Direito: um ponto de equilíbrio

Oscar Rodas
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O podcast tem a intenção de trazer um pouco mais dos conteúdos voltados aos estudos do ensino do Direito no Brasil. A intenção é dividir nosso Podcast em fases. Num primeiro momento vamos nos ater à doutrina, posteriormente à Jurisprudência em si e aos conteúdos legais eventualmente com a leitura seca da lei. Eu sou Oscar Rodas, advogado, especialista no direito e processo civil e você vai acompanhar por aqui os estudos para uma carreira de equilíbrio.

  1. 04/05/2022

    Direito Penal. Parte Geral. Princípio da legalidade e seus desdobramentos

    Princípio da legalidade e exigência de Lei formal. Medidas Provisórias; Leis de Interpretação autêntica. Lei Penal em branco. Princípio da legalidade e vedação de analogia. Interpretação analógica, extensiva e analogia.

    12 min

  2. 03/31/2022

    Direito Tributário. Teorias Tributárias. Bipartida a quadripartida.

    Teoria bipartida do tributo, impostos e taxas. Tripartida, impostos, taxas e contribuições de melhoria; Teoria quadripartida: impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios

    17 min

  3. 03/31/2022

    Direito Tributário. Teoria Geral do Direito Tributário. Introdução às espécies Tributárias

    Nessesódio falou-se sobre a natureza jurídica do tributo, as funções do tributo, espécies tributárias e o início das teorias tributárias

    8 min

  4. 03/27/2022

    Direito Constitucional. Classificação Constitucional. Poder Constituinte. Normas Constitucionais. Solução de conflitos. Norma Constitucional no tempo.

    Queridos ouvinte, vamos estudar nesse episódio: 1 Classificação Constitucional: quanto ao conteúdo, estabilidade, extensão, finalidade.  2 Poder Constituinte.  3 Normas Constitucionais: classificação.  4 Solução de conflitos. Norma 5 Constitucional no tempo. Bons estudos!!!

    14 min

  5. 03/23/2022

    Direito Civil. Dos Elementos do Negócio Jurídico. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico.

    Dos Elementos do Negócio Jurídico: agente, objeto, forma, elementos acessórios, condição, termo, encargo. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico: erro, falso motivo, dolo, coação, estado de perigo, lesão, nulidade, anulabilidade, simulação, fraude contra credores.

    22 min

  6. 03/20/2022

    Processo Civil. Cont. Jurisdição. Direito de Ação. Teorias, classificação e requisitos.

    Nesse episódio vamos ouvir a parte final sobre jurisdição e seus princípios. A  cooperação internacional e daremos início ao Direito de ação.

    13 min

  7. 03/20/2022

    Direito Constitucional. O Conceito de Constituição, sentido e criação histórica, parte II.

    Saudações Jurídicas, caro ouvinte. Nesse episódio vamos ouvir um assunto já repetido aqui no podcast, mas adicionando um pouco mais de informação. Vale a pena a escuta.

    17 min

  8. 08/13/2021

    Direito Civil. Fatos, atos e o negócio jurídico

    Discorremos hoje sobre os fatos, atos e negócios jurídicos. Estudamos também a classificação dos negócios jurídicos.

    8 min
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