Direito Fácil

Direito Facil
  • 0.0 (0)
  • Education
  • Updated Weekly

Bem-vindo ao Direito Fácil. Aqui a gente traz as atualizações jurisprudenciais e legislativas mais importantes de um jeito simples. No caminho para o trabalho, passeando com o cachorro, lavando a louça ou treinando: você se mantém atualizado onde estiver. Vamos direto ao ponto, com comentários claros para você entender e fixar o conteúdo.

  1. 12h ago

    INFO-STJ-902-01

    INFO-STJ-902-QUESTÕES POD #DireitoFacil #Direito #ConcursosPublicos #ConcursosJuridicos #EstudandoDireito #Legislacao #Jurisprudencia #AtualizacaoJuridica #Concurseiro #CarreirasJuridicas

  2. 1d ago

    INFO-STF-1229

    INFO-STF-1229-QUESTÕES POD #DireitoFacil #Direito #ConcursosPublicos #ConcursosJuridicos #EstudandoDireito #Legislacao #Jurisprudencia #AtualizacaoJuridica #Concurseiro #CarreirasJuridicas

  3. 2d ago

    INFO-STJ-901-02

    INFO-STJ-901-QUESTÕES POD #DireitoFacil #Direito #ConcursosPublicos #ConcursosJuridicos #EstudandoDireito #Legislacao #Jurisprudencia #AtualizacaoJuridica #Concurseiro #CarreirasJuridicas

  4. 3d ago

    INFO-STJ-901-01

    INFO-STJ-901-QUESTÕES POD #DireitoFacil #Direito #ConcursosPublicos #ConcursosJuridicos #EstudandoDireito #Legislacao #Jurisprudencia #AtualizacaoJuridica #Concurseiro #CarreirasJuridicas

  5. 4d ago

    INFO-STF-1228

    Quais foram as principais decisões divulgadas no Informativo STF nº 1.228? ⚖️ Neste episódio do Direito Fácil, você confere de forma objetiva os entendimentos mais relevantes do Supremo Tribunal Federal para a prática jurídica e para as provas de concursos públicos. Entre os julgamentos abordados: ✅ ADPF 1.303/PA — remuneração da polícia civilO STF considerou inconstitucional a vinculação dos vencimentos dos policiais civis aos dos delegados.Relatora: ministra Cármen Lúcia. ✅ ADC 80/DF — gratuidade de justiçaForam estabelecidos novos critérios para a concessão do benefício, com presunção relativa de insuficiência de recursos para quem recebe até R$ 5 mil.Relator: ministro Edson Fachin. Redator do acórdão: ministro Gilmar Mendes. ✅ ADI 5.982/DF — poder de requisição do MPUO Tribunal reconheceu a constitucionalidade do poder do Ministério Público da União de requisitar informações, documentos, perícias, serviços temporários e meios materiais.Relator: ministro Nunes Marques. Redator do acórdão: ministro Alexandre de Moraes. ✅ ADI 6.081/SC — recursos orçamentários destinados à saúdeO STF declarou inconstitucional norma estadual que impunha ao Poder Executivo o repasse mensal, por duodécimos, dos recursos previstos para a saúde.Relator: ministro Cristiano Zanin. ✅ RE 1.479.774/RJ — PIS/Cofins e seguradoras — Tema 1.309A Corte afastou a incidência das contribuições sobre receitas provenientes de aplicações financeiras das reservas técnicas das seguradoras.Relator: ministro Luiz Fux. 📝 Depois de ouvir, acesse o material “INFO-STF-1228-QUESTÕES” e teste seus conhecimentos. 📖 Informativo completo no portal oficial do STF:https://stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo.htm Siga o Direito Fácil para acompanhar jurisprudência, legislação e conteúdos voltados à preparação para concursos e carreiras jurídicas. #DireitoFacil #STF #InformativoSTF #Jurisprudencia #ConcursosPublicos #ConcursosJuridicos #DireitoConstitucional #DireitoTributario #Concurseiro

  6. Sep 11

    Lei 15.502/26 - Tributação simplificada das remessas postais internacionais

    Compras internacionais ficaram mais caras ou mais baratas com a Lei nº 15.502/2026? 📦⚖️ Neste episódio, você entenderá de forma simples o que mudou na tributação das remessas postais internacionais e quais podem ser os efeitos para consumidores, empresas e plataformas de comércio eletrônico. Você vai descobrir: ✅ quais alíquotas podem ser alteradas pelo Ministério da Fazenda;✅ as regras aplicáveis às remessas de até US$ 50 e US$ 3 mil;✅ o tratamento previsto para determinados medicamentos sem similar nacional;✅ as novas obrigações das plataformas de comércio eletrônico;✅ como serão avaliados os impactos sobre preços, empregos, arrecadação e comércio nacional. A Lei nº 15.502/2026 não altera automaticamente todas as alíquotas: ela redefine limites, critérios e competências para futuras alterações. No episódio, explicamos o que efetivamente já está na lei. 📖 Texto oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15502.htm Gostou do conteúdo? Siga o Direito Fácil e compartilhe com quem estuda para concursos ou precisa acompanhar as atualizações legislativas. #DireitoFacil #Lei15502 #DireitoTributario #ComercioEletronico #RemessasInternacionais #AtualizacaoLegislativa #ConcursosPublicos #ConcursosJuridicos #Legislacao #Concurseiro

  7. Sep 9

    INFO-STJ-900-03

    INFO-STJ-900-QUESTÕES  ED [Número do Processo / Julgado 11] — AgInt no REsp 2.049.637-RJ (Quarta Turma) [Número do Processo / Julgado 12] — REsp 2.139.708-SC (Quarta Turma) [Número do Processo / Julgado 13] — AgRg no HC 1.024.064-SP (Quinta Turma) [Número do Processo / Julgado 14] — EDcl no AgRg no REsp 1.954.331-RN (Quinta Turma) [Número do Processo / Julgado 15] — AgRg no HC 1.087.657-SP (Sexta Turma) POD #DireitoFacil #Direito #ConcursosPublicos #ConcursosJuridicos #EstudandoDireito #Legislacao #Jurisprudencia #AtualizacaoJuridica #Concurseiro #CarreirasJuridicas

  8. Sep 8

    INFO-STJ-900-02

    INFO-STJ-900-QUESTÕES  EP [Número do Processo / Julgado 6] — AREsp 2.765.693-SP (Primeira Turma) [Número do Processo / Julgado 7] — Processo em segredo de justiça (Segunda Turma) [Número do Processo / Julgado 8] — REsp 1.537.571-SP (Segunda Turma)[Número do Processo / Julgado 9] — REsp 2.226.768-MA (Segunda Turma) [Número do Processo / Julgado 10] — REsp 2.244.010-TO (Terceira Turma) POD #DireitoFacil #Direito #ConcursosPublicos #ConcursosJuridicos #EstudandoDireito #Legislacao #Jurisprudencia #AtualizacaoJuridica #Concurseiro #CarreirasJuridicas

See All (32)

About

Bem-vindo ao Direito Fácil. Aqui a gente traz as atualizações jurisprudenciais e legislativas mais importantes de um jeito simples. No caminho para o trabalho, passeando com o cachorro, lavando a louça ou treinando: você se mantém atualizado onde estiver. Vamos direto ao ponto, com comentários claros para você entender e fixar o conteúdo.

Information

  • Creator
    Direito Facil
  • Years Active
    2026
  • Episodes
    32
  • Rating
    Clean
  • Copyright
    © Direito Facil
  • Show Website
    Direito Fácil