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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

  1. 1 g fa

    Incêndio na Gironda continua e é "catástrofe nunca vista" na região

    O mega incêndio na Gironda, em França, continua a lavrar, estando há dois dias estabilizado, mas ainda não controlado. Já arderam 42 mil hectares, cerca de 200 mil pessoas foram evacuadas e terão ardido dezenas de casas. Esta é uma "catástrofe nunca vista" na região de Bordéus, como descreve Vítor Santos, radialista português, ali radicado. Há mais de 70 anos que Bordéus não via um incêndio destas dimensões. Há uma semana que o fogo lavra na Gironda, departamento que engloba a cidade de Bordéus, uma das maiores metrópoles de França, tendo já destruído cerca de 42 mil hectares de floresta. Este é um incêndio que afecta especialmente cidades turísticas, muito frequentadas durante o Verão pelas famílias francesas, o que levou à evacuação de quase 200 mil pessoas. O incêndio está estabilizado desde terça-feira, mas hoje as temperaturas vão subir em França, estimando-se que podem chegar a 42 graus na zona onde o fogo ainda está activo, com ventos fortes. Para Vítor Santos, motorista e radialista português - que apresenta as emissões da rádio online Radio Os Latinos 33, a partir de Bordéus - esta é "uma catástrofe nunca vista" na região. "Eu acho que os bombeiros fizeram o máximo que eles puderam. E em termos de bombeiros, protecção Civil, acho que estiveram muito bem nas evacuações. E na parte do combate a nível do fogo, não sei, não posso dizer e precisar bem se houve logo reacção imediata ou não. Mas que o fogo tomou proporções que nunca ninguém imaginou, tomou e inclusive há portugueses ali naquela região, são cerca de 3.000 ou 4.000, e as empresas foram muito afetadas e tudo mais. Eu acho que foi mesmo uma catástrofe. Nunca se tinha visto uma coisa assim", explicou o radialista. Há uma semana, no dia 22 de Julho, enquanto conduzia nas estradas da região, Vítor Santos lembra-se de ter visto o início deste incêndio na floresta, longe de imaginar que o fogo tomasse estas proporções. A velocidade com que o fogo se propagou, aliada ao calor, fez com que se criasse um fenómeno de "tempestades de fogo" criando nuvens que originaram um micro clima que foi alimentando ainda mais o incêndio. Haverá agora cerca de 5 mil bombeiros e pessoal da Protecção Civil a combater este emga incêndio no terreno. O fogo chegou a estar a 15 quilómetros da cidade de Bordéus, originando muito fumo que fez com que habitantes preferissem confinar-se nas suas casas. "Há muita gente a usar máscaras na rua. Eu como fiquei bloqueado, sem poder ir trabalhar, fiquei em casa, não saí e fui só às compras comprar as coisas do dia, o pão e essas coisas normais. Mas não saí. Fiquei em casa. Optei por ficar em casa, pelo menos estou melhor do que na rua", descreveu o português radicado em Bordéus. A "incerteza" marcou o quotidiano de milhares de pessoas nos últimos dias, retiradas das suas casas, sem saberem o que encontariam ao regressar. Terão ardido algumas dezenas de casas e estima-se que o fogo esteja a impedir 130 mil pessoas de trabalhar. Muitas empresas terão sido afectadas pelas chamas, com Vítor Santos a temer o impacto na economia da região. "Foi mesmo por causa disso que esteve aqui o senhor Presidente da República, Emmanuel Macron, e vamos ver o que é que eles vão fazer a nível dessas ajudas para essas empresas. Acho que para já muitos trabalhadores estão em lay off. Muitos funcionários que estão ali não podem trabalhar e caberá ao fundo de desemprego encarregar-se das pessoas, mas as empresas são muito mais que os funcionários. Há empresas que estão a fechar e que perderam tudo e ficaram sem nada. Agora vamos a ver como é que eles vão abrir linhas de crédito. Como é que vão fazer para essas empresas funcionarem? Mas já se sabe que este ano, para estas empresas, está tudo morto e não vejo um bom futuro. para estas empresas e essas pessoas que ficaram sem casas", concluiu.

  2. 1 g fa

    "TPI tornou-se num instrumento de justiça ao serviço dos interesses da União Europeia"

