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Desde aulas e explicações desenhadas até o recebimento de convidadas(os), este é o seu principal canal voltado aos concursos, especialmente de defensoria pública! Este é um podcast de sangue e coração verde! 💚🖤

  1. 3d ago

    Prazos prescricionais e decadenciais (consumidor, cível, família e sucessões etc.) - DPRJotarei 04

    Neste episodio do quadro DPRJotarei, exploramos a elucidativa tabela elaborada pela CONUCLEOS da DPRJ (Nota Técnica 1/25), em que foram sintetizados prazos prescricionais e decadenciais com observações práticas importantes! De bônus, acrescentei comentários pontuais para enriquecer ainda mais.

  2. 5d ago

    Gênero, justiça climática e assistência qualificada à mulher - DPRJotarei 03

    Neste episódio do DPRJotarei, analisamos dois documentos da Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher da DPRJ. O Parecer nº 1/2025 propõe incorporar as perspectivas de gênero, raça e interseccionalidade ao plano de contingência de Petrópolis para as chuvas de 2025 e 2026. A Nota Técnica nº 5/2025 orienta a atuação da Defensoria na assistência qualificada à mulher em situação de violência doméstica, prevista nos arts. 27 e 28 da Lei Maria da Penha. Você vai ver por que essa assistência não se confunde com a assistência à acusação, o que decidiu o STJ sobre a nomeação automática da Defensoria e como agir nas audiências. De bônus, ligamos o tema às Opiniões Consultivas 31 e 32 da Corte IDH, ao Tema 1.249 do STJ e ao caso Mariana Ferrer no STF.

  3. Oct 22

    ANPP: o que você faria? #DPRJotarei 02 - BÔNUS: informativos do STJ sobre o ANPP

    > "DPRJotarei": quadro do podcast Defensorarei, em que, fornecendo visão institucional derivada da própria vivencia da DRPJ, municia estudantes e/ou defensores para uma atuação totalmente direcionada. Neste episódio do DPRJotarei, abordamos documentos Aviso Geral de 19/09/2025 e Nota Técnica nº 02/2025/SECG/DPGERJ constantes da Coletânea da CEJUR/DPRJ. Ambos versam sobre o ANPP (CPP, art. 28-A). O episódio disseca os documentos, mergulhando em curiosa situação identificada no RJ sobre ANPPs sendo propostos diante de manifesta atipicidade (envolvendo o art. 311 do CP) e de cláusulas abusivas ou inexequíveis. Descubra as orientações! BÔNUS: ao final, percorremos os destaques dos julgados do STJ de 2025 e 2026 que versaram explicitamente sobre o ANPP! > LINKS ÚTEIS: - https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI - https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI - https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM - https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM

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  4. Oct 16

    Abandono da causa e curadoria especial: o STJ decidiu - DPRJotarei 01

    Neste episódio inaugural do quadro "DPRJotarei", destrinchamos o Parecer nº 37/2025 da Coordenação Cível da DPRJ, que nasceu de julgado da Terceira Turma do STJ (Informativo 875), em que decidido que o descaso do representante legal configura conflito de interesses com a criança, ensejando a intervenção da Defensoria na curadoria especial, sob pena de nulidade absoluta. > LINKS ÚTEIS: - https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI - https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI - https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM - https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM

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  5. Sep 15

    REPETITIVOS 2026: janeiro a agosto (Penal, Execução Penal e Processual Penal)

