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  1. 09/30/2021

    Programas da Petrobras da Câmara pretendem garantir gás para famílias de baixa renda

    A Petrobras irá destinar R$ 300 milhões para a criação de um programa social para subsidiar gás de cozinha para famílias de baixa renda. O programa terá duração de 15 meses, o que incluirá o período da campanha para as eleições de outubro de 2022, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende concorrer à reeleição, lembra O Globo (https://glo.bo/3urd0Tm). A Petrobras não detalhou como as famílias devem ser escolhidas para receber a ajuda. Segundo a empresa, o modelo do programa está em fase final de estudos, informa o Estadão (https://bit.ly/2XYwvGv). Na mesma linha, a Câmara dos Deputados aprovou um auxílio batizado de Gás Social, voltado também para famílias de baixa renda. O programa bancará, caso aprovado pelo Senado, pelo menos 50% do valor do botijão, relata O Globo (https://glo.bo/2ZxVhhp). Vale lembrar que com a inflação em alta no país, o preço médio do gás atingiu R $100 essa semana em 16 Estados, quase 10% de um salário mínimo, destaca o G1 (https://glo.bo/3zT7gTs). O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que afrouxa a lei de improbidade administrativa. Pela proposta, só será considerado crime quando ficar comprovado que o gestor atuou para obter “um benefício indevido para si mesmo ou para outra pessoa ou entidade”. Pela lei atual, o administrador público pode ser punido por ato culposo, sem intenção. O projeto precisará voltar à Câmara dos Deputados devido a mudanças no textos, informa a Folha de S.Paulo (https://bit.ly/3im33lg). Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-deputado André Moura, ex-líder do governo Temer na Câmara, a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. O ex-deputado era acusado de ter utilizado os recursos públicos do município de Pirambu, em Sergipe, para montar uma organização criminosa. Moura teria usado linhas telefônicas, motoristas e dinheiro do município mesmo depois de ter deixado o cargo, explica o Estadão (https://bit.ly/3zTx81p).

  2. 09/29/2021

    CPI da Covid: depoente aponta que governo Bolsonaro fez 'pacto' para validar cloroquina

    Em depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (28), a advogada Bruna Morato afirmou que o governo federal tinha um "pacto" com a operadora de saúde Prevent Senior para validar o tratamento com o chamado "kit covid", composto por medicamentos sem comprovação científica contra a doença, como a cloroquina. A Prevent teria trabalhado junto com o chamado "gabinete paralelo", suposto grupo de especialista que daria conselhos sobre a pandemia ao governo, para validar o “tratamento precoce”, destaca O Globo (https://glo.bo/3mba09G). Bruna Morato representa os médicos que denunciaram a Prevent Senior por prescrição indiscriminada de cloroquina, azitromicina e ivermectina para pacientes associados e até mesmo para quem não tinha sintomas da doença. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autuou a empresa, nesta terça, por não informar aos pacientes que eles estavam sendo medicados com o chamado “kit covid”. A Bolsa brasileira fechou com forte queda de 3,05%, nesta terça-feira (28), na maior perda desde 8 de setembro. No câmbio, o dólar subiu para R$ 5,42, no maior recuo do Real desde maio. O Estadão (https://bit.ly/3m7KGkX) explica que o clima desfavorável no exterior, diante da situação econômica da China e o avanço da inflação global, além de um cenário local pouco favorável, com chance de prorrogação do auxílio emergencial e risco de intervenção na política de preços da Petrobras, causou a turbulência no mercado.

  3. 09/28/2021

    Prevent Senior é alvo de mais denúncias de irregularidades na CPI da Pandemia

    A comissão dos senadores que compõem a CPI da Covid mira, nesta semana, no caso Prevent Senior, operadora de saúde investigada por suspeita de uma série de irregularidades, como a subnotificação de casos e mortes por covid-19. Na segunda-feira (27), familiares de um idoso de 65 anos infectado, por exemplo, disseram terem reunido documentos que provam que o plano queria adotar o tratamento paliativo, indicado para casos incuráveis, sem o aval deles, publicou o g1(https://glo.bo/2XVGEE0). Em coluna na revista CrusoÉ (https://bit.ly/3ifyde2), o jornalista Diogo Mainardi acusou a Prevent de tentar ocultar a causa da morte de seu pai, o escritor, jornalista e publicitário Enir Mainardi, por complicações da covid-19 em agosto de 2020. Mainardi publicou o relato na semana passada, mas foi amplamente divulgado pelos jornais nesta segunda (27). A Prevent Senior nega todas as acusações. Hoje (28), a CPI ouve Bruna Mendes Morato, advogada que defende médicos autores de um dossiê com denúncias contra o plano de saúde, noticiou a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/39KHUME). Entre as acusações, eles afirmam que eram obrigados a prescrever remédios ineficazes contra o vírus e que a operadora mudava a causa da morte para omitir óbitos causados pela doença. Amanhã (29) será a vez de depor Luciano Hang, dono das lojas Havan, pois a mãe do empresário, que morreu por complicações da covid-19, teria sido um desses casos de omissão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a emitir um parecer afirmando que não vê excessos nas apurações da CPI sobre o caso, publicou o R7 (https://bit.ly/3zNyMBI). A operadora de saúde acionou a PGR dia 20 de setembro e questionou a atuação dos senadores. Também defendeu que os médicos denunciantes devem ser investigados por denunciação caluniosa. Ainda sobre a CPI, os senadores cogitam chamar para depor na reta final dos trabalhos Gustavo Trento, irmão de Danilo Trento, diretor institucional da Precisa Medicamentos, informou a CNN (https://bit.ly/3icrJfZ). Outro nome mencionado pelos senadores foi o de Márcio Nunes, ex-funcionário da Fundação Evandro Chagas, ligada ao Ministério da Saúde. Também há a possibilidade de marcar o depoimento do ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