    O Chade anunciou esta semana a decisão de sair do Tribunal Penal Internacional, alegando a eficácia limitada da instituição e uma actuação excessivamente centrada em África. A decisão surge depois de a Venezuela também ter anunciado o abandono do TPI, numa altura em que o procurador Karim Khan foi afastado na sequência de alegações de conduta sexual imprópria, acusações que o próprio nega. André Thomas, professor jubilado de Direito Internacional e Direito Constitucional da Universidade da África do Sul, em Pretória, considera que estas saídas eram previsíveis e reflectem a urgência de as Nações Unidas reformarem o Tribunal Penal Internacional, que, na sua opinião, se tornou num instrumento de justiça ao serviço dos interesses da União Europeia. O que representa a saída do Chade do Tribunal Penal Internacional? Penso que este é o início de um êxodo. Muitos outros países poderão seguir o mesmo caminho e abandonar o Tribunal Penal Internacional. Além disso, como sabemos, os Estados Unidos estão determinados a contribuir para o enfraquecimento, ou mesmo o eventual encerramento, do Tribunal Penal Internacional. Falámos aqui da saída do Chade, mas a Venezuela também já disse que vai sair. Poderá haver aqui uma certa pressão do Presidente dos EUA, quando se sabe que a presidente interina, Delcy Rodríguez, é muito próxima de Donald Trump, Este novo mundo depende essencialmente de cinco pessoas: o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; o Presidente da China, Xi Jinping; o primeiro-ministro da Índia; e, possivelmente, também o rei da Arábia Saudita. São estas as potências que, na minha perspectiva, exercem maior influência e determinam o rumo dos acontecimentos no mundo. Desde que chegou à Casa Branca, Donald Trump anunciou que pretendia desmantelar o Tribunal Penal Internacional (TPI). Estes anúncios de saída surgem numa altura em que os 125 Estados Partes do TPI se preparam para votar a destituição do procurador Karim Khan, acusado de conduta sexual imprópria. Karim Khan nega as acusações. Pode falar-se de uma tentativa de amordaçar o TPI, precisamente quando este passou a centrar a sua atenção também no Ocidente, emitindo acusações, nomeadamente contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por alegados crimes cometidos em Gaza, e investigando ainda alegados crimes cometidos por militares norte-americanos no Afeganistão? O Tribunal Penal Internacional tem sido, desde a sua criação, uma instituição muito controversa. Foi uma iniciativa europeia e é financiado, em grande medida, pelos Estados Partes, entre os quais se encontram os Estados da União Europeia, que constituem uma parte significativa do seu orçamento. O trabalho do TPI tem sido desenvolvido por pessoas que se auto-intitulam juízes, mas que, na minha opinião, não possuem as qualificações jurídicas adequadas. São nomeadas pelos Estados Partes, num processo em que as preferências políticas dos Estados desempenham um papel relevante. Os alvos do TPI têm sido, em grande medida, dirigentes africanos e outras personalidades que, na perspectiva de alguns críticos, não representam uma ameaça significativa para o Tribunal. O Tribunal admite determinados tipos de prova, incluindo prova indirecta, cuja admissibilidade é regulada pelo seu Estatuto e pelas respectivas regras processuais. Além disso, entendo que o sistema de recursos é insuficiente para assegurar plenamente os direitos dos arguidos. Na minha perspectiva, deveria existir um mecanismo de recurso mais amplo, garantindo uma dupla apreciação das decisões, como sucede em muitos sistemas judiciais nacionais. Das investigações abertas pelo Tribunal Penal Internacional, desde a sua entrada em vigor, nove dizem respeito a Estados africanos. O Chade diz que abandona esta instituição porque existe uma justiça de geometria variável. Estes argumentos são válidos? Sempre considerei a criação do TPI demasiado política. Pretendia, na realidade, dar uma força brutal à política externa da União Europeia, castigando aqueles que eram considerados um obstáculo aos objectivos políticos europeus. E pretendendo que não existem outros criminosos. Há criminosos terríveis neste mundo em relação aos quais o TPI nunca sequer ponderou actuar. Basta falar do Irão, onde regularmente são executadas raparigas de 14 ou 16 anos, após serem chicoteadas em público. São coisas absolutamente horrorosas. Como é que se justifica essa falha do TPI? Penso que sempre houve oportunismo por parte da pessoa encarregada de instaurar os processos, ultimamente o senhor Karim Khan. Já há anos se falava das alegadas vítimas dos seus abusos sexuais. Não é novidade nenhuma. Mesmo assim, manteve-se em funções e começou a emitir mandados de captura contra presidentes e chefes de governo, como o primeiro-ministro Netanyahu, o que, em si, constitui um abuso do Direito Internacional, porque uma das regras mais antigas do Direito Internacional é a imunidade absoluta de um rei ou de um Presidente enquanto estiver no exercício das suas funções. A existência do Tribunal Penal Internacional está ameaçada? Qual será o futuro desta organização? Penso que vai desaparecer, porque os países estão cansados de uma autoridade que se autoproclama detentora da autoridade moral do mundo. Os Estados têm igual direito à soberania, que é o fundamento das relações internacionais e das Nações Unidas, bem como o princípio da igualdade entre os Estados. A maior parte dos países não tolera que um pequeno grupo de países - os países europeus - assuma a responsabilidade de julgar o resto do mundo apenas porque este não obedece às regras da democracia multipartidária europeia. Nem a China, nem a Índia, nem a Rússia, nem a maioria dos países da Ásia o fazem. Assim, será muito difícil haver futuro para este tribunal. A única possibilidade será uma reforma profunda do TPI, sob a responsabilidade do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Isso, sim, é uma possibilidade. Esperemos que aconteça. Eventualmente, dentro de alguns anos, poderá abrir-se esse debate. Quais seriam, na sua opinião, as reformas prioritárias? Deve ser restabelecida a imunidade absoluta dos chefes de Estado, para salvaguardar a paz internacional. Não é possível que um grupo de países determine que um chefe de Estado, eleito ou não eleito, em exercício de funções, deva ser levado a tribunal e, eventualmente, preso. Isso retiraria uma grande parte da controvérsia. De resto, têm de existir todas as garantias processuais próprias de um direito penal moderno e devem ser excluídas as chamadas provas de segunda ou terceira mão, que não são provas. Não vale a pena. Houve um tribunal especial que julgou Charles Taylor, antigo Presidente da Libéria, com base em relatos publicados por jornalistas nos jornais. Não havia qualquer prova directa. Considera que devem ser os próprios países a julgar? Essa justiça deve pertencer aos Estados? Não. Tem de ser uma justiça sob a autoridade das Nações Unidas, que é a única instituição verdadeiramente global que poderá assumir essa responsabilidade de aplicar o Direito Penal Internacional, reservado aos crimes mais graves. E é necessário ter consciência da evolução moderna do Direito Penal. Por exemplo, o TPI aceita o princípio da responsabilidade de comando. Ou seja, um comandante ou um general, que pode estar muito longe das tropas que eventualmente tenham cometido abusos contra os direitos humanos, fica pessoalmente responsabilizado perante o TPI. Parece-me uma situação algo absurda, sobretudo quando esse comandante não dispõe de meios para comunicar com as suas tropas. E isso tem acontecido. Quando diz que a reforma do TPI tem de passar pelas Nações Unidas, considera que a organização está, neste momento, em condições de a concretizar? Existe hoje uma nova multipolaridade, constituída por cinco grandes nações que detêm poder militar e capacidade nuclear. As Nações Unidas têm servido como o fórum capaz de moderar a actuação dos mais poderosos. Esperemos que, no futuro, especialmente com a influência de um novo secretário-geral, a organização possa voltar a desempenhar um papel muito activo e importante no mundo, porque estamos a assistir a uma escalada do uso da força. De repente, países pequenos e grandes começam a recorrer à força militar. Ora, foi precisamente para impedir a ameaça do uso da força e o recurso à força que as Nações Unidas foram criadas. Daí a importância de existir um Tribunal Internacional capaz de julgar os crimes num mundo cada vez mais marcado por conflitos? Absolutamente. Um Direito Penal Internacional pode ser muito importante e muito útil. Mas não se servir apenas os interesses privilegiados ou exclusivos da União Europeia. O TPI não pode continuar a funcionar como um instrumento da União Europeia. Tem de ser verdadeiramente global. Além disso, a falta de boa governação e de mecanismos eficazes de controlo ficou bem patente neste escândalo relacionado com alegados abusos de natureza sexual envolvendo uma das figuras-chave da instituição. Que vergonha!

