Direto ao assunto - Processo civil

Diogenes Baleeiro Neto
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  • SOCIAL SCIENCES

Breves comentários sobre temas relevantes de processo civil

  1. 03/30/2023

    Ações possessórias

    Mini aula sobre ações possessórias

    8 min

  2. 02/11/2022

    O efeito interruptivo dos embargos de declaração

    Neste episódio, trato do efeito interruptivo da oposição de embargos de declaração sobre o prazo para interpor outros recursos, especialmente do confronto entre a previsão do atual art. 1.026, CPC/15 e a do revogado art. 538 do CPC/73.

    6 min

  3. 01/25/2022

    Princípio da consumação e princípio da complementaridade recursal

    Neste episódio trato de dois princípios regentes do sistema recursal brasileiro que dizem respeito à (ausência de) preclusão consumativa em relação às razões recursais.

    7 min

  4. 01/19/2022

    Para que serve o art. 1018, CPC

    Neste episódio é analisada a previsão do art. 1018, CPC, e é discutida a sua utilidade.

    9 min

  5. 04/09/2021

    A Súmula 417 do STJ e a penhora prioritária do dinheiro

    Neste episódio é analisada a prioridade legal da penhora de dinheiro, prevista no art. 835, CPC, e o entendimento do STJ a seu respeito.

    8 min

  6. 03/05/2021

    O art. 10 do CPC e a sua (má) utilização na aplicação de precedentes

    Neste episódio, é discutida a deturpação da regra fundamental da vedação à decisão surpresa no que diz respeito à convocação das partes para se manifestarem sobre precedentes.

    9 min

  7. 02/19/2021

    As formalidades processuais e o efeito suspensivo da apelação

    Neste episódio, o tema é o efeito suspensivo da apelação e as exigências formais para a sua obtenção. Dúvidas, críticas ou sugestões podem ser encaminhadas para diogenes.baleeiro@gmail.com

    11 min

  8. 11/06/2020

    As polêmicas medidas executivas atípicas

    Neste episódio falo brevemente da polêmica em torno da previsão do artigo 139, VI, CPC

    8 min
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