  4. 09/27/2021

    Presidente da Caixa é 4º caso positivo de covid na delegação a NY

    O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que testou positivo para a covid-19, informa o G1 (https://cutt.ly/qEQvvGU). Guimarães integrou a comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro a Nova York, onde esteve para participar de assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele é o quarto integrante da comitiva a contrair o novo coronavírus. O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), também testaram positivo. De acordo com apuração da TV Globo, antes de Queiroga, um diplomata da comitiva também havia sido diagnosticado com Covid. O governo não confirma a informação. O Brasil registrou 8.668 casos de covid-19 e 243 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo a Agência Brasil (https://cutt.ly/vEQvHdJ). Desde o início da pandemia, foram registrados 21.351.972 casos e 594.443 óbitos. O boletim do Ministério da Saúde não apresentou os dados do Ceará, que ainda exibe números referentes a sexta-feira (24). Em relação à vacinação, foram aplicadas 231,8 milhões de doses de vacina contra covid-19, sendo 144,8 milhões de primeiras doses e 87 milhões de segundas doses e doses únicas. Também foram aplicadas 29,8 mil doses adicionais em imunossuprimidos e 506,9 mil doses de reforço. O governo Bolsonaro completa mil dias hoje, e o presidente planeja fazer um balanço do período, destaca a CNN (https://cutt.ly/zEQvRJq). Além de uma cerimônia nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, haverá uma série de viagens pelo país de terça (28) a sexta-feira (1), percorrendo com ministros as regiões: Nordeste na terça (28), Norte na quarta (29), Sudeste na quinta (30) e Sul na sexta-feira (1). As viagens têm como objetivo realizar a entrega de obras e anúncios de parcerias com gestores municipais e estaduais. UOL (https://cutt.ly/iEQv5YM) noticia que pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras tiveram a renda reduzida e caíram para a extrema pobreza entre janeiro de 2019 e junho deste ano. Os dados são do Cadastro Único do governo federal, que aponta para um aumento mês a mês de pessoas na miséria desde novembro de 2020. Em dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), eram 12,7 milhões na pobreza extrema. Dois anos e meio depois, com Jair Bolsonaro na Presidência, esse número chegou a 14,7 milhões em junho de 2021. Família em extrema pobreza é aquela com renda per capita de até R$ 89 mensais. Em regra, são pessoas que vivem nas ruas ou em barracos e enfrentam insegurança alimentar recorrente.

  5. 09/24/2021

    CPI: senadores batem boca durante depoimento do diretor da Precisa Medicamentos

    A CPI da Covid protagonizou um dos momentos mais tensos nesta quinta-feira (23) desde que foi instalada. Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jorginho Mello (PL-SC) trocaram ofensas em meio a gritos de "vagabundo" e "picareta". O embate precisou ser contido por parlamentares presentes na sessão para evitar um confronto ainda pior. Tudo começou após Calheiros afirmar haver corrupção na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e usar de exemplo o fato de o governo ter acordos para aquisição de vacinas contra covid-19 com empresas hoje investigadas, detalhou o g1 (https://glo.bo/3AEK6kC). Mas Mello, que é aliado do Planalto, discordou da declaração do relator e defendeu o chefe do Executivo. O tumulto aconteceu durante o depoimento do empresário Danilo Trento, diretor institucional da Precisa Medicamentos. Ele foi convocado para esclarecer sobre a compra da vacina Covaxin, resumiu o Estadão (https://bit.ly/39vkbAf). Trento ficou calado diante das inúmeras perguntas após conseguir no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar em silêncio para não ser incriminado. A atitude do depoente irritou os senadores, que aprovaram a quebra de sigilo dele e do irmão, Gustavo Trento, para entenderem a relação de ambos com Fernando Maximiano, dono da farmacêutica, reportou a CNN (https://bit.ly/3CCNltF). O Poder360 (https://bit.ly/2W9TbmI) destacou que Trento disse conhecer Marconny Albernaz, ouvido dia 15 de setembro na CPI e acusado pelo colegiado de fraudar contratos com o Ministério da Saúde, mas negou que ele tenha sido contratado pela Precisa. Também entrou no radar do colegiado o fato de Danilo ter supostamente viajado com uma comitiva de senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), aos Estados Unidos no início do ano passado. Trento alegou que já esteve em Las Vegas, mas não disse quando e o motivo, citou o Correio Braziliense (https://bit.ly/39Ngeah). O depoimento de Luciano Hang, dono da Havan, foi marcado para quarta-feira (29), publicou a Exame (https://bit.ly/2W9Wo5K). Documentos enviados à CPI da Covid apontam que a morte da mãe do empresário por complicações do coronavírus foi omitida da certidão de óbito. A advogada Bruna Morato, que representa os médicos denunciantes de supostas fraudes contra o plano de saúde Prevent Senior, também será ouvida pelo colegiado no dia 28 deste mês. Falando na operadora, uma força-tarefa do Ministério Público de São Paulo foi montada para investigar se ela receitou medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. O Metrópoles (https://bit.ly/3EIxkEt) pontuou que quatro promotores foram escalados. O diretor-executivo da Prevent, Pedro Benedito Batista Júnior, disse na CPI nesta semana que as denúncias são manipuladas.