  3. 2 gg fa

    Problemas internos no MPLA expõem divisões e condicionam sucessão de 2027

    A exclusão da candidatura de Higino Carneiro à liderança do MPLA relançou o debate sobre a sucessão de João Lourenço, mas, para o analista político Sérgio Dundão, revela sobretudo um partido dividido quanto ao seu futuro. O investigador defende que o desalinhamento entre as elites do MPLA está a condicionar a preparação das eleições de 2027 e pode abrir caminho a uma separação inédita entre a liderança partidária e a chefia do Estado. A exclusão da candidatura de Higino Carneiro à presidência do MPLA ultrapassou o âmbito da corrida interna do partido para colocar em discussão um dos temas mais relevantes da política angolana: a sucessão de João Lourenço e a eventual separação entre a liderança do partido e a chefia do Estado. Para o investigador e analista político Sérgio Dundão, a alteração dos estatutos do MPLA criou um cenário inédito, obrigando o partido a adaptar-se a uma realidade que nunca antes enfrentou. "O MPLA agora tem de lidar com essa situação", afirma o analista, considerando que a possibilidade de o presidente do partido deixar de ser automaticamente o candidato à Presidência da República "gera dinâmicas internas na organização do poder que são bastante complexas". Na sua leitura, a questão fundamental já não é apenas saber quem vai liderar o MPLA, mas perceber quando poderá surgir uma divisão entre a liderança partidária e a chefia do Estado. Essa hipótese, que Sérgio Dundão designa por "bicefalia", poderá representar uma transformação profunda do sistema político angolano. O investigador explica que, embora o Presidente da República continue a deter os poderes executivos, a chefia do Estado e o comando das Forças Armadas, o líder do MPLA manterá influência decisiva na escolha do cabeça-de-lista às eleições gerais, na composição das listas de deputados e na indicação do Presidente da Assembleia Nacional. "Passaríamos de um presidencialismo ultraconcentrado para um presidencialismo com uma bicefalia: um pólo na Presidência da República e outro no partido", resume. Segundo Sérgio Dundão, esta redistribuição de poder pode colocar à prova mecanismos institucionais que nunca foram experimentados em Angola. "Nós nunca tivemos uma situação em que existisse bicefalia", observa, admitindo que um eventual conflito entre o Presidente da República e o líder do MPLA poderá provocar "situações de bloqueio institucional". Como exemplo, refere a possibilidade de o Presidente da Assembleia Nacional, politicamente próximo da liderança partidária, recorrer ao chamado "veto de gaveta", adiando a apreciação de iniciativas do Executivo, uma dinâmica que nunca ocorreu porque, até agora, o Presidente da República acumulou igualmente a liderança do partido. Na análise do politólogo, João Lourenço terá interesse em continuar a influenciar directamente a sucessão através do controlo do partido. "Penso que o Presidente João Lourenço quer estar envolvido directamente no processo de 2027 por via do partido", afirma. Essa posição permitir-lhe-ia, acrescenta, "condicionar a dinâmica do próprio MPLA e, por consequência, a dinâmica do futuro Presidente da República". Ainda assim, ressalva que o verdadeiro teste só vai surgir depois da eleição do próximo chefe de Estado, quando se perceber "se vai deixar-se condicionar ou se vai procurar libertar-se desse condicionamento do partido". Questionado sobre a exclusão de Higino Carneiro, Sérgio Dundão considera que a leitura segundo a qual a decisão evitou o aparecimento de um segundo centro de poder "faz sentido". Caso o antigo governador tivesse conquistado a liderança do MPLA, explica, "haveria uma desconcentração automática do poder". O Presidente da República deixaria de controlar toda a agenda política através do partido, alterando um equilíbrio que caracteriza o sistema angolano desde a aprovação da actual Constituição. "Se eventualmente deixa de ter o controlo do partido, não tem o controlo de toda a agenda política partidária", sintetiza. Mais do que a exclusão de um candidato, Sérgio Dundão identifica sinais de divisão entre as elites do MPLA. "Pela primeira vez, as elites estão desalinhadas em alguns aspectos", afirma, sublinhando que partidos politicamente coesos tendem a resolver internamente as disputas antes de apresentarem um candidato. "Os partidos gostam sempre de mostrar unidade porque a unidade é uma forma de mostrar que estão fortes. Quando um partido começa a debater candidaturas em público é porque está desalinhado." Na opinião de Sérgio Dundão, a própria candidatura de Higino Carneiro revela essa realidade, já que se trata de "uma figura marcante da história do MPLA", com experiência política, governativa e militar suficiente para conhecer profundamente a dinâmica interna do partido. O analista considera, ainda, que esta crise interna está a impedir o MPLA de concentrar esforços na preparação das eleições gerais de 2027. "Os partidos foram constituídos para conquistar o poder e não para gerir conflitos internos", observa, defendendo que o tempo actualmente consumido por disputas internas reduz a capacidade do partido para definir uma estratégia política para o próximo ciclo eleitoral. Apesar disso, Sérgio Dundão afasta a ideia de que exista um risco imediato para a estabilidade do país. Na sua perspectiva, o principal desafio vai caber ao candidato que vier a representar o MPLA nas próximas eleições. "A primeira missão desta figura será unir o partido", afirma, acrescentando que o futuro candidato terá de conquistar a confiança das diferentes sensibilidades internas. "Não precisa apenas da confiança dos camaradas; sobretudo não pode merecer a desconfiança", alerta. Caso contrário, conclui, "será muito difícil fazer uma campanha eleitoral", porque um candidato contestado internamente dificilmente convencerá o eleitorado de que está preparado para governar Angola.

