados, permanecendo inscritas, embora já não residam no país. Outro factor importante é o facto de muitas pessoas, neste momento, não se identificarem com os políticos do país. Cada vez mais se verifica um afastamento entre os cidadãos e a classe política. Isso ficou também evidente nestas eleições. As pessoas deixaram de acreditar na forma como os políticos actuam e encontraram na abstenção uma forma de manifestar esse descontentamento. Foi isso que também aconteceu. Esta reduzida afluência às urnas pode retirar força política à vitória de Carlos Vila Nova? Não creio que isso não lhe retire força política. Não lhe retira força política por uma razão muito simples: a partir do momento em que é eleito Presidente da República, passa a exercer todas as funções que a Constituição lhe atribui. Foi eleito Presidente da República e, independentemente da taxa de abstenção, exercerá plenamente essas funções. Portanto, a abstenção não lhe retira legitimidade nem força política. Contudo, deve levá-lo a reflectir sobre aquilo que foi a sua actuação durante os últimos cinco anos. A sua governação pode, efectivamente, ter contribuído para que uma parte significativa do eleitorado optasse pela abstenção. Que desafios mais urgentes esperam agora Carlos Vila Nova neste segundo mandato, tanto no plano interno como nas relações internacionais? O primeiro desafio que Carlos Vila Nova tem, no meu entender, é perceber rapidamente que a sua eleição aconteceu ontem. Todas as alianças políticas que fez com os outros partidos para efeitos da sua candidatura terminaram com o acto eleitoral. A partir do momento em que tomar posse, vai ser o Presidente de todos os são-tomenses. Todos os cidadãos devem ser tratados da mesma forma, independentemente da sua opção política. Esse é o primeiro grande desafio. O segundo desafio prende-se com as relações bilaterais do país. As nossas relações internacionais têm estado bastante fragilizadas ao longo dos últimos tempos, sobretudo com países como Angola, Portugal e outros parceiros estratégicos. É importante que Carlos Vila Nova encontre mecanismos para reforçar essas relações, porque, como sabemos, São Tomé e Príncipe é um país insular, sem ligações terrestres a qualquer outro Estado. Por isso, é fundamental fortalecer as relações bilaterais com os nossos parceiros internacionais, para que delas resultem benefícios concretos para o desenvolvimento do país e para a melhoria das condições de vida da população. Outro grande desafio para Carlos Vila Nova vai ser transmitir uma imagem de tranquilidade e de unidade nacional. Durante esta campanha eleitoral assistiu-se à divulgação de mensagens marcadas pelo ódio, pela raiva e até por intenções de vingança. Tudo isso deve agora ser ultrapassado. Somos todos são-tomenses e aquilo que todos desejamos é que o nosso país continue a melhorar, para que todos possam viver felizes nesta terra, que é um verdadeiro paraíso. Falava da campanha, marcada por crispação política, por boicotes e também por desinformação. Que sinais considera importantes observar nos próximos dias para avaliar a estabilidade política e institucional de São Tomé e Príncipe? É verdade que houve boicotes e, como referi, esses boicotes podem estar relacionados com os níveis de abstenção. Trata-se de manifestações de descontentamento por parte da população, que não devem ser ignoradas. O Presidente da República terá de encontrar um espaço de diálogo apropriado para transmitir uma mensagem clara aos cidadãos, restaurando a confiança nas instituições políticas, nos partidos e na própria Presidência da República. Esse será também um passo importante para reforçar a estabilidade política e institucional do país. Esta eleição pode representar o fim de um ciclo político e dar início a uma nova configuração do poder em São Tomé e Príncipe? Sim, naturalmente. Aquilo que aconteceu nestas eleições aponta para uma nova configuração do mosaico político e eleitoral em São Tomé e Príncipe. Neste momento, temos o MCI, partido liderado por Delfim Neves, que, na minha perspectiva, saiu politicamente reforçado. O candidato apoiado por este partido obteve um desempenho superior ao que muitos esperavam. É importante recordar
17 juil.

