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Alexandre Costa
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Análises e debates acerca dos mais relevantes assuntos do Direito Tributário, Financeiro e Previdenciário no Brasil.

  1. Inconstitucionalidades úteis

    03/26/2021

    Inconstitucionalidades úteis

    Neste episódio abordamos o tema das declarações de inconstitucionalidade pelo STF que, em razão da modulação dos efeitos da decisão, acabam por premiar os entes públicos ao permitir a cobrança de tributos inconstitucionais até a data da decisão final.

    11 min
  2. Insegurança jurídica tributária

    02/19/2021

    Insegurança jurídica tributária

    A insegurança jurídica tributária decorrente da morosidade do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Embargos Declaratórios no caso da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições PIS e COFINS (Recurso Extraordinário n.º 574.706)

    6 min
  3. Pejotização e a constitucionalidade do art. 129 da Lei n.º 11.196/2005

    02/12/2021

    Pejotização e a constitucionalidade do art. 129 da Lei n.º 11.196/2005

    Neste episódio comentamos a decisão do STF na ADC n.º 66 que considerou constitucional o art. 129 da Lei n.º 11.196/2005 permitindo a contração de pessoas jurídicas para a prestação de serviços intelectuais.

    8 min
  4. ITCMD: A inconstitucionalidade da cobrança do imposto nas operações de transmissão de bens havidos no exterior

    10/30/2020

    ITCMD: A inconstitucionalidade da cobrança do imposto nas operações de transmissão de bens havidos no exterior

    Neste episódio tratamos da inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD nas operações de transmissão de bens havidos no exterior, como nas hipóteses de doação e sucessão hereditária, em que o beneficiário seja um cidadão brasileiro. Este tema está em julgamento no STF. Trata-se do RE n.º 851.108, Tema 825 da Repercussão Geral.

    12 min
  5. ISSQN: Estudos em homenagem aos 15 anos da Lei Complementar 116/2003

    10/16/2020

    ISSQN: Estudos em homenagem aos 15 anos da Lei Complementar 116/2003

    Neste episódio conversamos com os autores dos artigos constantes da obra recém lançada pelo IMETPrev em parceria com a Arraes Editores: Sarah Caroline dos Santos Domingues, João Rafael Gândara de Carvalho, Paulo Rosenblatt, Guilherme de Almeida Henriques, Pedro Henrique Alves Mineiro e Flávio Couto Bernardes.

    48 min
  6. Temas atuais do ISS

    10/02/2020

    Temas atuais do ISS

    Alexandre Costa conversa com Gustavo Brigagão e Flávio Bernardes sobre a Lista de Serviços do ISS (Tema 296 da Repercussão Geral do STF) e a Tributação das Franquias (Tema 300 da Repercussão Geral do STF).

    38 min
  7. O conceito de serviços na visão do Supremo Tribunal Federal

    09/25/2020

    O conceito de serviços na visão do Supremo Tribunal Federal

    Neste episódio conversamos com Gustavo Brigagão e Flávio Bernardes sobre a evolução da interpretação do Supremo Tribuna Federal acerca do conceito de serviços para fins de incidência do ISS.

    36 min
  8. A imunidade dos livros e a proposta da CBS

    09/14/2020

    A imunidade dos livros e a proposta da CBS

    Neste episódio conversamos com Juliana Pontes e Helenilson Pontes sobre a imunidade dos livros e a proposta da Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços - CBS

    18 min
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Análises e debates acerca dos mais relevantes assuntos do Direito Tributário, Financeiro e Previdenciário no Brasil.

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    Alexandre Costa
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    2020 - 2021
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