Direito ⚖️

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Geschiedenis

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13-06-2022

O FUTURO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL E AS POLITICAS PUBLICAS.

Os adolescentes e jovens estão numa fase da vida em que as escolhas são de fundamental importância, diante das possibilidades para construir seu o futuro e só terão acesso sobre o que lhes é oferecido, com informações sobre Programas e Políticas Públicas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e formação profissional.

10 min.
13-04-2022

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Trabalho infantil

11 min.
22-09-2021

Poluição visual 🪧🗑🚦

Poluição Visual Conceito de poluição visual, instrumentos legais de controle da poluição visual. Objetivos e diretrizes da ordenação da paisagem urbana.

10 min.
23-06-2021

Colação

Colação é o ato no qual os descendentes que concorrem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, o valor das doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegação (artigo 2.002 do CC).

9 min.
11-05-2021

Herança jacente e vacante ⚖️

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7 min.
06-10-2020

Direito Empresarial

cheques

5 min.
18-06-2020

Agravo de instrumento

Agravo de instrumento

5 min.
18-06-2020

Agravo de instrumento

Agravo de instrumento

5 min.
06-06-2020

Crimes contra seguridade social

A seguridade social é um amplo sistema de proteção social. Por esta razão, a sua proteção e tutela merecem uma atenção, de tal forma que seus recursos sejam distribuídos com justiça e igualdade

9 min.

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