  4. 5 gg fa

    "A preocupação é a recuperação plena de Domingos Simões Pereira", diz PAIGC

    Domingos Simões Pereira chegou na madrugada desta sexta-feira, 24 de Julho, a Lisboa para receber tratamento médico especializado, depois de a justiça militar da Guiné-Bissau ter suspendido por 90 dias a prisão preventiva a que estava sujeito. O PAIGC considera que o processo tem motivações políticas, enquanto o líder do partido deverá dedicar os próximos meses à recuperação clínica antes de decidir o seu regresso ao país. O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, chegou a Lisboa para iniciar um período de tratamento médico especializado, na sequência da decisão da justiça militar guineense de suspender, por 90 dias, a prisão preventiva que lhe havia sido aplicada. À chegada ao Aeroporto Humberto Delgado foi recebido por dezenas de membros da diáspora guineense, numa manifestação de apoio que, segundo o porta-voz do PAIGC, Muniro Conté, reflecte a mobilização gerada em torno do caso e a pressão exercida por diversos actores internacionais. Muniro Conté afirmou que Domingos Simões Pereira se apresentou emocionalmente "com uma moral alta" e aparentemente em bom estado físico. No entanto, sublinhou que será necessário realizar exames médicos para avaliar com rigor a sua condição de saúde, lembrando que o dirigente político não efectua consultas e exames de rotina desde o período que antecedeu as eleições de Novembro de 2025. "O importante agora é aquilatar o verdadeiro estado de saúde através de exames especializados", afirmou o responsável do PAIGC, acrescentando que o líder do partido deve permanecer em Portugal para recuperação e acompanhamento clínico. Questionado sobre a presença de dezenas de apoiantes no aeroporto, Muniro Conté interpretou a recepção como uma demonstração de solidariedade da diáspora e como consequência da atenção internacional que o caso suscitou. Segundo o porta-voz do PAIGC, a suspensão da prisão preventiva resultou também da pressão exercida por instituições e organizações internacionais, entre as quais o Parlamento Europeu, a União Interparlamentar, partidos políticos portugueses, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e organizações de defesa dos direitos humanos. Na perspectiva do PAIGC, o processo judicial instaurado contra Domingos Simões Pereira tem natureza política e visa limitar a sua participação na vida pública. A decisão judicial determina igualmente que Domingos Simões Pereira não exerça actividade política ou partidária durante a permanência em Portugal. O PAIGC rejeita a validade dessa imposição, considerando que representa uma interferência do poder judicial na actividade interna dos partidos políticos e uma restrição incompatível com os princípios constitucionais da participação democrática. Muniro Conté sustentou que o partido continuará a desenvolver a sua actividade política, enquanto o seu presidente vai privilegiar, nesta fase, a recuperação da saúde. "O compromisso de Domingos Simões Pereira com o povo guineense mantém-se inalterado", afirmou, acrescentando que o dirigente manifestou intenção de regressar à Guiné-Bissau assim que as condições clínicas o permitam. Sobre a possibilidade de um regresso antes de terminado o período de 90 dias, o porta-voz do PAIGC indicou que a prioridade será a recuperação física e emocional do líder do partido. Segundo explicou, Domingos Simões Pereira pretende cumprir o período de acompanhamento médico em Lisboa e só posteriormente avaliar o momento adequado para retomar a actividade política na Guiné-Bissau. "O primeiro objectivo é assegurar uma recuperação plena. Depois disso, regressará para continuar o trabalho político", afirmou. Muniro Conté voltou a pedir o envolvimento da comunidade internacional na evolução do processo, defendendo que persistem dúvidas quanto à independência da justiça guineense. O dirigente apontou alegadas irregularidades processuais, incluindo mudanças na composição de magistrados e decisões judiciais que, na óptica do partido, evidenciam interferências políticas. O PAIGC considera que a suspensão da prisão preventiva representa apenas uma medida temporária e insiste na necessidade de uma libertação definitiva de Domingos Simões Pereira, bem como de garantias de que todos os actores políticos possam exercer plenamente os seus direitos e participar em futuras eleições em condições de igualdade.

  5. 23 lug

    Cabo Verde aposta no futuro azul com V Conferência da Década do Oceano

    “Cabo Verde é um Estado oceânico. Cerca de 99,9% do nosso território é mar, e o futuro do país passa por uma gestão sustentável dos recursos marinhos.” A afirmação é do Presidente da República, José Maria Neves, que destaca a importância estratégica dos oceanos para o desenvolvimento do arquipélago, numa altura em que Cabo Verde acolhe a V Conferência da Década do Oceano, que arranca esta quinta-feira, 23 de Julho, na ilha da Boa Vista. O encontro internacional pretende reunir cientistas, decisores políticos, empresários, organizações ambientais e representantes de instituições nacionais e estrangeiras para discutir soluções sustentáveis para os oceanos, sob o lema “Economia Azul: Caminhos Sustentáveis”. Promovida pela Presidência da República, em parceria com a Câmara Municipal da Boa Vista e várias organizações ambientais e institucionais, a conferência coloca no centro do debate o papel do mar no desenvolvimento económico, social e ambiental de Cabo Verde. Em entrevista à RFI, o chefe de Estado de Cabo Verde, afirma que “Cabo Verde é um Estado oceânico. Cerca de 99,9% do nosso território é mar, e o futuro do país passa por uma gestão sustentável dos recursos marinhos.”José Maria Neves, sublinha que a economia azul representa uma das principais oportunidades para o futuro do país, através do desenvolvimento de sectores como o turismo, as pescas, os transportes marítimos, a produção de água, além das indústrias farmacêuticas e alimentares ligadas aos recursos marinhos. Mas o Presidente alerta também para os desafios que ameaçam os ecossistemas oceânicos. Entre as principais preocupações estão o "lixo marinho, sobretudo o plástico que chega às ilhas, a pesca ilegal, a acidificação dos oceanos, a subida do nível do mar e a perda da biodiversidade marinha". Neste contexto, Cabo Verde tem defendido uma resposta conjunta, nomeadamente através de iniciativas com outros Estados africanos banhados pelo Atlântico, para combater a poluição marinha e promover uma gestão sustentável dos recursos oceânicos. Para o Presidente da República, estas iniciativas têm também um papel fundamental na aproximação entre ciência e decisão política. Investigadores e universidades participam no encontro com estudos e propostas que podem contribuir para a criação de políticas públicas mais eficazes na protecção dos oceanos. Cabo Verde pretende ainda reforçar o seu papel internacional na agenda oceânica. O chefe de Estado, que é patrono da Aliança da Década do Oceano para o período 2021-2030, defende que a conferência deve contribuir para aumentar a literacia oceânica e promover uma nova relação entre as sociedades e o mar. A V Conferência da Década do Oceano termina amanhã, sexta-feira, 24 de Julho, na ilha da Boa Vista.

