CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

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O advogado José Eduardo Coelho Dias, o Zedu, especialista especialista em Direito de Família e Sucessões, faz uma análise jurídica de todas as questões de família.

  1. 6d ago

    Você já ouviu falar em acordo pré-nupcial? Especialista explica!

    Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o assunto em destaque é o chamado "acordo pré-nupcial" (ou pacto antenupcial). Recentemente, reportagem de "O Globo" trouxe que, em meio a toda a especulação e empolgação sobre um possível casamento entre Taylor Swift e Travis Kelce, há uma realidade econômica que sustenta toda essa conversa: não se trata apenas da união de duas pessoas, mas também da fusão de duas marcas extremamente valiosas. Embora não exista confirmação de que o casal tenha assinado um pacto antenupcial, especialistas explicam que esse tipo de contrato costuma fazer parte do planejamento patrimonial de pessoas com recursos elevados. De forma geral, o acordo pré-nupcial é um contrato formal feito antes do casamento para definir o regime de bens e as regras financeiras que vão reger a união. Ele é essencial se o casal quiser um regime diferente da comunhão parcial de bens, como a separação total, por exemplo.

  2. Jul 6

    Herdeiro é obrigado a pagar as dívidas que ficaram? Tire suas dúvidas!

    Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias responde a um questionamento comum quando se fala de relações familiares e sucesão. Pela lei, herdeiro é obrigado a pagar as dívidas que ficaram? "Recebi uma herança, mas o falecido(a) tinha mais dívida do que o patrimônio. Sou o responsável pelo pagamento das dívidas?". Como fica? Segundo o Código de Processo Civil (CPC), "o espólio (bens do falecido) responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe couber". Ou seja, não se herda dívidas além do valor dos bens deixados, por exemplo.

  3. Jun 29

    "Desadoção" no Brasil é possível? Especialista explica!

    Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias explica se uma pessoa adotada pode deixar de ser filho ou filha legalmente? A lei permite que pais “desadotem” um filho? Neste mês de junho o assunto foi abordado pelo programa "Fantástico" (TV Globo). A reportagem trouxe a história de um jovem que teve a adoção desfeita por decisão da Justiça após completar 18 anos. A situação, considerada incomum, reacendeu discussões sobre os limites da legislação brasileira e a segurança jurídica de pessoas adotadas.

  4. Jun 22

    União estável: quais são as regras do contrato?

    Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece as dúvidas relacionadas ao funcionamento de um contrato de união estável. As questões foram encaminhadas pelos ouvintes da CBN.

  5. Jun 15

    Namoro ou união estável: quais são os limites e o que os diferencia? Entenda!

    Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias fala sobre as diferenças entre as relações de namoro e a união estável. Na prática, como se diferencia? Especialistas orientam que a principal diferença entre namoro e união estável é que, no primeiro caso, os envolvidos declaram que não há intenção de constituir família, pelo menos de imediato.

  6. Jun 8

    Revisão de pensão alimentícia é possível? Como o cálculo é feito? Especialista explica!

    Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, o assunto em destaque é a dúvida que envolve a revisão de pensão alimentícia. A pessoa já tem uma sentença com o valor da pensão fixado, mas o que recebe, no momento, não dá para pagar as contas. Será que é possível alterar? O comentarista explica.

  7. Jun 1

    Pensão para ex-cônjuge existe? Em quais casos ocorre? Entenda!

    A obrigação de pagar pensão alimentícia entre ex-companheiros após o fim de um relacionamento. Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece se existe a obrigação de se pagar pensão para ex-cônjuge/companheiro depois que o casamento acaba. Em que casos isso pode ocorrer? O que as partes podem, ou não, fazer? De forma geral, segundo especialistas, quando uma das partes fica em estado de necessidade, sem condições reais de prover o próprio sustento e sem apoio familiar disponível, o ordenamento jurídico busca evitar o "abandono material".

  8. May 25

    Adoção é um ato irrevogável? Entenda!

    25 maio é recordado como o “Dia Nacional da Adoção”, data que reforça a importância da convivência familiar para crianças e adolescentes. Ainda hoje, além da incompatibilidade entre o perfil desejado pelos pretendentes e a realidades das crianças e adolescentes cadastrados, a morosidade dos processos de adoção também é um dos entraves que dificulta a formação de novas famílias. Nesta edição do “Questões de Família”, o comentarista José Eduardo Coelho Dias aborda alguns mitos e verdades sobre a adoção. Em destaque, ele responde se a adoção é uma medida irrevogável? A adoção é um instituto jurídico a partir do qual fica estabelecido um vínculo de filiação entre uma criança ou adolescente e o adotante.

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