#BiroscaNews

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.

  1. قبل يوم واحد

    #BiroscaNews 392: Juiz usa Lei dos EUA para Confirmar Demissão por Justa Causa no Brasil

    Falo sobre recente decisão de um juiz do trabalho na qual um empregado processava a empresa em que trabalhou como motorista de caminhão porque foi demitido por justa causa a partir da constatação, através de teste feito pela empresa, de que ele estava com uma certa quantidade de substância ilícita em seu sangue. Diante da ausência de leis brasileiras o juiz resolve usar uma lei dos EUA. Discuto os fundamentos e as razões da decisão à luz da Constituição e da LINDB.

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  2. قبل ٦ أيام

    #BiroscaNews 391: Crivella Condenado Novamente por Censura a Quadrinho LGBT+

    Falo sobre a condenação, agora pelo TJRJ, do ex-prefeito do Rio e hoje Dep. Federal Bispo Crivella, por ter, em 2019, usado sua posição para censurar uma revista em quadrinhos na Bienal do Livro do Rio que trazia um casal de homens se beijando. Discuto liberdade política, liberdade de expressão, censura e discriminação (inclusive pela desigualdade de tratamento).

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  3. ١٠ أبريل

    #BiroscaNews 390: Paraná Condenado por Dar Ordem de Prisão Contra Jornalista

    Falo sobre recente decisão que condenou o Paraná por erro judiciário por ter, por ter colocado o CPF do Jornalista Leonardo Sakamoto como sendo o de uma mulher procurada por homicídio. Discuto questões como erro judiciário, liberdade de imprensa e proteção dos dados.

    ٨ د

  4. ٢ أبريل

    #BiroscaNews 382: Escolas "Cívico-Militares": o grande erro (ao vivo)

    O #BiroscaNews recebe a Profa. Dra. Dirce Nazaré para discutirmos as Escolas Cívico-Militares. Essa semana uma escola desse tipo em SP foi notícia pelos erros de português de um dos "monitores". Vamos falar sobre isso e outros problemas mais sérios envolvendo essa "opção pedagógica".

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  5. ٢٧ مارس

    #BiroscaNews 389: Projeto quer Proibir Cotas em Belo Horizonte

    Falo sobre o PL.663/26 que quer abolir cotas por cor, etnia e gênero nos concursos públicos da Administração Pública direta e indireta de Belo Horizonte. Falo sobre a inconstitucionalidade do projeto e o abuso do processo legislativo.

    ١٢ د

  6. ٢٤ مارس

    #BiroscaNews 388: BH Aprova Internação Involuntária de Dependentes Químicos

    Falo sobre Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de BH que permite que familiares, em conjunto com médicos, determinem a internação involuntária de dependentes químicos. Discuto a inconstitucionalidade do Projeto e o abuso do processo legislativo.

    ١٠ د

  7. ١٧ مارس

    #BiroscaNews 387: TJMG Viola Direito ao Absolver Agressor de Menor

    Falo sobre a decisão do TJMG que absolveu um homem condenado em 1a instância por abuso de uma menor de 12 anos. Discuto as razões do Tribunal e as contraponho à lei penal e à Súmual 593 do STJ.

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  8. ٨ مارس

    #BiroscaNews 386: Penduricalhos no Judiciário - entenda o caso

    Falo sobre a ADI. 6006 e a Recl. 88319 que tramitam no STF e tratam dos "penduricalhos" do Judiciário e Ministério Público. Explico o que são o teto constitucional e as "verbas indenizatórias" e como a remuneração deles excede, em muito, a média mundial.

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    Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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    ٢٠٢٠ - ٢٠٢٦
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