  6. 22 lug

    "Burnham quer descentralizar Reino Unido e recuperar confiança dos britânicos"

    O primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, apresentou  nesta terça-feira,21 de Julho, o novo Executivo, com o objectivo de virar a página da governação de Keir Starmer, que se demitiu após um período marcado pela perda de popularidade, por polémicas e por maus resultados eleitorais. Entre as principais nomeações, John Healey assume a pasta das Finanças, Ed Miliband passa para os Negócios Estrangeiros e Wes Streeting lidera o Ministério da Defesa.  Aos 56 anos, Andy Burnham, conhecido como o "Rei do Norte", reafirma o compromisso do Reino Unido com a defesa da Ucrânia, o reforço da cooperação com os Estados Unidos e com a Europa, além da implementação das mudanças que considera serem as mais profundas das últimas quatro décadas. O sociólogo Adalberto Cravide, radicado em Londres, analisa as prioridades do novo chefe do Governo britânico, sublinhado que "Burnham quer descentralizar o Reino Unido e recuperar a confiança dos britânicos".  Após ser oficialmente nomeado pelo rei Carlos III, Andy Burnham deslocou-se ao Palácio de Buckingham e dirigiu-se aos britânicos sem recorrer a um discurso escrito. Quem é este homem que vai liderar os destinos do Reino Unido? Andy Burnham vem do poder local. Liderou a Grande Manchester enquanto presidente da câmara e essa proximidade às comunidades permitiu-lhe conhecer de perto os problemas da população. Transporta agora essa experiência para a política nacional. Conhece a realidade, acompanha as dificuldades do povo britânico e vive a política no terreno. Essa proximidade dá-lhe confiança para falar de forma espontânea, sem depender de um discurso preparado. No primeiro discurso em Downing Street, Andy Burnham prometeu implementar "as mudanças mais profundas dos últimos quarenta anos", restaurar a estabilidade do país e devolver esperança aos britânicos. Que mudanças poderão ser essas? A economia britânica cresceu, mas esse crescimento concentrou-se sobretudo em Londres. Andy Burnham pretende descentralizar o poder, transferindo mais competências e recursos para as regiões. Defende também a eliminação do IVA sobre a electricidade, uma medida que poderá aliviar os encargos das famílias, e o cancelamento do Programa Nacional de Identificação Digital. Um projecto que estava a ser fortemente criticado... Exactamente. Com essa decisão, pretende recuperar cerca de 1,8 mil milhões de libras, reforçando a margem orçamental para apoiar a economia. Trata-se de um plano pensado para produzir resultados ao longo da próxima década. Outra prioridade é a habitação. Os preços das casas, sobretudo em Londres, tornaram-se incomportáveis para muitas famílias. Por isso, defende um forte investimento em habitação social. Uma das medidas passa, precisamente, pela construção de mais habitação social. Sim. Habitação para as famílias, para os jovens e medidas de apoio que respondam ao elevado custo de vida. Também coloca entre as prioridades o combate ao fenómeno dos sem-abrigo, que se agravou nos últimos anos. Desde o Brexit, o Reino Unido teve vários primeiros-ministros e nenhum conseguiu recuperar plenamente a estabilidade política e económica. Burnham procura apresentar uma resposta integrada para esses problemas. Andy Burnham falou igualmente da criação de uma nova economia, com maior intervenção do Estado nos serviços essenciais. A que serviços se refere? Refere-se sobretudo aos serviços sociais. Para revitalizar a economia é necessário reforçar a ligação entre o Estado e a população. Isso exige investimento, apoio às pequenas empresas e aos empreendedores, para que possam contribuir para uma economia mais dinâmica. Falou também em reindustrializar o Reino Unido… Sim. Essa ideia está muito ligada à experiência que teve em Manchester. Defende uma redistribuição dos investimentos por todo o território, reduzindo a concentração em Londres. Acredita que, fortalecendo as regiões mais frágeis, será possível criar um crescimento mais equilibrado. Foi esse modelo que procurou implementar em Manchester e considera que poderá ser replicado à escala nacional. Já é conhecida a composição do novo Governo. Que leitura faz desta equipa? Parece-me uma composição equilibrada. O Partido Trabalhista precisa de reunir pessoas experientes e transmitir estabilidade. Se falhar neste momento, dará espaço ao regresso dos conservadores. Por isso, esta é uma equipa pensada para recuperar a confiança dos eleitores. Há também sinais importantes em áreas como a sustentabilidade e a igualdade de género, que reflectem uma visão moderna da governação. John Riley substitui Rachel Reeves nas Finanças, numa altura em que o Reino Unido enfrenta baixo crescimento económico e uma elevada dívida pública. Que perfil tem o novo ministro? É uma pessoa da confiança de Andy Burnham. Acredito que poderá contribuir para concretizar a estratégia económica do primeiro-ministro. Tem capacidade técnica e poderá trabalhar em estreita articulação com Burnham para impulsionar as reformas económicas que o Governo pretende implementar. Ed Miliband deixa a pasta da Energia para assumir os Negócios Estrangeiros. O que poderá mudar na política externa, sabendo que Burnham foi um crítico do Brexit? O apoio à Ucrânia deverá manter-se, bem como o compromisso com a NATO. Burnham pretende ainda reforçar as relações com os Estados Unidos e com a Europa. Quanto ao Brexit, tudo indica que continuará a ser um dossiê secundário nesta fase. Que tempos se podem esperar para o Reino Unido? Espera-se um Governo fortemente influenciado pela experiência autárquica de Andy Burnham. As prioridades passam pela habitação, pela economia, pela redistribuição do investimento, pelo apoio aos jovens e pela educação e formação. A sociedade britânica espera reformas estruturais e o país precisa de acompanhar a evolução da economia mundial.

