Conversa com a FDSM

Faculdade de Direito do Sul de Minas

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EDUCATION
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Seja bem-vindo (a) ao CONVERSA COM A FDSM, o Podcast da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Os episódios abordam questões atuais relacionadas ao Direito, Cultura, Educação e uma série de variedades, sempre com grandes especialistas. Qual assunto você quer ver aqui? Envie e-mail para podcast@fdsm.edu.br

5D AGO

Dia Internacional da Mulher

Neste episódio especial em celebração ao Dia Internacional das Mulheres, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª. Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira para uma conversa sobre a data, abordando a igualdade de gênero e os desafios históricos enfrentados pelas mulheres na sociedade. Ao longo do episódio, a professora reflete sobre como fatores históricos, culturais e sociais contribuíram para a formação de estruturas que, por muito tempo, limitaram a presença feminina em espaços de decisão e liderança. Esse contexto está diretamente ligado ao machismo estrutural, cujas marcas ainda repercutem no presente e influenciam a forma como muitas mulheres enfrentam dificuldades para ocupar e se reconhecer nesses espaços. A conversa também aborda a violência contra a mulher como uma das expressões mais graves dessas desigualdades, destacando a importância da conscientização e do fortalecimento de uma cultura de respeito e dignidade, para que a sociedade como um todo avance na proteção e valorização das mulheres. Aperte o play e acompanhe essa conversa especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres.

26 min
FEB 27

Direito de Família: Suzane von Richthofen e a herança de seu tio.

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Dr. Prof. Ricardo Alves de Lima para analisar um dos temas mais comentados do Direito das Sucessões: a herança deixada pelo médico Miguel Abdalla Netto, tio de Suzane von Richthofen, falecido sem testamento. Ao longo da conversa, os professores explicam como funciona a sucessão legítima no Direito brasileiro e a ordem legal dos herdeiros — começando pelos descendentes, passando por ascendentes e cônjuge ou companheiro, até alcançar os parentes colaterais, como irmãos e sobrinhos. É nesse ponto que Suzane e seu irmão, Andreas, se enquadram, como parentes colaterais de 3º grau. O episódio também aprofunda a discussão sobre a indignidade sucessória, esclarecendo por que a exclusão de Suzane da herança dos próprios pais não se aplica automaticamente a outras sucessões. Cada caso deve ser analisado individualmente e, nesse contexto específico, Suzane chegou inclusive a ser nomeada inventariante da herança do tio. Dê o play e entenda como o Direito das Sucessões trata, de forma técnica e fundamentada, temas que geram grande repercussão social.

22 min
FEB 20

Plataformas Digitais e os Desafios da Regulamentação.

Neste novo episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Me. Tiago Reis da Silva para um diálogo atual e instigante sobre a regulamentação das plataformas digitais, um tema cada vez mais presente nas discussões contemporâneas. Ao longo da conversa, os professores abordam os principais aspectos do funcionamento dessas plataformas, os desafios regulatórios e as possíveis formas de organização do ambiente digital. Em um cenário ainda recente e em constante transformação, o debate revela como o Direito é provocado a se reinventar, já que a legislação vigente nem sempre consegue acompanhar a velocidade das mudanças tecnológicas. Dê o play e saiba mais sobre esse tema necessário e extremamente atual.

40 min
FEB 13

O Tribunal do Júri e a Teoria dos Jogos.

Neste primeiro episódio de 2026, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a professora da FDSM, Dra. Fabiana Silva Bittencourt, para abordar o funcionamento do Tribunal do Júri no Brasil e a aplicação da Teoria dos Jogos no contexto dos julgamentos. Ao longo do episódio, a professora explica como acusação e defesa constroem suas teses a partir de estratégias bem definidas, analisando possibilidades, antecipando cenários e calculando riscos em plenário. A conversa mostra que o procedimento vai além da mera exposição de fatos. Ele envolve técnica, persuasão, construção narrativa e leitura estratégica do ambiente, fatores decisivos para a formação da convicção dos jurados. Aperte o play e conheça os bastidores do Tribunal do Júri.