Presidenciais em STP: "Há uma polarização geral que deixa em aberto o resultado"

Em São Tomé e Príncipe, mais de 142 mil eleitores são chamados às urnas, este domingo, 19 de Julho, para escolher o próximo Presidente da República. Há quatro candidatos a concorrer ao escrutínio: Carlos Vila Nova (recandidato ao cargo) e ainda Eugénio Tiny, Nito D'Abreu e Miques João. A RFI fez um balanço da campanha eleitoral em São Tomé e Príncipe com o analista político são-tomense, Abílio Neto, radicado em Portugal, a quem começámos por perguntar qual dos candidatos chega ao fim da campanha eleitoral em melhor posição e porquê. RFI: Qual dos candidatos chega ao fim da campanha em melhor posição e porquê? Abílio Neto: Essa é uma pergunta muito complicada porque tem duas respostas. A primeira resposta é que, relativamente a quem poderá vir a ser o vencedor, eu tenho dúvidas de que possam existir certezas nessa altura. É evidente que o incumbente parte sempre como favorito. Entretanto, nós sabemos também que, de uma forma global, na política, hoje, os incumbentes, por via do desgaste, por via de uma série de situações específicas do momento que nós vivemos, os incumbentes têm estado a perder sucessivamente eleições. Não sei se São Tomé e Príncipe confirmará essa tendência global, mas desconfio profundamente que sim, que possa também fazer parte dessa tendência global. Mas também existe aqui uma outra situação, que é uma situação específica de São Tomé e Príncipe. Neste momento, vemos, mais do que nunca, uma espécie de polarização geral e generalizada, que deixa em aberto o resultado final. Portanto, entre os dois grandes favoritos, Miques João e o actual Presidente Vilanova, um deles vencerá as eleições. Eu não tenho a certeza de que existam, nesta altura, dados que nos possam indicar, com certeza e com rigor, os favoritos inquestionáveis. Agora, há aqui uma outra questão, que é saber quem pode vencer as eleições não ganhando as eleições. RFI: Há algum que se destaca nesse sentido? Abílio Neto: Há, sim senhora. Eu acho que o advogado Miques João, personagem um pouco complicada e complexa no nosso ambiente político, demasiado activista, demasiado interventor, demasiado polémico, demasiado, diria eu, até ziguezagueante, mas que, neste final de campanha, tem dado notas de alguma ponderação, de alguma compreensão do sistema e até de alguma moderação no discurso. Isso parece-me que é uma boa notícia porque começava-se a cair numa espécie de descrédito generalizado, em que se olhava para as candidaturas praticamente como uma espécie de acto de voluntarismo pessoal e individual, sem que houvesse substância que sustentasse esse ímpeto para se ser candidato. Agora começamos a perceber que todos eles, todos os quatro, têm qualidades para poderem ser presidentes de São Tomé e Príncipe, alguns com mais qualidades, outros com menos. RFI: Considera que durante a campanha foi dada mais visibilidade a Carlos Vila Nova do que a outros candidatos? Pergunto-lhe que hipóteses tiveram os outros candidatos para também se fazerem ouvir e falar com os eleitores? Abílio Neto: Em termos institucionais, o que tem que ver com o previsto na legislação eleitoral e também na Constituição de São Tomé e Príncipe, há uma certa ideia de igualdade de oportunidades políticas para todos os candidatos ou para todas as candidaturas. Isso parece que está mais ou menos a cumprir-se. Toda a gente tem acesso à comunicação social pública. Houve um debate entre os quatro. Houve entrevistas individualizadas com os candidatos na televisão de São Tomé e Príncipe. Houve, e tem estado a haver também na RTP África, entrevistas curtas, mas muito interessantes, com os quatro candidatos. A esse nível, não há grande questão. O problema está no financiamento das campanhas. Há, de facto, duas campanhas que se destacam, destacando-se ainda mais a campanha do actual Presidente da República. Eu acho que está a ser exagerada toda a capacidade financeira que tem para fazer campanha. Isso até começa a ser asfixiante para os próprios são-tomenses, que não querem e já nem sequer têm paciência para ver tanta ostentação de capacidade financeira por parte de uns candidatos, relativamente a outros candidatos. Em segundo, também vem o Nito Viegas d'Abreu, que é um candidato que vem de uma parte considerável da ADI, apoiado pelo Patrice Trovoada, o seu líder, que também mostra pujança financeira, comparando naturalmente com os outros dois candidatos, que têm muito menos recursos para o efeito. RFI: Na sua opinião, qual foi o tema que mais marcou a campanha? Temos conseguido falar com várias pessoas que se mostram revoltadas com a falta de combustível, a inflação, os apagões recorrentes, o mau estado das estradas. Para si, qual foi o tema mais marcante desta campanha? Abílio Neto: Bem, há aqui duas situações. A primeira, de uma forma