  7. 21 lug

    Guiné-Bissau "O problema da CEDEAO é DSP, não são os militares"

    O comunicado final da cimeira da CEDEAO de 19 de Julho apela timidamente à libertação "do líder do PAIGC", como um "gesto de boa vontade". Na mesma cimeira, o Senegal foi nomeado "facilitador para a Guiné-Bissau", colocando Bassiro Diomaye Faye no centro do processo. Na véspera, o mesmo Bassiro Diomaye Faye recebeu Macky Sall, acompanhado por Umaro Sissoco Embaló.  Os chefes de Estado da CEDEAO estiveram reunidos este domingo na Serra Leoa. No comunicado final, cinco parágrafos referem-se à situação da Guiné-Bissau. Um deles apela à libertação do líder do PAIGC, sem que conste o nome de Domingos Simões Pereira: "A Conferência exortou as autoridades de transição a assegurarem o estrito respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pelas garantias judiciais de todos os cidadãos da Guiné-Bissau (...). Instou ainda as autoridades a procederem à libertação incondicional de todas as figuras políticas que permanecem detidas, incluindo o líder do PAIGC na oposição, como gesto de boa vontade destinado a criar um ambiente mais favorável ao diálogo inclusivo, a reforçar a confiança da oposição e a consolidar a credibilidade do processo de transição." A conferência nomeou ainda o Senegal como facilitador para a Guiné-Bissau, com a missão "apoiar os esforços de diálogo com vista a uma transição para a ordem constitucional". A 20 de Julho, o presidente senegalês Bassiro Diomaye Faye efectuou uma reviravolta, oficializou o apoio do Senegal à candidatura de Macky Sall ao cargo de secretário geral da ONU. Posição assumida dois dias depois de ter recebido, em Dacar, o ex-presidente senegalês Macky Sall, acompanhado pelo seu amigo e aliado Umaro Sissoco Embaló. Na sua página oficial do Facebook, Embaló tem publicado fotografias dele juntamente com Macky Sall em Dacar, na Gâmbia, no Paquistão, entre outros. O jurista guineense Fodé Mané, que, como tantos outros, nunca acreditou na versão do golpe de Estado de Novembro em Bissau, analisa esta situação como uma prova de que Embaló continua a ter uma influência estratégica na região.   Fodé Mané: Umaro [Sissoco Embaló] (USE) continua a ter grandes influências. A cimeira da Cedeao de 14 de Dezembro de 2025 tomou resoluções que não lhe eram muito favoráveis, então ele teve que calar e gerir a situação. Mas com os recentes eventos no Senegal - o conflito entre Diomaye Faye e Ousmane Sonko - isso veio dar mais esperança a USE e ao próprio Macky Sall. Os dois sempre caminhando juntos. Então têm que começar a dar sinais de que estão presentes. Esta vitrina que foi aproveitada no Senegal e na Gâmbia, serve para medir a temperatura, testar a visibilidade, as reacções. RFI: Como é que avalia esta reviravolta de Bassirou Diomaye Faye e o apoio que agora atribui oficialmente à candidatura de Macky Sall ao cargo de secretário geral da ONU? Diomaye Faye está a ser politicamente ingénuo. Está a pensar que a pretensão de Macky Sall se encaixa na sua pretensão política, de derrotar Sonko e manter-se no poder.  RFI: Diomaye Faye que acedeu ao poder construindo um discurso anti-Macky Sall, agora apoia oficialmente o seu antecessor, arriscando-se a perder muito do seu eleitorado. O que fica a ganhar Diomaye Faye com o apoio a Macky Sall? Aquilo que pensa que pode receber é o apoio dos apoiantes de Macky Sall. Diomaye Faye acedeu ao poder através do Pastef, uma espécie de uma coligação dos pan-africanistas senegaleses. E qual é a linha oficial ideológica deste partido? É a independência total, as liberdades democráticas, a igualdade de tratamento.é o contrário da posição de Macky Sall. Qual é a posição de Macky Sall? A de manter a França como principal aliado, manter as aspirações da France Afrique, mantendo uma hegemonia francesa na condução das políticas africanas, essencialmente das políticas económicas. A aliança de Diomaye faye agora com Macky Sall acontece porque se afastou do Pastef.  RFI: Pensa que Diomaye Faye precisa agora do eleitorado de Macky Sall?  Sim, porque a base eleitoral do Pastef ele já perdeu. Então tem que arranjar um aliado de peso. Apercebeu-se de que não tem adesão popular.... RFI: Macky Sall ainda tem apoio partidário forte no Senegal, que poderia interessar a Bassiro Diomaye Faye?  Macky Sall tem o APR, a Aliança para a República, que lhe continua fiel. Nós sabemos que a campanha para ser secretário geral das Nações Unidas é apenas um argumento. O que está realmente em jogo é a possibilidade de voltar a controlar o poder no Senegal. RFI: O que recebe Embaló em troca do seu apoio a Macky Sall? Ele, para exercer aqui na Guiné-Bissau, contou sempre com o apoio do Macky Sall. Apoiando o Macky Sall e acompanhando-o ao Senegal, quiçá vai lhe permitir conseguir uma base no Senegal, que é o local mais próximo para poder controlar a situação política na Guiné-Bissau. RFI: Mais um sinal do possível regresso de Sissoco Embaló a Bissau? Toda a arquitectura foi neste sentido, todo o procedimento foi feito com o propósito de USE regressar. RFI: Supondo que Embaló esteve por trás deste falso golpe de Estado, como saber se ele continua a beneficiar do apoio dos militares que estão no poder e que talvez queiram ficar no poder? Não, eu não vejo esses militares querendo ficar. Estou a ver que estão acomodados, confortáveis com o cumprimento das ordens. Não vejo um sinal a mostrar que querem mais do que aquilo que têm. RFI: Não haverá então resistência ao regresso político de Sissoco Embaló para as próximas eleições? Não posso garantir mas não vejo sinais disso. Não vejo sinais porque, ora vejamos: a criação daquele Conselho Nacional de Transição, quem são as pessoas que estão lá? Quais foram as atitudes que tomaram? Aprovaram tudo o que USE não tinha conseguido aprovar com a Assembleia Nacional Popular. RFI: A revisão da Constituição..  A revisão da Constituição, a Lei Eleitoral, a restrição dos partidos políticos, inclusive com a possibilidade de fazer desaparecer o PAIGC. Recordemo-nos daquele prazo dado ao PAIGC para mudar os seus símbolos, sob pena de não poder participar ou de ser ilegalizado. Tudo o que é feito agora segue a mesma lógica.  Então os militares e alguns políticos estão apenas a cumprir uma agenda que não era possível cumprir antes. Costumamos comparar com uma imagem: temos mais dificuldade em gerir a água que temos na cabaça em cima da própria cabeça do que a água carregada por uma outra pessoa. É o que está a acontecer. USE passou a cabaça para esta gente. RFI: Em relação à cimeira da CEDEAO, no domingo, na Serra Leoa, a CEDEAO apela à libertação de Domingos Simões Pereira. é melhor do que se esperava? Os guineenses há muito tempo deixaram de acreditar nessa instituição. Deve-se ler muito bem o comunicado da CEDEAO. Eles apelaram à libertação de todos os que foram detidos como "um gesto de boa vontade". Porquê? Porque no artigo anterior, a CEDEAO reconhece uma legitimidade ao sistema judicial, e portanto está a passar a mensagem de que as pessoas foram detidas de acordo com o sistema judicial. Para a CEDEAO, Domingos Simões Pereira é o problema. Porque ele defende o modelo democrático que não é aplicável no continente africano. Um modelo de liberdade sindical, de liberdade de expressão, de direito à greve, de alternância no poder, de eleição justas e transparentes. Para eles, esse sistema não se aplica. Então, Domingos Simões Pereira não é problema só para a Guiné-Bissau. É problema para a maioria dos chefes de Estado da região. Ele deve então ser silenciado, deve ser eliminado da cena política. RFI: Até onde é que esse silenciamento poderá ir? Não sei o que pode acontecer com a sua vida. Mas há uma tentativa de o isolar, de o afastar. Porque Domingos Simões Pereira representa muitos guineenses. RFI: As autoridades militares já terão proposto a Domingos Simões Pereira exilar-se e nunca mais voltar? Foi revelado num jornal senegalês de que, em Fevereiro, Diomaye Faye ofereceu a Domingos Simões Pereira a possibilidade de se exilar e sair para fora, com a condição de se afastar da vida política. Domingos Simões Pereira recusou. Esta proposta apresentada por Bassiro Diomaye Faye resultou de um encontro com as autoridades. Só depois é que Diomaye Faye foi autorizado a ir para a Segunda Esquadra no Ministério do Interior, encontrar-se com Domingos. Foi nesse encontro que Diomaye Faye, enquanto mediador da CEDEAO, sugeriu o exílio a Domingos Simões Pereira. E isso foi recusado, segundo aquilo que ouvimos na imprensa senegalesa.

