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Direito e tecnologia.

  1. Bitcoins dentro e fora da lei: pirâmides, gestoras e impostos - Big Data Venia #10

    12/02/2021

    Bitcoins dentro e fora da lei: pirâmides, gestoras e impostos - Big Data Venia #10

    Um dos apelos iniciais das criptomoedas, como o Bitcoin e Ethereum, era não dependerem de governos ou regulação. Mas qualquer negócio que cresce e começa a movimentar dinheiro de verdade atrai o interesse das autoridades para a cobrança de impostos, combate a lavagem de dinheiro e garantias para quem investe. O novo episódio do Big Data Venia, podcast sobre direito e tecnologia do JOTA, mostra como as autoridades brasileiras estão agido para regular o mercado de criptomoedas, da Receita Federal ao Banco Central, e como o Congresso agora entrou nesse jogo, com dois projetos de lei que avançam, na Câmara e no Senado, e podem mexer com o bolso de quem apostou nesse mercado. O episódio também trata do caso do Faraó do Bitcoin, preso pela acusação de montar um esquema de pirâmide que prometia 10% de retorno ao mês, e de iniciativas de mercado para aumentar a sensação de segurança de investidores, como gestoras reguladas que negociam fundos de cripto. Para tratar desses temas, o Big Data Venia recebe Rafael Bianchini, da diretoria de política monetária, do Banco Central do Brasil e professor da GV Law, Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Reserach e Ivar Hartmann,  do Insper. A apresentação e roteiro são de Iago Bolívar, do JOTA, e a edição de áudio e vídeo, de Raoni Arruda.

    44 min
  2. IPTV Pirata: Crime, direito à cultura e modelo de negócio na crise da TV por assinatura #9

    11/10/2021

    IPTV Pirata: Crime, direito à cultura e modelo de negócio na crise da TV por assinatura #9

    O gatonet ou skygato hoje cabem em uma caixinha que libera todos os canais e coloca em risco o modelo de negócio das TVs por assinatura em um país em crise econômica. A pirataria voltou com força total, depois de um período em que streamings como a Netflix pareciam ter encontrado a chave pra legalidade no audiovisual: preços baixos e catálogo atrativo. Mas a queda de renda dos brasileiros e a multiplicação dos serviços de streaming fez com que a conta ficasse mais difícil. Este episódio do Big Data Venia, o podcast sobre tecnologia e Direito do JOTA.info, discute os desafios do modelo de negócio audiovisual em meio à crise e às inovações, o direito à cultura e os direitos autorais e também as repercussões legais para quem usa e quem vende as IPTVs. Participam do podcast a pesquisadora Yasmin Curzi de Mendonça, do centro de Tecnologia e sociedade da FGV Direito Rio e o professor Marcos Wachowicz Professor, coordenador do GEDAI, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da UFPR. A apresentação é de Iago Bolívar, e a edição de áudio e vídeo, de Raoni Arruda, do JOTA. Você pode assistir ao Big Data Venia no Youtube do JOTA e seguir o podcast nas principais plataformas de streaming, pra ser notificado dos novos episódios: Spotify https://spoti.fi/34NagnP Apple https://apple.co/36tQo9h Google https://bit.ly/3yOwQbP

    49 min
  3. Uber, Airbnb e a crise do compartilhamento do que não temos I Big Data Venia #8

