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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.

  1. 15/12/2025

    #BiroscaNews 377: TJ Anula Confissão por Violação do Direito ao Silêncio

    Falo de decisão do TJRS que anulou a confissão obtida na fase do Inquérito Policial que foi obtida estando o réu preso em flagrante, sem a presença de advogado e sem que tivessem esclarecido ao mesmo o direito de não fazer contra contra si mesmo - Cláusula Miranda.

    7 min

  2. 10/12/2025

    #BiroscaNews 376: Vereadora Condenada por LGBTfobia

    Falo de sentença dada em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público de Minas contra a Vereadora Roberta Rodrigues (Avante/MG), condenada por dano moral coletivo por associar LGBT+ com a tragédia de inundações no Rio Grande do Sul em maio/2025.

    6 min

  3. 06/12/2025

    #BiroscaNews 375: STJ Decide que Militares não podem ser Afastados por serem Trans

    Falo sobre recente decisão do STJ (REsp. 2.133602 - decisão com arguição de relevância) em que ficou assentado que as Forças Armadas (FFAA) não podem determinar a aposentadoria compulsória, expulsão ou mesmo afastamento por doença de militares transgênero.

    8 min

  4. 03/12/2025

    #BiroscaNews 374: Câmara de BH quer Multar Usuários de Drogas

    Falo de um Projeto de Lei aprovado em 1a votação na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte que quer que seja aplicada multa a quem for pego consumindo substâncias ilícitas em via pública. Discuto a inconstitucionalidade e outros problemas da lei e também o abuso no processo legislativo.

    10 min

  5. 29/11/2025

    #BiroscaNews 373: Polícia Invade Escola Infantil por Desenho de Orixá

    Falo sobre a ação de um pai (PM) e 4 outros PM's de SP que invadiram uma escola infantil porque a filha do primeiro fez uma atividade pedagógica relacionada à história e cultura africana (lei federal 10.639/03) - no caso, um desenho de um orixá. Discuto laicidade, mal uso de tempo/dinheiro públicos, fundamentalismo, racismo religioso, etc.

    7 min

  6. 26/11/2025

    #BiroscaNews 372: A Prisão do Bolsonaro foi Legal?

    Discuto os fundamentos que levaram à decretação de prisão preventiva do Bolsonaro e o que deve acontecer na sequência.

    12 min

  7. 20/11/2025

    Entrevista - Apenas 25% das Pessoas Trans têm Emprego Formal

    #BiroscaNews

    4 min

  8. 15/11/2025

    #BiroscaNews 371: Nikolas Condenado por Racismo Transfóbico

    Falo da sentença dada contra Nikolas Ferreira em ação movida pela Psicóloga Andreone Medrado em razão do uso de sua imagem associada a uma postagem em que se referia a ela como "um negão desse" e reforça o pânico moral do "perigo" que meninas estariam sujeitas se uma mulher trans usasse o banheiro. Discuto as razões da juíza, inclusive sobre a alegação de imunidade parlamentar.

    7 min
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