  8. 20 lug

    São Tomé e Príncipe entra numa nova fase política com reeleição de Carlos Vila Nova

    A reeleição de Carlos Vila Nova à primeira volta, com 55,94%, representa mais do que a continuidade na Presidência de São Tomé e Príncipe. Para o analista Olívio Diogo, o resultado traduz uma derrota política de Patrício Trovoada, fragiliza a liderança do ADI e abre caminho para uma reconfiguração do panorama partidário, num contexto marcado pela elevada abstenção e pelo desafio de restaurar a confiança nas instituições. RFI: Que leitura faz desta vitória de Carlos Vila Nova e do significado político deste resultado? Olívio Diogo: É preciso dizer que a primeira coisa de que se fala, quando se comenta esta eleição presidencial, é dar um grande parabéns ao povo são-tomense. O povo são-tomense mostrou, mais uma vez, de forma inequívoca, que é uma população que, apesar das dificuldades que enfrenta, é muito pacífica na forma como encara os resultados eleitorais. Foi, como disse e como manifestou a comunidade internacional, uma eleição que decorreu de forma transparente, livre e completamente pacífica. Este é o primeiro aspecto que devemos retirar destes resultados eleitorais. Este resultado revela claramente que o Presidente Carlos Vila Nova não foi avaliado eleitoralmente pelo seu mandato. O que aconteceu foi, sim, uma manifestação clara contra o antigo primeiro-ministro Patrício Trovoada, que indicou Nito d'Abreu como o seu candidato. A população disse claramente não a esse candidato. Disse claramente não à atitude e à posição de Patrício Trovoada em relação ao partido e ao país, nomeadamente ao seu constante afastamento do país e ao discurso que tem vindo a fazer. A população aproveitou esta eleição para manifestar o seu descontentamento relativamente a essa situação. Esta é uma derrota para o antigo primeiro-ministro Patrício Trovoada? Exactamente. Esta é uma derrota clara e inequívoca para Patrício Trovoada. A população que foi às urnas foi dizer-lhe claramente que esta é uma derrota política para ele. Nito d'Abreu é um candidato que não é do ADI, mas sim um candidato pessoal de Patrício Trovoada. Foi ele quem o indicou, sem consultar o partido, sem ouvir os órgãos competentes e sem permitir que o partido pudesse avaliar essa candidatura. Foi uma aposta exclusivamente sua e essa aposta saiu derrotada. Consequentemente, esta foi também uma derrota clara para Patrício Trovoada nestas eleições. O apoio de Patrício Trovoada a Nito d'Abreu pesou na derrota do candidato da ADI, o partido sai politicamente fragilizado? O partido sai muito fragilizado destas eleições. E a actual direcção do partido sai completamente fragilizada. É preciso dizer que este resultado vem reforçar a posição de Américo Ramos, que tem vindo a desenvolver todas as acções necessárias para assumir a direcção do partido. Ele sai bastante reforçado. Com este resultado eleitoral, Américo Ramos passa a ter todas as condições para assumir a liderança do partido, porque não acredito que o ADI continue a aceitar uma governação feita a partir do exterior, como Patrício Trovoada tem feito até agora. Ele encontra-se fora do país e continua a dirigir o partido. Isto não pode continuar. O partido não tem sustentabilidade nestas condições. É assim que estas eleições ficam marcadas: Carlos Vila Nova conquista um novo mandato e, simultaneamente, o ADI, sob a liderança de Patrício Trovoada, sai mais fragilizado. Penso que chegou o momento de as pessoas dizerem claramente que o ADI precisa de uma nova direcção, de uma nova liderança, de uma nova perspectiva e de uma nova metodologia de trabalho para o futuro. Será que, até Setembro, às próximas eleições, o ADI tem tempo para repensar e até mesmo reestruturar o partido? Não, essa reestruturação já tem vindo a ser desencadeada. É preciso perceber uma coisa: o Patrício Trovoada continua a ser presidente do partido, mas não está no país. Ele não foi obrigado a sair nem pediu asilo político; saiu por sua livre vontade. Ainda assim, pretende continuar a conduzir o partido para as eleições a partir do exterior. Neste momento, o presidente do partido praticamente abandonou a sua presença no país, continuando, no entanto, a dirigir o ADI a partir de fora. Esta forma de governação do partido, que considero uma situação de ingovernabilidade, leva naturalmente a um reajuste da estrutura partidária e da própria liderança. É preciso dizer também que muitos militantes do ADI que apoiavam Patrício Trovoada sentiram-se lesados pelo facto de ele ter escolhido Nito d'Abreu, uma personalidade sem trajectória política relevante e sem experiência significativa na administração pública, para candidato à Presidência da República. Esse factor também contribuiu para que este resultado eleitoral se verificasse.  