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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios. Conheça mais sobre mim: https://linktr.ee/AlexandreBahia

  1. 1 day ago

    Entrevista: STF precisa mudar? Professor explica propostas para reformar o Tribunal

    Entrevista dada à TV Horizonte. O modelo atual do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa mudar? Como são escolhidos os integrantes das cortes constitucionais em outros países e quais alternativas poderiam ser adotadas pelo Brasil? Nesta entrevista, o professor de Direito Constitucional Alexandre Bahia explica as diferenças entre o modelo brasileiro e os sistemas adotados em países da Europa e da América Latina. O especialista analisa formas de escolha dos integrantes das cortes, duração dos mandatos e propostas para modificar a estrutura do Judiciário brasileiro. Um dos temas centrais é a proposta de uma reforma do STF e a possibilidade de separar algumas das funções atualmente exercidas pelo Supremo. Alexandre Bahia explica como funcionam cortes constitucionais em outros países e comenta modelos adotados na França, Espanha, Equador e Bolívia, além das diferenças em relação ao sistema inspirado nos Estados Unidos. A entrevista também aborda a crise recente no Supremo e as discussões envolvendo ministros da Corte e o Caso Banco Master. O professor analisa o papel institucional do STF, as divergências internas e as expectativas em torno das movimentações do presidente da Corte, Edson Fachin. Algumas avaliações sobre os próximos passos do Supremo apresentadas na entrevista são projeções do especialista. Entre os assuntos abordados estão: O modelo atual do Supremo Tribunal Federal; As diferenças entre o STF e as cortes constitucionais europeias; Como são escolhidos integrantes das cortes em outros países; Mandatos fixos para integrantes de cortes constitucionais; A possibilidade de mudar a forma de indicação dos ministros do STF; A criação de uma Corte Constitucional no Brasil; A concentração de diferentes funções no Supremo; A necessidade de uma PEC para alterar o modelo brasileiro; Experiências da França, Espanha, Equador e Bolívia; A crise institucional no STF; As divergências envolvendo integrantes do Supremo; O Caso Banco Master e seus reflexos dentro da Corte; O papel do presidente do STF, Edson Fachin; A necessidade de uma reforma mais ampla das instituições brasileiras. Ao longo da entrevista, Alexandre Bahia destaca que existem diferentes modelos internacionais que podem servir de referência para o Brasil e defende que o debate não fique restrito apenas ao STF, mas considere uma discussão mais ampla sobre o funcionamento das instituições brasileiras.

  2. 7 Sept

    #BiroscaNews 421: Pastor teria Pedido Oração porque o Diretor da Câmara é Gay

    Falo sobre um caso recente no qual o então Secretário Municipal de Nova Odessa/SP, e pastor,  Moisés de Jesus Lima, em uma reunião com o Prefeito, autoridades políticas e líderes religiosos, teria dito que seria preciso fazer uma Oração a Deus porque o Diretor da Câmara dos Vereadores é gay. Discuto os limites da liberdade religiosa face à decisão do STF na ADO. 26 e a ação penal por homofobia que agora ele responde. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia

  3. 5 Sept

    #BiroscaNews 420: Juíza diz que Índio só Trabalha se Escravizado

    Falo sobre caso recente que aconteceu no TRT-3a Região no qual uma Desembargadora criticou política de criação da "justiça itinerante" na Justiça do Trabalho e, para exemplificar, disse que algo como "índio só trabalha se for escravizado à força". Discuto as repercussões jurídicas atuais e possíveis outras. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia

  4. 31 Aug

    #BiroscaNews 419: STF Limita poder de Partidos sobre Emendas Parlamentares

    Falo sobre recente decisão do Min. Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que emendas parlamentares indicadas ou direcionadas por presidentes de partidos sejam consideradas nulas. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia

  5. 24 Aug

    #BiroscaNews 418: Mulher Sofre Discriminação no Trabalho em Razão de Medida Protetiva

    Falo sobre um caso julgado pelo TST em que uma mulher pediu o cumprimento de medida protetiva contra seu ex-companheiro que também trabalhava na mesma empresa. Discuto os fundamentos constitucionais, legais e convencionais da decisão. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia

  6. 19 Aug

    #BiroscaNews 417: Agressor da Maria da Penha Preso por Dar Entrevista

    Falo sobre notícia recente em que o agressor da Maria da Penha, condenado 2 vezes por 2 tentativas de homicídio, violou ordem judicial que o proibia de dar entrevistas sobre o caso. Aproveito para contar o que foi o caso que deu origem à Lei Maria de Penha que, em 2026, completa 20 anos. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia

  7. 17 Aug

    #BiroscaNews 416: CNJ Pune Juíza da Lava Jato

    Falo sobre recente decisão do CNJ que puniu a juíza Gabriela Hardt por atuações na 13a Vara Federal de Curitiba envolvendo a Lava Jato e uma "fundação privada" bilionária que ela aprovou a criação. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia

  8. 13 Aug

    #BiroscaNews 415: CNJ Acaba com "Pena" de Aposentadoria Compulsória

    Falo sobre decisão recente do CNJ que alterou a Res. 135/11 para acabar com a "pena" de aposentadoria compulsória quando um juiz comete falta grave e a substitui por possibilidade de perda do cargo. Explico a origem/fundamentos e também que a nova modalidade já está valendo para o processo disciplina contra um Min. do STJ. Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahia

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