geral, a campanha foi pouco rica do ponto de vista dos conteúdos políticos que definissem com clareza o que pensam os candidatos sobre uma série de assuntos que são assuntos de competência presidencial. Está na nossa Constituição as competências do Presidente da República num semi-presidencialismo de pendor parlamentar, como é o nosso, e gostaria de ouvir os candidatos a serem muito mais claros numa série de situações, que são situações limite e constam da nossa Constituição e que levantam e têm levantado muitos problemas. Sobretudo porque eu acho que é assim, e tem sido essa a nossa história democrática, tendo a Presidência um pouco como o foco da instabilidade política e governativa no país. Mais a Presidência do que o Parlamento e até do próprio Executivo. Sendo assim, sendo a Presidência o foco das crises políticas no país, o foco principal, eu gostaria de ouvir muito mais coisas dos candidatos sobre como eliminar esse foco. É evidente que existe essa coisa em São Tomé e Príncipe de não se conseguir distinguir a Presidência do Presidente, o que torna naturalmente o exercício do cargo muito mais personalizado e individualizado do que propriamente institucional. E daí a crise profunda da nossa democracia a partir da Presidência. Bem, isso é um caso. É o meu olhar. Agora, a questão é outra. O Presidente Vila Nova, que é o incumbente, fez um exercício terrível de recuo no nosso ambiente institucional e, sobretudo, no Constitucional. Ele demitiu um governo e promoveu um governo de iniciativa presidencial. Isso não existe na nossa Constituição, não existe na nossa legislação e nem sequer existe na lógica da ciência política que sustenta a nossa Constituição. RFI: Esse episódio de que está a falar gerou uma forte disputa política no país. Será que, depois desse período conturbado, estas eleições poderão representar um momento de estabilização, na sua opinião? Abílio Neto: Pode ser, e era aqui que eu queria chegar quando chamei esse momento, que foi um momento importantíssimo, na minha perspetiva porque é o momento em que o Presidente, ao contrário daquilo que o semi-presidencialismo aconselha, o Presidente junta-se ao executivo porque o executivo é um executivo dele. Foi ele que, para lá da Constituição e para lá daquilo que a Constituição lhe diz para fazer, ele cria um governo que é um governo seu. Portanto, aqui está o segundo ponto: se o governo não consegue ser performante, o Presidente é o principal responsável por aquilo que acontece no executivo. Não há outra forma de olhar. E é assim que a cidadania, que o povo, está a olhar para estas eleições e a olhar para o incumbente. Está também a avaliar o governo de iniciativa presidencial que ele propôs e impôs ao país. E o que é que esse governo tem de relevante? Tem de relevante que ele é muito impopular, e é muito impopular exactamente pelo quadro económico e social que a Stefanie Palma acabou de contextualizar e que é o real... A crise energética, a crise de acesso à água, uma série de crises que afectam o quotidiano da vida das pessoas e, naturalmente, também o encarecimento geral do poder de compra. Isso é evidente para todos. Portanto, quando as pessoas olham para o atraso no pagamento dos ordenados, etc., etc., e das reformas, enfim, uma série de problemas que o governo teve, que não tem necessariamente que ser responsabilidade do governo, podem ser responsabilidades até importadas e algumas delas efectivamente são importadas pela circunstância internacional que nós conhecemos. Mas muitas delas têm a ver com a atitude do governo e essa ligação intrínseca entre o Presidente e o actual governo. Qualquer são-tomense que vive no país ou fora do país e que olhe para a nossa política percebe exactamente isso que eu acabei de dizer aqui. RFI: Há muitas questões, de facto, em aberto. Pergunto-lhe agora até que ponto é que estas eleições presidenciais podem e vão influenciar as legislativas marcadas para o próximo mês de Setembro? Abílio Neto: Vão influenciar muito e, na minha perspectiva, vão influenciar muito porque todo o quadro político-partidário está fraccionado, está debilitado. Os partidos tradicionais estão todos eles a viver à base de conflictualidade intensa entre facções. O que é que isso quer dizer? Quer dizer que existe aqui uma possibilidade, uma abertura para serem partidos regeneradores, partidos que não tenham ligação ao sistema, que não têm ligação a agentes do sistema, que tenham toda uma linguagem e todo um discurso que ultrapasse, diria eu, os vícios do sistema. Para mim, essa é que é a perspectiva interessante: tentar perceber se, na sociedade civil são-tomense, se a cidadania são-tomense está capaz de propor alternativas, muito mais do que olhar para o quadro tradicional dos partidos políticos, onde não se vê que venha nada de novo nem nada de especialmente interessante.
