Direito Penal Avançado

Emerson Castelo Branco

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O Princípio da Insignificância no Direito Penal

05/27/2020

Aula 5 - Resolução de Questões - Revisão Parte Geral

Excludentes de ilicitude

29 min
05/27/2020

Aula 4 - Resolução de Questões - Revisão da Parte Geral

Tipicidade conglobante

31 min
05/27/2020

Aula 3 - Resolução de Questões - Revisão da Parte Geral

Assunto: consentimento do ofendido no Direito Penal

35 min
05/26/2020

Aula 2 - Resolução de Questões - Revisão da Parte Geral

Natureza jurírica dos ofendículos e da figura da legítima defesa putativa.

20 min
05/26/2020

Aula 1 - Resolução de Questões - Revisão da Parte Geral

Assunto: excludentes de ilicitude.

11 min
05/07/2020

Direito Penal Avançado - Parte Geral - Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal

A imputação objetiva representa um avanço na concepção antiga de causalidade natural. Na análise do nexo causal, Claus Roxin entende que a relação físico natural entre a conduta e o resultado é insuficiente. É preciso aferir se a conduta do agente gerou para a vítima um risco proibido. Nesse podcast, os aspectos essenciais da teoria da Imputação objetiva são analisados.

37 min
05/05/2020

Direito Penal Avançado - Parte Geral - Princípio da Insignificância

Questionamentos sobre a aplicação do princípio da Insignificância no Direito Penal: quais os critérios para a sua aplicação? Exclui o crime ou extingue a punibilidade? Aplica-se aos crimes militares? Aplica-se aos crimes contra a Administração Pública? A reincidência e a habitualidade criminosa afastam a sua incidência?

31 min

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O Princípio da Insignificância no Direito Penal

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