    Neste primeiro episódio da nossa série especial sobre os Recursos Repetitivos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2026, mergulhamos a fundo nas teses vinculantes de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal publicadas até o início de setembro! Neste episódio, abordamos: Tema 1260/STJ: Pronúncia, elementos do inquérito e limites do testemunho indireto (hearsay testimony).Tema 1354/STJ: Progressão de regime em execução unificada e a aplicação de percentuais distintos por condenação (com panorama das Leis 15.358 e 15.402/2026).Tema 1374/STJ: Progressão especial de regime (art. 112, § 3º, LEP) e o conceito estrito de organização criminosa.Tema 1357/STJ: Remição de pena por aprovação no ENEM e no ENCCEJA e a vedação ao bis in idem.Tema 1195/STJ: Indulto e comutação diante de falta grave nos 12 meses anteriores: tese original vs. tese retificada.Tema 1383/STJ: Penhora de até 1/4 do pecúlio para adimplemento de pena de multa penal e seus limites.Tema 1405/STJ: Prescrição da pena de multa após a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).Tema 1367/STJ: Novo crime no curso do livramento condicional não revogado e o termo inicial da nova pena.Tema 1355/STJ: Fração de 2/3 para livramento condicional no crime de associação para o tráfico (art. 35 da Lei de Drogas).Tema 1394/STJ: Filhos menores órfãos como vetor de consequências do crime na pena-base do homicídio.Distinguishing do Tema 934/STJ: Agente surpreendido dentro do estabelecimento com bens na mochila configura tentativa ou consumação de furto?Tema 1353/STJ: Inviabilidade de continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação previdenciária.Tema 1421/STJ: Prazo de 180 dias e efeitos financeiros de auxílio-reclusão e pensão por morte requeridos por menor de 16 anos. BÔNUS: Reels do Harry Potter e as Teorias da consumação do Furto/Roubo: clique aqui. > LINKS ÚTEIS: - https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI - https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI - https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM - https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM

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  6. Sep 7

    Uma conversa sobre pontos basilares em Direitos Humanos, com o Dr. Gerson Aragão

    Neste episódio do podcast Defensorarei, a convite do Dr. Gerson Aragão (Defensor Público em Sergipe e criador do "Método de Aprovação" - @gerson_metododeaprovacao), embarcamos numa conversa estratégica sobre o estudo de Direitos Humanos para concursos públicos, com foco especial na Defensoria Pública. A partir de conjecturas sobre pilares essenciais (que embasaram a esquematização do Dr. Gerson aos alunos do grupo de estudos por ele mantido), este episódio parte de uma perspectiva prática de uma trajetória pessoal.

    Uma conversa sobre pontos basilares em Direitos Humanos, com o Dr. Gerson Aragão

  7. Jul 10

    Lei Antifacção: análise e possíveis inconstitucionalidades, com o Dr. Anderson Araújo

    Neste episódio, acompanhado do Defensor Público Anderson Araújo (Defensor Público no Estado do Pará e professor com mais de 15 anos de docência), procedemos à análise da Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, popularmente denominada “Lei Antifacção” ou “Lei Raul Jungmann”. Dentre os tópicos examinados, o episódio, além de outros, abordará: - Direito Penal Simbólico - Direito Penal do Inimigo - Conceitos de “Bis in Idem Estruturado” e Organização Criminosa Ultraviolenta - Possíveis inconstitucionalidades (abordando “inconstitucionalidade chapada/evidente”). > LINKS ÚTEIS: - https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI - https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI - https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM - https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM

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  8. Jul 7

    DISCURSIVAS: Aprendizados

    Neste episódio, trago, a pedidos, um relato sincero e prático sobre a jornada nos concursos de Defensoria Pública, focando na transição entre a reprovação na discursiva de Santa Catarina em 2025 e a aprovação na discursiva de Mato Grosso em 2026. Se você, assim como eu, enxerga a fase discursiva como o seu maior gargalo, este conteúdo foi feito para você. Longe de fórmulas mágicas para gabaritar a prova, o episódio destrincha estratégias reais de execução, organização e controle emocional. Links e Materiais Citados:Esquema de cores e legendas para marcadores de texto (Instagram): Confira aqui Fotos das marcações da CADH e do Spessotto (Telegram): Confira aqui Plataforma de estudos e grifos: legislarei.defensorarei.com

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