16 juil.

São Tomé e Príncipe: mudança de nome e de bandeira defende Eugénio Tiny

O jurista Eugénio Tiny é candidato pela segunda vez consecutiva à Presidência da República em São Tomé e Príncipe. Ele optou por uma campanha sem comícios nem o aparato de outros candidatos ao escrutínio deste domingo no arquipélago equatorial. Eugénio Tiny é um dos quatro candidatos às eleições presidenciais do São Tomé e Príncipe, agendadas para o próximo domingo. Em primeiro lugar, nós vivemos num país com muita dificuldade. Eu sou professor, dou aulas de manhã, dou à tarde e dou noite na universidade. Acontece, porém, que, por exemplo, há dez meses que não recebo salário. Porquê? Porque na nossa universidade quem paga, portanto, bolsa de estudo são empresas petrolíferas. Mas quando se fala de empresas petrolíferas, eu não posso acusá-las de modo nenhum. São empresas, estão aqui que dão a sua contribuição no quadro de responsabilidade social, vão dando a sua contribuição. Mas não podemos culpá -as porque elas ainda não tiraram um litro de petróleo em São Tomé e Príncipe que eu saiba ! Por isso mesmo temos que encontrar outros meios, outras vias para resolvermos esse problema. Relativamente à questão dos cartazes, etc. Tendo em conta essas mesmas dificuldades, não seria muito de bom tom...Eu, por exemplo, que sou completamente independente, estar aqui com cartazes, com T-shirts, etc. É certo que eu pedi apoio apenas para a questão de materiais não financeiros, porque eu não coloquei dinheiro em lado nenhum para ir pedir dinheiro, portanto pedi se alguém poder ajudar, em questão materiais, tudo bem,. Mas não tendo chegado, eu não ia parar por causa disto. Porque o meu propósito é muito maior que T-shirts, que cartazes com tudo isto !... Ou com a música aqui por trás, quando as pessoas estã na miséria total ! Tem feito mais contacto porta a porta ? Sim,quando no hospital você não tem medicamentos, não tem coisa nenhuma, há muitas dificuldades. Falta muito combustível. Há muitos apagões ! Isso nos últimos dias melhorou relativamente. Melhorou um pouco. Já não está como há coisa de dois, três meses atrás. Já melhorou a coisa sensivelmente de 20 dias, um mês, para ser mais sincero. Já a coisa não está como estava, Já há uma melhoria substancial. Ainda não todo o território nacional, mas já boa parte do país já tem energia de modo regular. Por isso é que no final. Então quem é cartaz, afinal de contas, numa eleição presidencial, é a própria pessoa ?! E o senhor tem ideias que destoam das dos demais candidatos, não é? Gostaria que falássemos, nomeadamente, por exemplo, das suas ideias relativamente à evolução dos símbolos nacionais: a bandeira e também a designação oficial do país. Isto é a minha bandeira, por uma questão de justiça e também do estado atual em que nos encontramos: corrupção por todo o lado ! O país ficou de tal modo corrupto que ninguém mais acredita em nós ! Ora, é preciso a gente mudar. Mudar de fundo. Porque eu tenho dito aos leitores o seguinte não me interessa de modo nenhum que votem em mim se não têm confiança em mim. Não, não vale a pena. Agora, se nós quisermos mudar profundamente o país, eu participo e tenho ideia. O nome do país em vez de República democrática... Democrática, não há nada de democrático ! Vamos pôr a República Centro Equatorial porque nós estamos, de facto, no centro do Equador: República Centro Equatorial ! É que isto não se parece demasiado com a vizinha Guiné Equatorial, por exemplo ? Não, não, não, não, não. Uma coisa, então existe a República do Equador ! República Centro Equatorial, até podemos mudar o nome para outra coisa qualquer ! Mas eu acho que nós estamos efectivamente no centro do Equador. E devemos aproveitar isto também como