    10/26/2021

    Uber, Airbnb e a crise do compartilhamento do que não temos I Big Data Venia #8

    Este episódio do Big Data Venia, o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA trata das promessas não cumpridas da gig economy e da sharing economy, colocadas em xeque nos últimos meses. A proposta inicial era sedutora: você não precisa ter um carro nem pagar IPVA. É só chamar um carro a hora que quiser. Mais barato que um táxi. E a casa de praia ou no campo não precisa ser um sonho pra aposentadoria nem um custo inútil: quando precisar, é só alugar por alguns dias. Até que veio a pandemia, e quem tinha carro podia dirigir, quem não tinha precisava achar um raro carro e compartilhar um espaço pequeno com uma pessoa que não conhecia. E quem estava trancado em apartamentos e pensava em passar uns dias com mais espaço viu os preços triplicarem. Piorou depois: depois de muitos minutos tentando conseguir uma corrida, ela é cancelada. E então o ciclo se repete. Para os motoristas, a pior parte: preços de carros disparando, gasolina aumentando todos os meses e contas difíceis de fechar. Motoristas que usam carros alugados ainda tiveram que arcar com o aumento das tarifas e a menor oferta de veículos. Quem financiou casas para alugar pelo Airbnb também enfrentou os problemas de compartilhar o que não tem. Enquanto isso, a regulação alcançou esses setores, com decisões como o poder de condomínios de vetar o aluguel por plataformas. Outras regulações, como os direitos trabalhistas dos prestadores de serviço ainda estão indefinidos no Brasil, enquanto estados americanos e países da Europa avançam nessa frente. Participam deste episódio Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research, Ivar Hartmann, do Insper e Yasmin Curzi de Mendonça, do centro de Tecnologia e sociedade da FGV Direito Rio. A apresentação é de Iago Bolívar e a edição de áudio e vídeo é de Raoni Arruda, do JOTA.

    31 min
  4. "Após ler em meu Face": A nova crise dos jornais na era das plataformas digitais I Big Data Venia #7

    10/15/2021

    "Após ler em meu Face": A nova crise dos jornais na era das plataformas digitais I Big Data Venia #7

    Depois de se adaptar ao rádio e TV e conseguir vários casos de sucesso na primeira onda da internet, a imprensa e o jornalismo vivem uma crise existencial de modelo de negócio e de confiança na era das redes sociais e do Google. A receita de publicidade se concentra em grandes empresas internacionais, enquanto o lugar privilegiado de formadores de opinião passa a ser ocupado por influencers, celebridades e até empresas financeiras que controlam veículos de nicho. Nesse ambiente, aparecem propostas de regulação das redes e da velha mídia e iniciativas de mecenato ou de taxação das grandes plataformas. Um edital pode compensar o que os algoritmos tiraram? Este episódio do Big Data Venia, o podcast de Direito e Tecnologia do JOTA explora os desafios da imprensa e os caminhos possíveis. Participam do debate lara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research, Ivar Hartmann, do Insper, e Yasmin Curzi de Mendonça, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. Apresentação é de Iago Bolívar, do JOTA, e a edição de áudio e vídeo, de Raoni Arruda.

    49 min
  5. O apagão do Facebook e o zero rating: o alto preço do que vem de “graça” - Big Data Venia #06S02

    10/05/2021

    O apagão do Facebook e o zero rating: o alto preço do que vem de “graça” - Big Data Venia #06S02

    A queda por mais de cinco horas do WhatsApp, Facebook e Instagram expôs uma realidade que afeta a vida dos brasileiros e molda negócios e o discurso público: para acessar alternativas a essas redes sociais é preciso pagar mais. A maior parte dos brasileiros usa as redes em celulares, com planos pré-pagos que dão direito a acessar o WhatsApp e Facebook sem cobrança extra, uma prática chamada de “zero rating”. Mas para entrar em um app concorrente ou em um site, o consumo de dados é ativado, e logo o pacote acaba, sendo necessária uma recarga. Com isso, dezenas de milhões de pessoas recebem um estímulo para continuarem nas mesmas redes, onde também continuam seus amigos e parentes. E, assim, empresas e produtores de conteúdo também focam seus esforços e negócios nessas mesmas redes. Quais as consequências disso para o consumo de informações e a formação da opinião pública? Há soluções regulatórias? Como os outros países lidam com o zero rating? Por outro lado, a dependência das redes afetou diretamente negócios, das grandes empresas a ambulantes. O que diz a lei brasileira sobre possíveis prejuízos de consumidores e empresas? Esses são os temas deste episódio do Big Data Venia, o podcast sobre direito e tecnologia do Jota.info. Participam do episódio Yasmin Curzi de Mendonça e Luca Belli, do centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da FGV-Direito Rio, e Ivar Hartmann, do Insper. A apresentação é de Iago Bolívar e a edição de áudio e vídeo, de Raoni Arruda.

