Semana em Pauta

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Uma análise jurídica do que foi notícia na semana

30-04-2022

Semana em Pauta - 29/4

O podcast do Semana em Pauta dessa semana fala sobre Eleições 2022, e terá Claudia Bucchianeri, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado Melillo Dinis falando sobre as principais regras do pleito.
24-04-2022

Semana em Pauta - 22/4

O podcast do Semana em Pauta dessa semana fala sobre a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional, por conta da Covid-19. A portaria assinada pelo Ministro da Saúde entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União. A decisão, no entanto, não acaba com a pandemia em si. Essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde.
15-04-2022

Semana em Pauta - 15/4

O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre o caso em que 26 estudantes de uma escola do Recife tiveram uma crise coletiva de ansiedade. As convidadas são a advogada Ana Amélia Camargos e a psicóloga Hannah Lampert.
08-04-2022

Semana em Pauta - 8/4

O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre a Lei 14.321, que alterou a lei de abuso de autoridade para tipificar o crime de violência institucional, que ocorre quando o agente público submete ou permite que vítimas e testemunhas de infrações penais e crimes violentos passem por procedimentos desnecessários, que as façam reviver a situação de violência.
02-04-2022

Semana em Pauta - 1/4

O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre uma medida provisória, publicada na última segunda-feira, que facilita o home office para além do período da pandemia, abrindo a possibilidade de adoção definitiva de um modelo híbrido. A norma prevê, ainda, a adoção de um esquema de trabalho por produção e não apenas por jornada de trabalho.
25-03-2022

Semana em Pauta - 25/3

O podcast do Semana em Pauta desta semana discute o cenário do garimpo ilegal no país, à luz da legislação brasileira. O Laboratório de Epidemiologia Molecular da Universidade Federal do Oeste do Pará, a Fiocruz e o WWF-Brasil divulgaram, na última segunda-feira, um estudo que revela uma alta taxa de concentração de mercúrio no sangue de residentes de áreas urbanas e ribeirinhas da bacia do Baixo Tapajós, no estado do Pará.
18-03-2022

Semana em Pauta - 18/3

O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os aspectos jurídicos em relação ao aumento dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel. O programa fala, ainda, sobre a nova lei que prevê a incidência, por uma única vez, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
12-03-2022

Semana em Pauta - 11/3

O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os 100 anos da lei que implementou o Imposto de Renda no Brasil, além de explicar as novidades para a declaração deste ano.

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