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A Rádio MPSC produz diariamente conteúdos que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.

  1. MPSC em Ação: iniciativas para proteger as mulheres no Carnaval em Santa Catarina

    2D AGO

    MPSC em Ação: iniciativas para proteger as mulheres no Carnaval em Santa Catarina

    Nesta segunda-feira (2/2), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passa a veicular mais uma edição do programete “MPSC em Ação”, na televisão, e “Minuto Ministério Público de Santa Catarina”, nas rádios. Desta vez, o foco é a divulgação de ações de conscientização que visam prevenir a violência contra a mulher no estado, especialmente durante o Carnaval.  A campanha do MPSC tem como principal objetivo frisar que o respeito sempre é a regra número um, principalmente ao longo deste período festivo. Beijo forçado, toque indesejado ou qualquer insistência após a negativa configuram crime.  A iniciativa também tem como propósito destacar a importância do protocolo “Não é não”, que estabelece diretrizes visando à conscientização e à proteção às mulheres em bares, festas e eventos, bem como orienta sobre como agir em situações que caracterizam assédio, importunação sexual ou violência.  Em caso de necessidade, a orientação é procurar imediatamente uma equipe especializada, identificada com colete roxo ou responsável pela distribuição de panfletos e cartazes informativos. O Ministério Público de Santa Catarina está atento para garantir os seus direitos.

    1 min
  2. Entrevista da Semana: Volta às aulas e a atuação do MPSC na Defesa do Consumidor

    JAN 19

    Entrevista da Semana: Volta às aulas e a atuação do MPSC na Defesa do Consumidor

    A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos direitos do consumidor. Material escolar, mensalidades e contratos estão entre os principais pontos de orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).A Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, traz algumas orientações na "Entrevista da Semana".

    2 min
  3. Entrevista da Semana: Janeiro Branco – Um convite à reflexão sobre emoções, autocuidado e prevenção

    JAN 14

    Entrevista da Semana: Janeiro Branco – Um convite à reflexão sobre emoções, autocuidado e prevenção

    Na primeira edição de 2026 do “Entrevista da Semana”, o médico psiquiatra da Gerência de Atenção à Saúde (GESAU) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Luiz Fernando Niquerito Nunes, fala sobre a importância do autocuidado, da prevenção e do acesso ao tratamento adequado.  Para o especialista, a campanha nacional do Janeiro Branco destaca que "saúde mental é parte indissociável da saúde integral e deve ser cuidada ao longo de toda vida, com diálogo, informação e responsabilidade coletiva". Ouça!

    5 min

  4. 12/09/2025

    MPSC em Ação: Ministério Público reforça ações de combate à corrupção em novo programete

    Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. A nova campanha destaca a atuação da Instituição no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público. Todos os dias o MPSC atua para impedir que a corrupção tire recursos que fazem falta na vida das pessoas por meio de duas frentes complementares: repressão e prevenção. Na área repressiva, as Promotorias de Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) desarticulam fraudes e asseguram que os recursos públicos cheguem ao destino correto, seja na área da saúde, educação, segurança, entre outras. Já na prevenção, o MPSC fiscaliza e promove valores éticos e cívicos desde a infância por meio do Programa Educando Cidadãos - com materiais didáticos, palestras e campanhas de conscientização. A iniciativa reforça que a corrupção não se limita a grandes escândalos: ela também aparece em pequenas atitudes cotidianas. Por isso, a transformação começa com educação e formação cidadã.

    1 min
  5. Entrevista da Semana: Combate à violência de gênero - MPSC apresenta "Carta por Catarina" na Alesc

    12/05/2025

    Entrevista da Semana: Combate à violência de gênero - MPSC apresenta "Carta por Catarina" na Alesc

    Confira a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, que explica o conteúdo e os objetivos efetivos desse documento.  A "Carta por Catarina" solicita ações integradas, protocolos de prevenção e políticas públicas permamentes visando assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado catarinense.

    6 min
  6. MPSC em Ação: o que faz o Ministério Público

    12/05/2025

    MPSC em Ação: o que faz o Ministério Público

    Nesta sexta-feira (5/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios apresentando para a população o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituição que atua para garantir direitos e fortalecer a cidadania.   Você sabe o que faz o Ministério Público?   O Ministério Público é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e atuar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Também defende o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade,  da família, da criança, do adolescente e do idoso. Além disso, a instituição induz políticas públicas e combate à corrupção, à sonegação fiscal e à macrocriminalidade.

    1 min
  7. MPSC lança nova edição do “MPSC em Ação” com foco no Prioriza

    12/01/2025

    MPSC lança nova edição do “MPSC em Ação” com foco no Prioriza

    Nesta segunda-feira (1°/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. Desta vez, o foco é o Prioriza, projeto do MPSC criado para tornar a atuação da Instituição mais próxima da realidade das pessoas em cada região do estado. Por meio de encontros com Promotores e Promotoras de Justiça, o programa identificou os principais desafios regionais em áreas como saúde, segurança, saneamento e educação e definiu prioridades de atuação com base nas demandas reais da população. A proposta é construir soluções mais eficazes e alinhadas às necessidades de cada comunidade, fortalecendo a presença do MPSC nos territórios, o que garante um trabalho planejado e entregas mais qualificadas à sociedade catarinense.

    1 min
  8. Você sabia que Criciúma tem uma lei específica que garante banheiros adaptados para pessoas ostomizadas - aquelas que usam bolsa coletora por questões de saúde?

    11/19/2025

    Você sabia que Criciúma tem uma lei específica que garante banheiros adaptados para pessoas ostomizadas - aquelas que usam bolsa coletora por questões de saúde?

    Segundo o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, essa legislação ainda não estava sendo cumprida, o que motivou a assinatura do Protocolo para Implementação de Política Pública de Acessibilidade em Banheiros de Uso Público. O primeiro banheiro adaptado será entregue em até 60 dias no Terminal Central e passará pela validação de ostomizados antes da expansão para outros espaços.

    2 min
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