    56 min
  6. Moderação ou censura: quem deve decidir o que pode ser dito nas redes? - Big Data Venia #05S02

    09/15/2021

    Moderação ou censura: quem deve decidir o que pode ser dito nas redes? - Big Data Venia #05S02

    O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP sobre redes sociais que desde o primeiro dia tinha todas as marcas de que não ficaria de pé. Mas a questão central permanece: quem tem o poder de decidir o que os usuários podem dizer nas plataformas? A discussão envolve aspectos muito práticos e princípios jurídicos e filosóficos, com grande impacto na política e na formação da opinião pública. Qual o grau de proteção que deve ser dada, em nome da liberdade de expressão, a mentiras e discursos de ódio? Plataformas privadas têm o direito de decidir por si mesmas o que é verdade ou mentira e moldar o debate público? Por outro lado, qual o limite que a liberdade de se expressar encontra quando coloca em risco a liberdade e a segurança de outras pessoas? O Marco Civil da Internet, de 2014, ainda consegue dar conta da evolução tecnológica ou realmente já precisa de ajustes? Este episódio do Big Data Venia, o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA, trata desses temas e de como o princípio da liberdade é usado por todos os lados, com fins diversos, nessa discussão e como as ideias e opiniões dos cidadãos são condicionadas por regras das empresas e do Estado. Este episódio tem a participação de Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research, Ivar Hartmann, do Insper, e Yasmin Curzi de Mendonça, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. A apresentação é de Iago Bolívar e a edição de som e imagem, de Raoni Arruda.

    56 min
  7. Open Banking e PIX: Concorrência, Fintechs e os limites das promessas de inovação - BDV #04S02

    08/24/2021

    Open Banking e PIX: Concorrência, Fintechs e os limites das promessas de inovação - BDV #04S02

    O início da segunda fase do open banking veio cheio de promessas: mais concorrência, estímulo a fintechs, juros mais baixos e melhores condições de financiamento. O preço? Mais compartilhamento dos seus dados pessoais e bancários. Dá pra confiar que vai dar certo? Um exemplo positivo de inovação bancária pode apontar alguns caminhos: o PIX caiu no gosto do brasileiro e derrubou barreiras, mas já começa a ser limitado por alguns bancos, com tarifas por operação, assim como o antigo DOC que ele veio substituir. Neste episódio do BIG DATA VENIA, o podcast sobre Direito e Tecnologia do JOTA, também discutimos se o cadastro positivo teve os efeitos que prometeu e como se relaciona agora com o open banking. E o papel do BC e da ANPD em garantir o sigilo e segurança dos dados compartilhados. O BIG DATA VENIA tem a participação de Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research, Ivar Hartmann, do Insper e Luca Belli, do centro de Tecnologia e sociedade da FGV Direito Rio. A apresentação é de Iago Bolívar e a edição de áudio e vídeo, de Raoni Arruda.

    44 min
  8. A (des)confiança na urna eletrônica: voto impresso, segurança e desinformação - Big Data Venia #02S03

    08/06/2021

    A (des)confiança na urna eletrônica: voto impresso, segurança e desinformação - Big Data Venia #02S03

    Quem confia na urna eletrônica? Essa questão, que não figurava há até pouco tempo na prioridade de nenhum grupo político, foi alçada a tema central do governo e a foco do choque entre os poderes. O presidente da República, Jair Bolsonaro, transformou o tema em sua principal bandeira, e a reação do Judiciário tem sido cada vez mais dura, enquanto o Legislativo vota uma reforma eleitoral e uma proposta de voto impresso. Neste episódio do Big Data Venia, o podcast sobre direito e tecnologia do JOTA, exploramos o que há de dúvidas técnicas legítimas sobre a segurança do sistema eleitoral e o que há de jogo político, desinformação e ataque à democracia por trás dessa polêmica. O podcast tem a participação de Yasmin Curzi, do centro de Tecnologia e sociedade da FGV Direito Rio, Ivar Hartamnn, do Insper e Clara Iglesias Keller, do Leibniz Institute for Media Research. A apresentação é de Iago Bolívar, do JOTA. Link para o “Jornal de Timon”, citado na “cena pós-crédito”: https://bit.ly/2U1eDt2

    1h 13m
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