mais valia para o nosso futuro. Quanto à bandeira actual, a bandeira não representa efectivamente o nosso território. As estrelas que representam as duas ilhas do arquipélago: Você pulava que fossem cinco para representar também os ilhéus, não é? Sim, sim. Os ilhéus fazem parte do arquipélago. São habitáveis? Se são habitáveis. Então porque não fazer parte da bandeira? Se fossem ilhas completamente desertas, não teria qualquer sentido. Eu, como já disse várias vezes, o mar, por exemplo, o azul: são 160.000 quilómetros quadrados e não aparece uma linha azul na nossa bandeira ! E estamos a falar da economia azul. Estamos a falar de quê, afinal de contas? Eu acredito na potencialidade que essa economia pode gerar para a nossa própria economia futura, porque no mar temos tudo ! O território firme é 1001 quilómetros quadrados, o território firme ! Portanto, devíamos fazer uma conjugação aqui para aproveitarmos tudo o que nós temos que a natureza nos deu. Quanto à nacionalidade: nós chamamos os naturais do Príncipe: são são-tomenses ! Porquê que são são-tomenses ? Então por que nós não são príncipienses ? Não, são são-tomenses ! Somos todos portugueses. Até bem pouco tempo éramos todos portugueses ! O que se adequava: o natural de o de São Tomé era natural de São Tomé. O natural do Príncipe era natural do Príncipe, e com nacionalidade portuguesa. Aí não havia qualquer contradição. Agora nós, por sermos ilha maior, impusemos a nacionalidade a naturais do Príncipe, não pode ser ! Se nós formos centro-equatorianos, continuaremos a ser são-tomenses na mesma. A capital vai continuar a ser São Tomé. A única coisa que vamos mudar é a Constituição. Queremos continuar a ser um país democrático. Isso vai adequar a nossa situação e a situação dos naturais do Príncipe. Não haverá aqui qualquer contradição. Sem apoios políticos, Não acha que, de alguma forma, esta eleição já está decidida ? Porque há candidatos que, esses sim, conseguiram apoios de várias franjas políticas, de vários partidos? Em que medida é que ainda há algum suspense relativamente a este escrutínio ? Isso não me espanta coisa nenhuma, porque eu vivo aqui, eu tenho o sentimento geral do país. Os partidos políticos em São Tomé e Príncipe que representação é que têm ? Dizendo com franqueza, em termos de militantes, as pessoas aderem a este ou aquele partido em razão da pessoa ! É o caso da ADI, temos que ser sinceros nesse aspecto. Não podemos culpar o fulano que está fora do país, que dispõe fulano e fica fulano. Nós estamos aonde, então ? Por que razão isso acontece? Portanto, o que está a faltar aos são-tomenses é sinceridade e nós não vamos a lado nenhum. Se nós não fomos sinceros. Por essa razão eu proponho uma mudança total ! Eu posso dar um exemplo simples : o meu irmão que morreu no mato em Portugal, foi secretário de Estado, foi ministro e ajudou-me bastante para ser quem sou hoje. Como é que as pessoas conseguem comprar casas pessoais com dinheiro de São Tomé e não conseguem comprar casa-residência para doentes que estão em Portugal a andar de um lado: para casa de familiares, que vão correndo com eles de para um lado, para o outro. Isso não é normal. As pessoas estão aqui à espera de junta médica porque não têm família em Portugal, porque não têm isto, não têm aquilo. Oh Senhor, o que é que nos custa por Portugal uma casa ? Se os portugueses é que nos colocaram aqui nesta ilha. Sabiam que a população ia crescer e que iríamos ter dificuldades! Eles é que foram buscar os nossos antepassados no continente africano, e trouxeram-nos para aqui, para São Tomé e para o Príncipe e estamos agora nessa situação. Foram-se embora lá para o "jardim à beira mar plantado" na Europa e ficámos aqui à mercê de indivíduos