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André Franco
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Podcasts sobre Direito das Famílias e das Sucessões. Comentários de decisões e notícias jurídicas relacionadas aos temas.

  1. 04/08/2023

    A lei de registros públicos e a conversão da união estável em casamento.

    Neste episódio trataremos sobre recentes alterações na Lei de Registros Públicos e a sua regulamentação pelo CNJ.

    4 min

  2. 09/22/2022

    Limites à escolha do regime de bens em razão da idade e a possível análise da situação pelo STF.

    Neste episódio abordaremos a possível análise que o STF fará sobre a (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002.

    4 min

  3. 06/02/2021

    Alimentos e Horas Extras. Decisão do STJ.

    Nesse episódio vamos analisar decisão do STJ sobre a incidência das horas extras na base de cálculo dos alimentos.

    8 min

  4. 09/24/2020

    O episódio trata da ação de exigir contas em matéria de alimentos e o novo entendimento do STJ

    Vamos tratar da ação de exigir contas em matéria de alimentos e o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

    6 min

  5. 06/16/2020

    Divórcio Virtual

    Neste episódio vamos falar brevemente sobre o tema, esclarecendo o necessário para melhor entender o que é o Divórcio Virtual.

    5 min

  6. 05/05/2020

    Comentários ao PLS 1627/20, de 07/04/2020. Parte 2: Convivência e Alimentos.

    Neste episódio vamos comentar as sugestões legislativas para um regime jurídico transitório em matéria de direito de família e sucessões, propostas pelo PLS 1627/20, da Senadora Soraya Thronicke, agora acerca da Convivência com filhos e Alimentos.

    16 min

  7. 04/15/2020

    Comentários ao PLS 1627/20, de 07/04/2020. Parte 1: Casamento e Testamento.

    Neste episódio vamos comentar as sugestões legislativas para um regime jurídico transitório em matéria de direito de família e sucessões, propostas pelo PLS 1627/20, da Senadora Soraya Thronicke, notadamente sobre Casamento e Sucessões.

    17 min

  8. 03/31/2020

    Projeto de Lei que trata do Direito das Famílias e das Sucessões durante a pandemia do COVID-19

    Neste episódio vamos comentar o Projeto de Lei do Senado, de autoria do Senador Antônio Anastasia, especialmente naquilo que ele trata de Direito de Família e Sucessões em tempos de pandemia.

    11 min
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    André Franco
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