Olhar Digital

Paulo Roberto Moreira

Vamos abordar diversos temas curiosos dentro do Direito Digital.

  1. Estelionato praticado por meio da Internet!

    18-05-2022

    Estelionato praticado por meio da Internet!

    É sabido que, com o grande aumento do número de usuários da internet, a prática de crimes virtuais aumentou consideravelmente. Isso se justifica pela facilidade de manuseio dos meios virtuais e pela dificuldade em se punir os criminosos, tendo em vista não ser fácil descobrir a identidade dos mesmos e a ausência de legislações 14 especifica sobre o tema. Essa realidade não é diferente quando se tratam de estelionato, que tem feito cada dia mais vítimas. Isso se agravou ainda mais com o surgimento da pandemia Covid19, pelo grande aumento dos usuários da internet. Nessa toada, criminosos criam páginas falsas, oferecendo oportunidades surreais e, em muitos casos, enviam mensagens por WhatsApp, o que acaba enganando as vítimas mais vulneráveis.

    9 min.
  2. O que é Crime Cibernético? Quais são os tipos de crime? Como se proteger?

    28-12-2021

    O que é Crime Cibernético? Quais são os tipos de crime? Como se proteger?

    Crimes cibernéticos são aqueles que utilizam computadores, redes de computadores ou dispositivos eletrônicos conectados para praticar ações criminosas, que geram danos a indivíduos ou patrimônios, por meio de extorsão de recursos financeiros, estresse emocional ou danos à reputação de vítimas expostas na Internet.

    12 min.
  3. Perfil “FAKE” e o crime de FALSA IDENTIDADE.

    23-12-2021

    Perfil “FAKE” e o crime de FALSA IDENTIDADE.

    Quando falamos de perfis de internet, temos que ficar bem atentos, pois criar um perfil falso na internet, de uma pessoa que não existe, para proteger sua identidade, não é crime. Porém se você fingir ser outra pessoa, criar um perfil se passando por outrem, você estará cometendo um crime de “falsa identidade”. Se o fake é de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela. Já os que usam perfis falsos para caluniar, além da falsa lógica, também devem pagar por crimes contra a honra. Se o perfil não for usado para obter vantagem nem para causar dano, não é crime de falsa identidade.

    8 min.
  4. Crime Digital, o que é e como se Proteger

    30-11-2021

    Crime Digital, o que é e como se Proteger

    Fake News, ofensas e vazamento de dados. A internet oferece perigos reais, mas há regras de proteção como a Lei Carolina Dieckmann.

    6 min.
  5. Cabe dano moral em ofensas na Internet?

    05-10-2021

    Cabe dano moral em ofensas na Internet?

    Para entender melhor como fungicida a aplicação de dano moral nos insultos na Internet, vamos analisar 3 casos de ação por dano moral.

    8 min.
  6. O que são SCAMMERS?

    18-08-2021

    O que são SCAMMERS?

    As mídias sociais e os sites de namoro têm se revelado habitat dos golpistas virtuais. Por se tratar de local onde as pessoas tendem a oferecer inúmeras informações pessoais, desde hábitos cotidianos até o compartilhamento de viagens, lugares frequentados e bens adquiridos, o ambiente virtual tornou-se o preferido desses golpistas, que utilizam a rede para analisar perfis e identificar potenciais vítimas. Scammers ou “golpistas virtuais” são perfis falsos criados em redes sociais com o objetivo de seduzir pessoas em sites de relacionamento e lhes aplicar golpes financeiros. Para alguns, a melhor definição seria scam romance, isto é, golpista romântico. Historicamente, o golpe tem origem remota e é considerado uma versão repaginada da tradicional “carta da Nigéria”, um esquema de mais de 30 anos, quando sequer existia a Internet, e os golpes eram aplicados por meio das correspondências físicas, ou seja, das cartas. Observa-se que, para garantir o sucesso da empreitada criminosa, com aferição de lucro, os golpistas analisam os perfis mais atraentes do ponto de vista financeiro, tendo como alvos preferenciais pessoas de meia-idade, recém-divorciadas ou viúvas. No Brasil, constatou-se que as mulheres são as mais afetadas.

    4 min.
  7. É possível citação judicial via WhatsApp?

    15-06-2021

    É possível citação judicial via WhatsApp?

    A tecnologia em questão permite a troca de arquivo de texto e imagem, o que possibilita, ao oficial de Justiça, com quase igual precisão da verificação pessoal, auferir a autenticidade da conversa.

    4 min.
  8. O que é Smishing?

    14-06-2021

    O que é Smishing?

    O termo smishing é uma combinação de "SMS" (short message services, ou mensagens de texto) e "phishing". No phishing, o criminoso virtual envia e-mails fraudulentos que buscam induzir o destinatário a abrir um anexo com malware ou clicar em um link malicioso. O smishing basicamente usa mensagens de texto no lugar de e-mails.

    4 min.
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