Direito e Prática Jurídica Trabalhista - Professor Lindomar

L Teixeira
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Constitui um canal para discussão sobre Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista.

  1. 03/06/2023

    A Remuneração na CLT - Quarta Parte - Art. 463 ao Art. 467

    Hoje vamos estudar a quarta parte do tema relativo à Remuneração, na forma prevista na CLT, fixando nossa atenção neste momento nas orientações normativas inseridas topologicamente no capítulo dois referente à Remuneração, que consta nos artigos 457 até 467. Hoje finalizamos com a leitura dos artigos 463 a 467 da CLT. Chamo a atenção de que existem outros dispositivos da CLT e outras normas legais que também tratam de hipóteses legais deste tema. Ressalto também que inserimos aqui, além de alguns artigos de leis infraconstitucionais,  as súmulas, jurisprudências e precedentes normativos do tst que tratam deste mesmo assunto. O presente material foi elaborado pelo Professor Lindomar Teixeira e visa fomentar os estudos da CLT.

    14 min

  2. 03/06/2023

    A Remuneração na CLT - Terceira Parte - Art. 460 e Art. 461

    Hoje vamos estudar a terceira parte do tema relativo à Remuneração, na forma prevista na CLT, fixando nossa atenção neste momento nas orientações normativas inseridas topologicamente no capítulo dois referente à Remuneração, que consta nos artigos 457 até 467. Aqui trataremos apenas dos artigos 461 e 462. Chamo a atenção de que existem outros dispositivos da CLT e outras normas legais que também tratam de hipóteses legais deste tema. Ressalto também que inserimos aqui, além de alguns artigos de leis infraconstitucionais,  as súmulas, jurisprudências e precedentes normativos do tst e do STF que tratam deste mesmo assunto. O presente material foi elaborado pelo Professor Lindomar Teixeira e visa fomentar os estudos da CLT.

    20 min

  3. 03/05/2023

    A Remuneração na CLT - Segunda Parte - Art. 458 ao Art. 460

    Hoje vamos estudar  a segunda parte do tema relativo à Remuneração, na forma prevista na CLT, fixando nossa atenção neste momento nas orientações normativas inseridas topologicamente no capítulo dois referente à Remuneração, que consta nos artigos 457 até 467. Aqui trataremos apenas dos artigos 458 a 460 da CLT. Chamo a atenção de que existem outros dispositivos da CLT e outras normas legais que também tratam de hipóteses legais deste tema. Ressalto também que inserimos aqui, além de alguns artigos de leis infraconstitucionais,  as súmulas, jurisprudências e precedentes normativos do tst que tratam deste mesmo assunto. O presente material foi elaborado pelo Professor Lindomar Teixeira e visa fomentar os estudos da CLT.

    18 min

  4. 03/05/2023

    A Remuneração na CLT - Primeira Parte - Art. 457

    Hoje vamos estudar a primeira parte do tema relativo à Remuneração, na forma prevista na CLT, fixando nossa atenção neste momento nas orientações normativas inseridas topologicamente no capítulo dois referente à Remuneração, que consta nos artigos 457 até 467. Trataremos aqui apenas do artigo 457. Chamo a atenção de que existem outros dispositivos da CLT e outras normas legais que também tratam de hipóteses legais deste tema. Ressalto também que inserimos aqui, além de alguns artigos de leis infraconstitucionais,  as súmulas, jurisprudências e precedentes normativos do tst e do STF que tratam deste mesmo assunto. O presente material foi elaborado pelo Professor Lindomar Teixeira e visa fomentar os estudos da CLT.

    18 min

  5. 11/28/2022

    Salário e Remuneração - Parte I - Salário - arts. 76 a 128 da CLT

    Hoje iniciamos nosso estudo sobre salário e remuneração, segundo consta na CLT. Faremos dois episódios para abranger essa temática. Neste sentido, leremos os arts. 76 a 128 e arts. 457 até 467 da CLT. Faremos também a leitura de alguns dispositivos da Constituição Federal e das Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST. Vamos começar falando sobre salário, com leitura dos arts. 76 até 128.

