Legislação para Farmacêuticos

Rômulo Magnago
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Áudio dos Decretos, Leis, Portarias e Resoluções Brasileiras de maior relevância para o profissional farmacêutico. Para sugestões encaminhar email para "romulomagnago@gmail.com".

  1. 03/24/2020

    Resolução N° 22 de 29 de Abril de 2014

    Resolução Número 22 de 29 de Abril de 2014, que dispõe sobre o sistema nacional de gerenciamento de produtos controlados, SNGPC, revoga a resolução de diretoria colegiada 27 de 2007, e dá outras providências.

    28 min

  2. 03/24/2020

    Resolução N° 20 de 05 de Maio de 2011

    Resolução Número 20 de 05 de Maio de 2011, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.

    13 min

  3. 03/02/2020

    Portaria N° 344 de 12 de Maio de 1998 (Parte 3)

    Portaria Número 344 de 12 de Maio de 1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Parte 3, capítulos 6, 7, 8, 9, 10 e 11.

    32 min

  4. 03/02/2020

    Portaria N° 344 de 12 de Maio de 1998 (Parte 2)

    Portaria Número 344 de 12 de Maio de 1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Parte 2, capítulos 4 e 5.

    29 min

  5. 03/02/2020

    Portaria N° 344 de 12 de Maio de 1998 (Parte 1)

    Portaria Número 344 de 12 de Maio de 1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Parte 1, capítulos 1, 2 e 3.

    32 min

  6. 02/24/2020

    Resolução N° 596 de 21 de Fevereiro de 2014 (Parte 2)

    Resolução Número 596 de 21 de Fevereiro de 2014, que dispõe sobre o código de ética farmacêutica, o código de processo ético, e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sansões disciplinares. Parte 2, Anexos 2 e 3.

    38 min

  7. 02/22/2020

    Resolução N° 596 de 21 de Fevereiro de 2014 (Parte 1)

    Resolução Número 596 de 21 de Fevereiro de 2014, que dispõe sobre o código de ética farmacêutica, o código de processo ético, e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sansões disciplinares. Parte 1, capítulos 1 a 4 e Anexo 1, Código de Ética Farmacêutica.

    28 min

  8. 02/20/2020

    Lei Nº 13.021 de 08 de Agosto de 2014

    Lei Número 13.021 de 08 de Agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.

    7 min
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