Frequência Jurídica

Jonatan Barbosa Silva
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Juntos vamos desvendar os temas mais importantes do universo jurídico de forma clara e acessível. Podcast realizado por alunos do Curso de Direito da UEMG Campus Guanhães/MG e pelo professor Jonatan Barbosa Silva

  1. Episódio 24: Globalização e Soberania

    12/15/2025

    Episódio 24: Globalização e Soberania

    A globalização, o poder das organizações internacionais e dasgrandes corporações, e as novas tecnologias digitais tensionam o conceito de soberania e o papel do Estado no século XXI Esse episódio foi produzido por Brandon, Elisangela, Ilma, Janine, Priscila, Vinicius, alunos da Turma 4 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

    11 min
  2. Episódio 23: Tutela e Curatela

    12/10/2025

    Episódio 23: Tutela e Curatela

    Aborda os institutos de proteção para crianças/adolescentes sem pais (tutela) e para adultos que não podem gerir a própria vida (curatela). Explica quem pode ser tutor ou curador e quais são suas responsabilidades. Esse episódio foi produzido por Victoria, Gisele, Débora, Kássila, Edilaine, Maria Clara, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

    6 min
  3. Episódio 22: Reforma Tributária

    12/08/2025

    Episódio 22: Reforma Tributária

    Esse episódio busca explicar a complexidade do sistema atual. E a "guerra fiscal" entre estados e a quantidade de impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS). A extinção de cinco tributos e a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. CBS e IBS. Esse episódio foi produzido por Victoria, Gisele, Débora, Kássila, Edilaine, Maria Clara, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

    7 min
  4. Episódio 21: Impostos em Três Níveis: Federais, Estaduais e Municipais

    12/05/2025

    Episódio 21: Impostos em Três Níveis: Federais, Estaduais e Municipais

    Guia prático sobre os principais impostos cobrados atualmente em cada esfera de governo: federal, estadual e municipal. Esse episódio foi produzido por Maria do Carmo, Fabiana, Mayra, Josiane, Brenda, Andreza e Jackson, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

    9 min
  5. Episódio 20: Quem Fiscaliza e Administra os Tributos?

    12/03/2025

    Episódio 20: Quem Fiscaliza e Administra os Tributos?

    Uma visão geral sobre a Administração Tributária, detalhando seu papel na fiscalização, arrecadação e gestão dos tributos. Esse episódio foi produzido por Artur, Dayler, Gustavo, Lucas, Paulo e Thaissa, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

    8 min
  6. Episódio 19: De Quem é a Criança? Filiação, Reconhecimento e Adoção e Alimentos

    12/01/2025

    Episódio 19: De Quem é a Criança? Filiação, Reconhecimento e Adoção e Alimentos

    Esse episódio aborda os laços de parentesco. Explica o que é filiação, como funciona o reconhecimento de paternidade e os passos do processo de adoção no Brasil, um ato de amor que cria laços familiares definitivos. Explicar quem tem direito a receber alimentos, como o valor é calculado, as formas de pagamento e as consequências para quem não cumpre essa obrigação. Esse episódio foi produzido por Maria do Carmo, Fabiana, Mayra, Josiane, Brenda, Andreza e Jackson, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

    10 min
  7. Episódio 18: Quando o Amor Acaba: Tudo Sobre o Divórcio

    11/28/2025

    Episódio 18: Quando o Amor Acaba: Tudo Sobre o Divórcio

    Um guia prático sobre a dissolução do casamento. Explica os tipos de divórcio, como o processo funciona (judicial e extrajudicial) e a importância de proteger os filhos durante esse momento delicado. Esse episódio foi produzido por Artur, Dayler, Gustavo, Lucas, Paulo e Thaissa, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

    6 min
  8. Episódio 17: "Até que a Morte os Separe?" - O Casamento e Seus Efeitos

    11/27/2025

    Episódio 17: "Até que a Morte os Separe?" - O Casamento e Seus Efeitos

    Desmistifica o casamento como contrato e instituição. Explica a natureza jurídica, os requisitos para se casar, o que pode tornar um casamento válido ou inválido, e os direitos e deveres dos cônjuges. Regimes de bens: comunhão parcial, comunhão universal e separação de bens. Explica o que é o pacto antenupcial e quando ele é necessário. Esse episódio foi produzido por Clenio, Andreia, Anna Clara, João, Nicole, alunos da Turma 1 do Curso de Direito da UEMG Unidade Guanhães/MG.

    23 min
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