Pensando Direito by Suxberger

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Vamos discutir temas de Ciências Criminais e Políticas Públicas. Participe! Deixe abaixo seu comentário e o que você gostaria de ver aqui no canal.

  1. 04/24/2025

    STJ e ingresso domiciliar: finalmente o STJ está se alinhando ao STF no tema?

    Neste vídeo, analiso o AgRg no RHC 200.123-MG, decidido pela 5ª Turma do STJ no último 26 fev. 2025. O julgado versou sobre o ingresso domiciliar e o Tribunal considerou válido o ingresso domiciliar precedido da autorização verbal da moradora (companheira do investigado). O julgado foi noticiado no informativo do STJ e parece indicar que o STJ finalmente se alinha ao que o STF tem decidido sobre o tema. Será? Confira aqui comigo. #direitopenal #processopenal #ingressodomiciliar #polícia #tráficodedrogas #provasilícitas

    14 min

  2. 04/18/2025

    Semana Santa no Pensando Direito: o julgamento de Jesus sob a ótica do processo penal

    Na tradição cristã, a Semana Santa rememora o julgamento e a crucificação de Jesus Cristo. Mas o que aconteceria se analisássemos esse julgamento sob a ótica do Direito Processual Penal? Neste episódio especial do Pensando Direito, discutimos os principais aspectos jurídicos do julgamento de Jesus:⚖️ Havia jurisdição competente?⚖️ Houve imparcialidade dos julgadores?⚖️ As garantias legais mínimas foram respeitadas? Vamos refletir sobre como elementos básicos do processo legal — como a legalidade, a ampla defesa e o juiz natural — estiveram ausentes em um dos julgamentos mais marcantes da história da humanidade. 📌 Inscreva-se no canal e ative as notificações para não perder os próximos episódios! #PensandoDireito #SemanaSanta #JulgamentoDeJesus #DireitoPenal #ProcessoPenal #Justiça #JesusCristo

    11 min

  3. 04/03/2025

    Adolescência, Netflix e Direito: como o Brasil trataria esse caso?

    Inspirados na minissérie Adolescência (2025), da Netflix, analisamos como o ordenamento jurídico brasileiro lida com atos infracionais praticados por adolescentes, em comparação com o sistema britânico.📚 Um debate essencial sobre responsabilização juvenil, garantias legais e os limites do sistema de justiça juvenil no Brasil.

    14 min

  4. 04/03/2025

    Você sabe como funciona a persecução penal nos tribunais superiores? A Lei 8.038/90 não conta tudo.

    Nos últimos dias, toda a imprensa e o debate público giram em torno da persecução penal nos casos de competência originária dos tribunais.A previsão está na Lei 8.038/1990 — mas interpretar essa legislação não é tão simples assim. Modificações legislativas e decisões posteriores mudaram (ou embaralharam) etapas e prazos do procedimento.Neste vídeo, explicamos com clareza como funciona a investigação e o processo criminal nos tribunais superiores: quais são as fases, os prazos, e o que a lei realmente diz — e o que ela deixa de dizer.📌 Se você quer entender de verdade como tudo funciona nesses casos, dá o play.#DireitoPenal #ProcessoPenal #Lei8038 #TribunaisSuperiores #ForoPrivilegiado #CiênciasCriminais

    23 min

  5. 03/21/2025

    Foro privilegiado no STF: descubra o impacto real para processos em andamento e juízes vitalícios!

    No vídeo de hoje, comento duas importantes consequências práticas da recente decisão do STF sobre o foro por prerrogativa de função:1️⃣ Como ficam os processos que já estavam em andamento?2️⃣ O novo entendimento da Corte também vale para ocupantes de cargos vitalícios?Confira a análise e entenda os impactos dessa decisão na prática jurídica.#STF #ForoPrivilegiado #DireitoPenal #AtualidadesJurídicas #PensandoDireito

    14 min

  6. 03/18/2025

    STF e Foro Privilegiado: o que realmente mudou em 2025?

    Neste vídeo, esclareço uma confusão comum sobre o foro privilegiado: afinal, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento ou apenas reafirmou o que vem dizendo desde 2018?Explico como a recente decisão de março de 2025 se alinha com a jurisprudência já consolidada da Corte e o que isso significa, na prática, para os casos de foro por prerrogativa de função.Assista e fique por dentro do assunto!#direitopenal #processopenal #prerrogativas #prerrogativadefuncao

    19 min

  7. 03/07/2025

    Código Modelo de Processo Penal para Ibero-América – Homenagem a Ada Pellegrini Grinover

    No Dia Internacional da Mulher, homenageamos a profa. Ada Pellegrini Grinover, referência no direito processual penal. Descubra o que é o Código Modelo de Processo Penal para Ibero-América e como ele impacta o debate sobre o processo acusatório no Brasil.

    15 min

  8. 03/05/2025

    Tema 990: O Impasse Entre STF e STJ no Compartilhamento de Relatório de Inteligência Financeira

    O STF julgou o Tema 990 de repercussão geral em 2019, definindo regras para o compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs). No entanto, mais de 740 decisões monocráticas e 230 colegiadas demonstram que a aplicação dessa decisão tem gerado controvérsias e conflitos entre STF e STJ. 📌⚖️ Neste vídeo, vamos discutir esse impasse e os impactos dessa divergência na segurança jurídica. Não perca!

    13 min
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