    9 min

  6. 11/06/2022

    Das-Normas-Especiais-sobre-Duração-e-condições-de-trabalho-Seções-XII-a-XIV-Arts_317 a 351

    Estamos prosseguindo com nossos estudos sobre a CLT. Agora daremos início ao estudo das normas especiais de tutela do trabalho, fixando nossa leitura nas disposições especiais sobre duração e condições de trabalho. Tenho certeza de que iremos estudar os artígos 224 até 351. Neste quarto e último episódio sobre esta temática, leremos os dispositivos especiais relativos aos professores, ou seja, os artigos 317 até 324, que constam da SEÇÃO DOZE. Em seguida, leremos os artigos que tratam dos Químicos, na Seção TREZE, abrangendo os art. 325 até 350. E, por fim, leremos a última seção QUATORZE, sobre as penalidades, que corresponde ao art. 351. Nossas leituras também abrangerão as súmulas e orientações jurisprudenciais relativas aos dispositivos lidos. Ressalto que o presente material foi produzido pelo Professor Lindomar Teixeira, visando fomentar os estudos sobre a norma celetista.

    28 min

  7. 11/05/2022

    Normas-Especiais-sobre-Duração-e-condições-de-trabalho-Seções-V-a-XI-Arts. 236 a 316

    Estamos prosseguindo com nossos estudos sobre a CLT. Agora nosso foco será o estudo das normas especiais de tutela do trabalho, fixando nossa leitura nas disposições especiais sobre duração e condições de trabalho. Tenho certeza que iremos estudar os arts. 224 até 351. Neste terceiro episódio, leremos os dispositivos especiais relativos aos ferroviários que constam na Seção V, ou seja, os arts. 236 até 247. Veremos também na SEÇÃO VI, SOBRE  EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA, e ainda, na SEÇÃO VII, leremos o único dispositivo relativos aos SERVIÇOS FRIGORÍFICOS, que é o art. 253 e seu parágrafo único. Em seguida, passaremos à leitura da SEÇÃO X, que trata DO TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO, relativa aos arts. 293 a 301. Percebeu que não me referi às seções VIII e IX? Isso aconteceu porque os arts. 254 até 292, correspondentes às seções VIII e IX foram revogados pela Lei nº 8.630 de 1993. Por fim, seguiremos com a leitura da SEÇÃO XI que trata DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, que vai do art. 302 até o artigo 316 e seu parágrafo único. Destaco que, além disso leremos as súmulas e orientações jurisprudenciais correspondentes aos dispositivos mencionados.

    30 min

  8. 11/02/2022

    Das Normas Especiais sobre Duração e condições de trabalho - Seções III, IV e IV-A - Arts. 227 a 235-H da CLT

    Estamos continuando com a leitura sobre o Título III da CLT, que trata das Normas Especiais de Tutela do Trabalho, na parte relativa ao Capítulo I referente às disposições especiais sobre duração e condições de trabalho. Neste segundo episódio dentro desta temática, trataremos sobre empregados nos serviços de Telefonia, de Telegrafia submarina e subfluvial, de Radiotelefonia, na Seção II, abrangendo o Art. 227 até o Art. 231 da CLT. Em seguida, trataremos também da Seção III - Dos Músicos Profissionais,  que engloba o Art. 232 e 233, e da Seção IV, relativa aos Operadores Cinematográficos, contida nos Art. 234 e 235 e, por fim, leremos a Seção IV-A – relativa ao Serviço do Motorista Profissional Empregado, correspondente aos Art. 235-A até o Art. 235-”H”.  Além disso, leremos as súmulas e orientações jurisprudenciais correspondentes a essas categorias de profissionais. Ressalto que o presente material foi produzido pelo Professor Lindomar Teixeira, visando fomentar os estudos sobre a norma celetista.

    23 min
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