bandidos, falsos, mentirosos! Não pode ser ! Temos que encontrar uma alternativa rápida para esta situação. É isto que quero dizer, com toda a honestidade ! O Presidente não têm pouco poder. Não pode ter mais poderes que os que a Constituição lhe confere. Agora, o que tem acontecido é má interpretação. As pessoas não percebem que é má interpretação da lei constitucional ! Nenhum Presidente da República até agora, excepto o Miguel Trovoada, que uma vez foi ao Parlamento, nenhum foi ao Parlamento e está na Constituição, é lá onde ele deve espelhar o seu ponto de vista. Não é necessário para si mexer no regime semipresidencial ? Não, não, não, não. Agora, eu acho que sim, que a própria Constituição impõe de que, se em cinco, em cinco anos se deve fazer a sua revisão.
15 juil.

São Tomé e Príncipe: Candidato Miques João concentrado no povo

Miques João, candidato independente, falou à reportagem da RFI para expor as linhas mestras da sua candidatura. Este conhecido advogado é um dos quatro candidatos que disputam as eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe deste domingo. O candidato, muito implicado na defesa do único civil condenado no caso do ataque contra o Quartel general a 25 de Novembro de 2022, afirma que o povo é que o move. A campanha, de facto, em São Tomé e Príncipe tem sido marcada por uma disputa centrada mais na confiança, estabilidade institucional e a resposta aos problemas económicos do que em confrontos políticos directos. O apelo constante à paz por parte das autoridades eleitorais e dos candidatos demonstra a preocupação em preservar a tradição democrática do país e garantir eleições livres, tranquilas e credíveis. Temos como convidado o candidato Miques João, que concorre pela segunda vez às presidenciais em São Tomé e Príncipe. Miques João, que esteve preso por razões infundadas, segundo ele, encontra-se há dez meses em liberdade e disse que não tem espírito de vingança, afirmando mesmo o que lhe move é o povo. Quem montou as suas coisas vai desmontar sozinho, ou seja, já desmontaram. Eu estou há dez meses em liberdade, como se pode aperceber, e as pessoas todas que fizeram correr ou esconder, sabem o que fizeram. Eu não tenho espírito de vingança de ninguém. As pessoas, quando fazem alguma coisa errada, eu chamo a atenção, porque não deve ser, para corrigir, mas cada um responderá pelos seus actos conforme os seus métodos. A minha preocupação e minha concentração são para o povo. É só o povo que me interessa. Porque se não fosse o povo, senhor, eu estaria morto. O povo agora quer esclarecimento e o meu objectivo é esclarecer o povo e dizer ao povo com quem pode contar, o que povo pode contar e como é que pode contar. Porque o povo agora vai decidir, é a vez do povo decidir. O povo tem que decidir de forma esclarecida para que, após tomar a decisão 19 de Julho, ser capaz de assumir ou aguentar as consequências das suas decisões durante cinco anos. Porque o poder pertence ao povo e o povo é para o povo e só para o povo, por exemplo, que eu estou a concorrer. Interrogado sobre o exercício da democracia em São Tomé e Príncipe e o papel do Presidente da República Miques João respondeu: O que temos assistido nesses 35 anos, 36 anos de democracia é confusão. Cada um quer mostrar poder e eu não estou cá para isso. O Presidente da República, eu, caso o povo assim decidir, estarei cá como árbitro para fazer o seguinte: não sou árbitro para pôr regras nisso, por ordem. Quando houver confusões, eu vou intervir para fazer parar a confusão. Nós temos essa tendência, o Presidente da República, em princípio, no âmbito dos poderes que tem na Constituição, ele tem capacidade de fazer três tipos de coisas. Eles funcionam como para estabelecer as