26 min
12/12/2025

Lei de Alienação Parental: Controvérsias e Desafios

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima para uma conversa sobre a Lei de Alienação Parental (LAP), criada para proteger crianças e adolescentes de manipulações que prejudiquem o vínculo com um dos genitores, mas que, ao longo dos anos, passou a gerar debates no campo jurídico. O debate ganha atualidade com a recente decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que aprovou o PL 2.812/2022, propondo a revogação da lei, uma demanda histórica dos movimentos de mulheres, que denunciam o uso da LAP como instrumento de violência de gênero. O episódio analisa a origem da LAP, suas distorções na prática e os impactos de sua possível revogação, discutindo como proteger crianças de práticas alienadoras sem reforçar injustiças. Aperte o play e entenda o que está em jogo nesse debate decisivo para a proteção da infância no Brasil.

26 min
12/05/2025

Mães de Haia: Violência Doméstica e Guarda Internacional

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª. Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira para falar sobre as “Mães de Haia”, mulheres que fogem de situações de violência doméstica em outros países levando seus filhos e acabam sendo acusadas de sequestro internacional com base na Convenção de Haia. A conversa aborda como, por muitos anos, a convenção não considerava a violência doméstica como fator relevante, o que colocava mães e filhos em situações jurídicas e emocionais delicadas, podendo perder a guarda de seus filhos e vendo os serem levados novamente para perto de seus pais violentos em outro pais. O episódio também trata sobre a decisão do STF em 2025, que passou a colocar a proteção da criança como prioridade, reconhecendo que, em casos de violência doméstica, a permanência em um país seguro deve prevalecer. Essa mudança representa um marco importante, garantindo proteção às crianças e às mães que buscam afastá-las de ambientes de risco. Ouça e fique por dentro!

25 min
11/28/2025

Provas no Direito de Família.

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a advogada e egressa da FDSM Gabriela Vilhena Vilas Boas para uma conversa essencial sobre os desafios da produção de provas no Direito de Família. O diálogo aborda questões sensíveis que marcam essa área, como a dificuldade de produzir provas eficazes em casos de alienação parental, alimentos e outros conflitos que envolvem profundamente a intimidade das pessoas. Outro ponto destacado é a necessidade de o advogado atuar com técnica e responsabilidade, lembrando que a prova testemunhal, embora comum, muitas vezes não é suficiente para sustentar decisões nesse ramo do Direito. Em uma conversa esclarecedora com o Prof. Francisco, Dra. Gabriela reforça a importância de separar o emocional do racional durante a condução dos processos, enfatizando que, acima de tudo, o juiz é o verdadeiro destinatário da prova, o que torna fundamental a construção de um conjunto probatório sólido, ético e convincente. Um episódio indispensável para estudantes, profissionais e interessados nas complexidades do Direito de Família.

26 min
11/14/2025

O golpe do falso advogado: como se proteger.

Neste episódio, o professor Francisco José de Oliveira recebe o Dr. Bruno Marques e o Dr. Ricardo Biaso, egressos da FDSM, para falar sobre o golpe do falso advogado, uma prática criminosa que tem se expandido rapidamente em todo o país, impulsionada pelo aumento dos vazamentos de dados e pela sofisticação das quadrilhas. Os golpistas utilizam credenciais reais de advogados, acessam sistemas do Judiciário e obtêm informações verdadeiras sobre processos para convencer vítimas, especialmente na área cível, realizar pagamentos antecipados sob pretexto de liberar indenizações ou valores judiciais. O episódio traz orientações essenciais para cidadãos e profissionais: evitar qualquer pagamento antecipado, confirmar contatos por meios oficiais, desconfiar de mensagens com urgência, reforçar a segurança digital, monitorar acessos a sistemas judiciais e denunciar tentativas de golpe à OAB e às autoridades competentes. Ouça e fique por dentro!

43 min

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