Sobre Direito

Fábio Andrade
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Prática jurídica, informação e atualidades.

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    Sobre Direito (Trailer)

    Sobre Direito

  2. 05/18/2021

    Possibilidade de delegação do poder de polícia

    Em recente decisão o STF alterou o seu entendimento em relação à possibilidade de delegação do poder de polícia.

    Possibilidade de delegação do poder de polícia

  3. 05/01/2021

    Crime de perseguição ou "stalking"

    O crime de perseguição foi incluído no artigo 147-A do Código Penal brasileiro no dia 01 de abril de 2021, com entrada imediata em vigor.

    Crime de perseguição ou "stalking"

  4. 04/22/2021

    Audiências virtuais nos Juizados Especiais

    As audiências virtuais passaram a fazer parte de nossa realidade e nos Juizados não é diferente.

    Audiências virtuais nos Juizados Especiais

  5. 04/21/2021

    Não deixe o fracasso te definir... nem o sucesso!

    Muitas vezes deixamos que o fracasso ou o sucesso irradiem os seus efeitos sobre as nossas vidas, gerando um viés de auto-piedade ou de supervalorização.

    Não deixe o fracasso te definir... nem o sucesso!

  6. 08/19/2020

    Preciso ter um escritório físico?

    Muitos profissionais ficam em dúvida se devem ou não ter um escritório para desenvolver a sua atividade. Porém há outras opções que podem se enquadrar melhor ao perfil do profissional. Saiba quais são elas.

  7. 11/21/2019

    Gestantes contratadas em regime temporário não têm direito à estabilidade

    Decisão do TST revê a jurisprudência do próprio Tribunal

  8. 11/21/2019

    Projeto de lei enviado ao Legislativo pelo Presidente garante excludente de ilicitude a agentes

    Agentes e autoridades, quando em cumprimento de operações relativas à lei e ordem, podem ter causa de excludente de ilicitude quando em atividade

  9. 09/17/2019

    Honorários advocatícios

    O Código de Processo Civil prevê três tipos de honorários. Você sabe quais são? Confira nesse episódio.

  10. 09/15/2019

    Neutralidade da rede

    A neutralidade da rede é prevista no artigo 9º da Lei 12.965, o Marco Civil da internet. Mas o que vem a ser a neutralidade?

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