regras e fazer o jogo democrático funcionar. A dada altura, ele também funciona como polícia. Quando houver violações, ele aplica a sanção. E, por fim, ele funciona como bombeiro para apagar fogos. Quando vemos a Assembleia com muita inconveniência, a querer sobrepor o Presidente da República, querer sobrepor-se à vontade do povo, dissolvemos a Assembleia, mandamos novamente, devolvemos poder ao povo. Está na lei. O presidente tem poder de dissolver a Assembleia e voltar a devolver poder ao povo. Admite que, se for eleito Presidente da República, trabalhará com todos os órgãos para que se possa atingir os objectivos do Estado. Enquanto Estado, esses órgãos de soberania têm que agir em interacção para exaurir o objectivo do Estado. Não podem efectivamente estar. E o Presidente tem essa função. Por isso que assegura o regular funcionamento da gestão democrática e permite que os objectivos de Estado sejam atingidos. E muita gente está a fazer confusão. Quando nós falamos dos objectivos do Estado, todos os órgãos de soberania devem concorrer para os objectivos de Estado. É por isso que existe hierarquia no Estado e o Presidente da República é o chefe do Estado. Está na Lei número 1 do artigo 77. E enquanto Chefe do Estado, cabe garantir que o Estado funciona. E é nessa conjuntura que esse exercício deve ser feito. Na lógica de que o poder que o povo nos dá, porque o poder não nos pertence, o povo dá um mandato, ora de cinco anos, ora de quatro anos, ora de três anos, para fazer cumprir o objectivo do Estado. E este mandato deve ser cumprido. O que está a acontecer em São Tomé e Príncipe é que cada um dos órgãos de soberania, uma vez eleitos ou empossados, indicados, pegam o poder que recebem, fazem como se fosse a sua propriedade e tornam-se o Estado dentro do Estado a impedir ou a tornar o estado disfuncional. Isto vai acabar. O Presidente da Republica tem aquela missão enquanto chefe de Estado, permitir que o Estado funcione, porque nós somos um colectivo. O Estado é como se fosse uma equipa de futebol. Tome o exemplo de Cabo Verde, como é que foi o jogo? O presidente da República é o treinador. Ele tem que fazer com que a máquina funcione. E fazer a máquina funcionar é começar a efectivamente aplicar a lei e fazer as pessoas entenderem que cada um tem que cumprir o seu papel. Durante muito tempo foram enganando os cidadãos. Não explicaram aos cidadãos como é que as coisas são. É assim: o governo tem o papel de executar a política do Estado, fazer gestão, executar a política do Estado. Repare bem, não se faz eleições para eleger governos nenhum em São Tomé e Príncipe. A eleição é feita para eleger deputados que compõem a Assembleia. E uma vez assembleia constituída, é preciso que o partido que ganhou ou que efectivamente pretende constituir o Governo apresente ao Presidente da República aquilo nós chamamos de sustentabilidade parlamentar. E é a partir daqui que sai o Governo. O Governo é o Executivo. Tanto o governo como órgão de soberania, como os tribunais, não são eleitos, são executivos. Os Tribunais passam por concurso, cidadão vai, concorra e tudo mais, faz concurso público a juiz. Mas dita o direito ao nome do povo, à luz do artigo 120 da Constituição, podem ver. Mas, tanto o governo como os tribunais, não são eleitos directamente pelo povo, Mas já o presidente e os deputados, sim. Tanto é que, repare, o Presidente é o chefe do Estado na hierarquia do Estado e o presidente da Assembleia é o segundo homem do Estado, porque são eleitos directamente pelo povo. Miques João é um dos quatro candidatos às presidenciais de 19 de Julho em São Tomé e Príncipe.

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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.