13 episodes

Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e tudo o que você precisa saber para estar atualizado sobre o campo penal.

Penal Em Prática Pedro Magalhães Ganem

    • Education

Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e tudo o que você precisa saber para estar atualizado sobre o campo penal.

    Princípios da Pena

    Princípios da Pena

    A pena pode ser dividida em privativa de liberdade, restritiva de direitos e pecuniária (pena de multa). Uma atinge a liberdade, outra bens jurídicos e, por fim, o patrimônio. Neste episódio do podcast Penal Em Prática, falamos sobre os princípios da pena, que devem nortear todos os tipos de pena.

    • 10 min
    Entendendo o tráfico privilegiado

    Entendendo o tráfico privilegiado

    Dentre os crimes que mais encarcerar está o tráfico de drogas (artigo 33 da Lei de Drogas), motivo pelo qual é muito importante estar atento para as suas peculiaridades, dentre elas a causa de diminuição que é chamada de "tráfico privilegiado" que possibilita, até mesmo, o cumprimento da pena no regime aberto e afasta a hediondez do crime.

    • 21 min
    A dosimetria da pena

    A dosimetria da pena

    A dosimetria da pena é tão importante para a prática penal que não dá para descrever aqui. É com ela que se chegará à pena que efetivamente será imposta a quem foi condenado por praticar uma infração penal. Ela é composta por três fases, pena base, atenuantes e agravantes, além das causas de diminuição e de aumento. Tudo isso será analisado neste episódio.

    • 31 min
    O laudo pericial e o crime de tráfico de drogas

    O laudo pericial e o crime de tráfico de drogas

    O crime de tráfico de drogas exige a prática de uma das 18 condutas do artigo 33 da Lei 11.343/06. Além do mais, o objeto material do crime, a droga ou o entorpecente, precisa ser de uso proscrito, ou seja proibido, conforme estabelecido na Portaria 344/98 da ANVISA. Desse modo, para saber se a substância consta ou não na Portaira mencionada, necessário fazer uma perícia no material, com a confecção do laudo pericial. E na ausência do laudo? É possível prosseguir com a ação? Proferir uma sentença condenatória? Essas e outras questões são objeto de análise em mais um episódio do Penal Em Prática. Obs.: contratei a natureza pra fazer os efeitos especiais (grilos, sapos, rãs, mar, ...).

    • 18 min
    O início da advocacia criminal

    O início da advocacia criminal

    A advocacia criminal é diferente de todas as demais áreas do direito e o início da sua prática não é nada fácil. Convidei o advogado criminalista Raoni Lúcio Rocha para nos passar um pouco da sua experiência e conversar sobre as dificuldades no início da advocacia criminal.

    • 20 min
    A atuação do advogado no Tribunal do Júri

    A atuação do advogado no Tribunal do Júri

    A prática penal não é tão simples como alguns pensam, especialmente quando o assunto é o Tribunal do Júri e as suas duas fases diferentes (pronúncia e plenário) e toda a liturgia que o envolve. Para falar sobre esse tema, convidei o advogado criminalista Frederico Pozzatti, com grande experiência no Júri.

    • 20 min

Top Podcasts In Education