ENACast - Cartório em Áudio

Ricardo R Feltrin
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Este podcast é destinado à leitura da legislação para o Exame Nacional de Cartórios (ENAC) e concursos de cartórios estaduais. Está disponível no Spotify, no Apple Podcasts e no Amazon Music. Compartilhe! E faça parte do nosso grupo no WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/Lxxx20MMjCJCEPYaftjZvw

  1. FEB 1

    CNN - Extrajud - Art. 441 a 444-G - Tabelionato de Notas

    Leitura do Código Nacional de Normas extrajudiciais do CNJ, do art. 441 ao art. 444-G que dispõe sobre o Tabelionato de Notas. Atualizado até o Prov. 209/2025.

    10 min

  2. 08/26/2025

    CNN - Extrajud - Art. 537 a 555 - União Estável: Registro. Alteração. Conversão em casamento. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Disposições finais

    Leitura do art. 537 ao art. 555, do CNN, que trata da União Estável, seu registro, dissolução, alteração de regime de bens e conversão em casamento e implicações jurídicas. Casamento entre pessoas do mesmo sexo e as disposições finais e transitórias que encerram o Código Nacional de Normas. Atualizado até o Prov. 192 de 2025. Palavras-chave Código Nacional de Normas, União Estável, Registro Civil, Dissolução, Regime de Bens, Casamento, Certificação Eletrônica

    25 min

  3. 08/26/2025

    CNN - Extrajud - art. 531 a 536 - e Res. CNJ 402/2021 - Ações e material informativo para melhor preparação do casamento

    Leitura do Código Nacional de Normas, focando nas Ações de Caráter Afirmativo para Melhor Preparação do Casamento (art. 531 a 536) e leitura conjunta da Resolução 402 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a disponibilização de material informativo aos nubentes, abordando temas como direitos e deveres conjugais, violência doméstica e a importância do diálogo no casamento. Palavras-chave Código Nacional de Normas, Ações de Caráter Afirmativo, Casamento, Registro Civil, Resolução 402, Material Informativo

    9 min

  4. 08/26/2025

    CNN - Extrajud - Art. 516 a 530 - Pessoa Transgênero. Pessoa com Sexo Ignorado

    Leitura do art. 516 ao art. 530, do CNN, que trata da alteração do prenome e gênero no Registro Civil das Pessoas Naturais, abordando os procedimentos, requisitos e a natureza sigilosa do processo. Também dispõe sobre o registro de pessoas com sexo 'ignorado', detalhando como a designação de sexo pode ser feita sem autorização judicial. Atualizado até o Prov. 192 de 2025. Palavras-chave Código Nacional de Normas, Registro Civil, pessoa transgênero, alteração de nome, gênero, sexo ignorado

    17 min

  5. 08/26/2025

    CNN - Extrajud - Art. 512 a 515-V - Reprodução assistida. Alteração extrajudicial do nome e sobrenome

    Leitura do art. 512 ao art. 515-V, do CNN, que abrange a reprodução assistida, os direitos dos pais no registro de nascimento e as normas para a alteração de prenome e sobrenome, bem como os procedimentos necessários. Atualizado até Prov. 192 de 2025. Palavras-chave Código Nacional de Normas, Registro Civil, Reprodução Assistida, Alteração de Nome, Direitos dos Pais, Legislação Brasileira

    22 min

  6. 08/26/2025

    CNN - Extrajud - Art. 495-A a 511-A - Reg. Nasc. por omissão. Reconhecimento de paternidade. Parentalidade Socioafetiva. Adoção Unilateral

    Leitura do art. 495-A ao art. 511-A, do CNN, que versa sobre o procedimento de promoção do registro de nascimento no caso de omissão (art. 495-A a 495-E), o reconhecimento de paternidade (art. 496 a 504), a parentalidade socioafetiva (art. 505 a 511) e a adoção unilateral (art. 511-A). Atualizado até Prov. 192 de 2025. Palavras-chave registro de nascimento, reconhecimento de paternidade, parentalidade socioafetiva, adoção unilateral, provimento 151, provimento 191

    24 min

  7. 08/26/2025

    CNN - Extrajud - Art. 479-A a 495 - Registro de natimorto. Registro tardio. Declaração de nascido vivo. Duplicidade de registros.

    Leitura do art. 479-A a 495, do CNN, que trata do registro de natimorto, do registro tardio, da declaração de nascido vivo e da duplicidade de registros. Leitura realizada em 06.04.2025. Palavras-chave Código Nacional de Normas, Registro Civil, Natimorto, Registro Tardio, Declaração de Nascido Vivo, Filiação, Ministério Público, Duplicidade de Registros

    20 min

  8. 08/26/2025

    CNN - Extrajud - Art. 440-AN a 440-BG - Especialidade objetiva e subjetiva e demais informações obrigatórias da matrícula

    Leitura do art. 440-AN ao art. 440-BG do Código Nacional de Normas Extrajudiciais, sobre aspectos do registro de imóveis, incluindo a verificação de matrículas, saneamento de duplicidades, e procedimentos de autotutela registral. O oficial de registro de imóveis desempenha um papel crucial na regularização e averbação de informações, garantindo a integridade dos registros e a resolução de conflitos relacionados a propriedades.(Atualizado até a data da leitura realizada em 25.08.2025) Palavras-chaves Código Nacional de Normas, Registro de Imóveis, Saneamento, Averbações, Duplicidade, Autotutela, Sobreposição, Regularização, Matrículas, Imóveis

    40 min
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