  6. 09/23/2021

    CPI: Empresa orientou retirada de menção à Covid em ficha de pacientes

    O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Junior, confirmou que a operadora orientou médicos a modificarem, após algumas semanas de internação, o código de diagnóstico (CID) dos pacientes que deram entrada com covid-19, destaca o G1 (https://cutt.ly/sEk9x54). A CPI recebeu indícios de que a operadora subnotificou e ocultou mortes da doença ocorridas em suas unidades. A modificação do CID, de acordo com uma ex-funcionária da Prevent Senior, faz com que o diagnóstico de covid desapareça de um eventual registro de óbito. O governo Bolsonaro voltou atrás e decidiu liberar a vacinação contra a covid-19 para adolescentes em todo o país, de acordo com O Globo (https://cutt.ly/bEk9EHk). A alteração no posicionamento do governo está em uma nota técnica de mais de vinte páginas que, segundo o Ministério da Saúde, foi publicada nesta quarta-feira (22). Há seis dias, a pasta restringiu a imunização a adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa, causando confusão pelo país. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil subiu para 21.238.567. Em 24 horas, foram registrados 36.473 novos diagnósticos positivos, segundo a Agência Brasil (https://cutt.ly/AEk94K9). Já o total de óbitos na pandemia chegou a 592.316. Nas últimas horas foram confirmadas 876 novas mortes. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, o retorno das coligações para eleições para o Legislativo, detalha o Estadão (https://cutt.ly/cEk9OHW). Sem as coligações, os senadores devem aprovar outros itens do pacote eleitoral da Câmara. Entre as mudanças, estão o aumento dos recursos públicos a partidos que tenham mais candidatos negros e mulheres até 2030 e a mudança na data de posse do presidente da República para 5 de janeiro a partir da eleição de 2026. Mas ainda não há acordo para votar a PEC no plenário.

  7. 09/22/2021

    Marcelo Queiroga testa positivo para covid-19 e permanece de quarentena em Nova York

    O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está com covid-19 e permanecerá 14 dias de quarentena em Nova York. O Metrópoles (https://bit.ly/39qFouZ) lembra que esse é o segundo caso registrado entre os membros da comitiva que viajaram com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para participar da 76ª Assembleia Geral da ONU. Os outros integrantes fizeram testes e todos deram negativo. Enquanto isso, o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, responde como ministro substituto. Queiroga passa bem, reforçou o g1 (https://glo.bo/3CBmGNE). Falando em Bolsonaro, ontem ele adotou um tom radical e composto por mentiras em seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, noticiou O Globo (https://glo.bo/3AwuJLe). O presidente atacou a imprensa, defendeu o tratamento precoce contra a covid-19 e citou que o Brasil estava à beira do socialismo quando assumiu a chefia do país. Também revelou dados equivocados de desmatamento na Amazônia e fez citações divergentes sobre o combate à pandemia. No total, o Estadão (https://bit.ly/3hX0xlf) detalhou que foram 11 alegações falsas ditas por ele. O discurso de Bolsonaro ecoou na imprensa internacional.O The New York Times(https://nyti.ms/3Av9E3z), por exemplo, destacou o tom “desafiador” do presidente, além da forma como ele trata a pandemia no Brasil. Já o The Washington Post (https://wapo.st/39o8ISO) focou no fato dele não falar sobre não ter sido vacinado, mas que transitava de máscara pela sede das Nações Unidas. Além disso, delegações estrangeirasouvidas pelo UOL (https://bit.ly/2XCw4RU) disseram terem recebido o discurso com uma mistura de decepção, ironias e indignação. Mudando de assunto, a sessão da CPI da Covid de ontem (21) terminou em xingamentos, provocações e um tumulto que quase gerou agressão física, resumiu a Folha de S. Paulo (https://bit.ly/2XKAXZC). O clima esquentou após o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, então convocado a depor, chamar a senadora Simone Tebet (MDS-MS) de “descontrolada”. Em defesa dela, parlamentares o chamaram de “machista” e “moleque” e cercaram a mesa em que ele estava. Na sequência o ministro deixou a sessão, que foi encerrada.

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