É preciso também falar da questão da abstenção. Temos de ser muito claros relativamente a esse aspecto. Há dois ou três fatores que podem explicar a elevada abstenção nestas eleições; O primeiro tem naturalmente a ver com a imigração. Muitas pessoas que emigraram continuam inscritas nos cadernos eleitorais. Como sabe, esta foi a primeira eleição em que não houve um processo tradicional de inscrição eleitoral. A actualização foi feita automaticamente com base nos dados do registo civil. Assim, todos os cidadãos que já tinham completado 18 anos passaram automaticamente a integrar os cadernos eleitorais e a poder exercer o seu direito de voto. Este aspeto é importante porque muitas das pessoas emigradas ainda não actualizaram os seus dados, permanecendo inscritas, embora já não residam no país. Outro factor importante é o facto de muitas pessoas, neste momento, não se identificarem com os políticos do país. Cada vez mais se verifica um afastamento entre os cidadãos e a classe política. Isso ficou também evidente nestas eleições. As pessoas deixaram de acreditar na forma como os políticos actuam e encontraram na abstenção uma forma de manifestar esse descontentamento. Foi isso que também aconteceu. Esta reduzida afluência às urnas pode retirar força política à vitória de Carlos Vila Nova? Não creio que isso não lhe retire força política. Não lhe retira força política por uma razão muito simples: a partir do momento em que é eleito Presidente da República, passa a exercer todas as funções que a Constituição lhe atribui. Foi eleito Presidente da República e, independentemente da taxa de abstenção, exercerá plenamente essas funções. Portanto, a abstenção não lhe retira legitimidade nem força política. Contudo, deve levá-lo a reflectir sobre aquilo que foi a sua actuação durante os últimos cinco anos. A sua governação pode, efectivamente, ter contribuído para que uma parte significativa do eleitorado optasse pela abstenção. Que desafios mais urgentes esperam agora Carlos Vila Nova neste segundo mandato, tanto no plano interno como nas relações internacionais? O primeiro desafio que Carlos Vila Nova tem, no meu entender, é perceber rapidamente que a sua eleição aconteceu ontem. Todas as alianças políticas que fez com os outros partidos para efeitos da sua candidatura terminaram com o acto eleitoral. A partir do momento em que tomar posse, vai ser o Presidente de todos os são-tomenses. Todos os cidadãos devem ser tratados da mesma forma, independentemente da sua opção política. Esse é o primeiro grande desafio. O segundo desafio prende-se com as relações bilaterais do país. As nossas relações internacionais têm estado bastante fragilizadas ao longo dos últimos tempos, sobretudo com países como Angola, Portugal e outros parceiros estratégicos. É importante que Carlos Vila Nova encontre mecanismos para reforçar essas relações, porque, como sabemos, São Tomé e Príncipe é um país insular, sem ligações terrestres a qualquer outro Estado. Por isso, é fundamental fortalecer as relações bilaterais com os nossos parceiros internacionais, para que delas resultem benefícios concretos para o desenvolvimento do país e para a melhoria das condições de vida da população. Outro grande desafio para Carlos Vila Nova vai ser transmitir uma imagem de tranquilidade e de unidade nacional. Durante esta campanha eleitoral assistiu-se à divulgação de mensagens marcadas pelo ódio, pela raiva e até por intenções de vingança. Tudo isso deve agora ser ultrapassado. Somos todos são-tomenses e aquilo que todos desejamos é que o nosso país continue a melhorar, para que todos possam viver felizes nesta terra, que é um verdadeiro paraíso. Falava da campanha, marcada por crispação política, por boicotes e também por desinformação. Que sinais considera importantes observar nos próximos dias para avaliar a estabilidade política e institucional de São Tomé e Príncipe? É verdade que houve boicotes e, como referi, esses boicotes podem estar relacionados com os níveis de abstenção. Trata-se de manifestações de descontentamento por parte da população, que não devem ser ignoradas. O Presidente da República terá de encontrar um espaço de diálogo apropriado para transmitir uma mensagem clara aos cidadãos, restaurando a confiança nas instituições políticas, nos partidos e na própria Presidência da República. Esse será também um passo importante para reforçar a estabilidade política e institucional do país. Esta eleição pode representar o fim de um ciclo político e dar início a uma nova configuração do poder em São Tomé e Príncipe? Sim, naturalmente. Aquilo que aconteceu nestas eleições aponta para uma nova configuração do mosaico político e eleitoral em São Tomé e Príncipe. Neste momento, temos o MCI, partido liderado por Delfim Neves, que, na minha perspectiva, saiu politicamente reforçado. O candidato apoiado por este partido obteve um desempenho superior ao que muitos esperavam. É importante recordar

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De segunda a sexta-feira (ou, quando a actualidade o justifica, mesmo ao fim de semana), sob forma de entrevista, analisamos um dos temas em destaque na actualidade.

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