Direito Agrário e do Agronegócio com Luciano Godoy

Luciano Godoy
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Direito Agrário e do Agronegócio com Luciano Godoy reúne as conversas do advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP sobre os temas que definem o agronegócio brasileiro: a função social da propriedade, a usucapião rural, o Código Florestal, os contratos de arrendamento e parceria, a aquisição de terras por estrangeiros e as questões indígenas e quilombolas. Em dez episódios que nascem do livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio, cada conversa parte de um caso concreto para explicar o Direito por trás da terra.

Episodes

  1. Aug 11

    Como funcionam os contratos de arrendamento e parceria

    Arrendamento e parceria sustentam boa parte do agronegócio, mas seguem uma lei dos anos 1960 que envelheceu. Luciano Godoy detalha a diferença entre os dois contratos, mostra como o dono da terra nem sempre é mais a parte forte e comenta a decisão do STJ que mudou a leitura da proteção legal em acordos entre iguais. Fala ainda da diferença tributária, da cláusula que hoje se recomenda incluir e de modelos novos, como a integração e a locação de pasto. Assista no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmixOA1tuDdURaKGCMjqTbg Baseado no livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio: https://www.amanuense.com.br/produtos/direitoagrario/ Luciano Godoy é advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP. Entrevista conduzida por Alexandre Secco.

  2. Aug 11

    Terras indígenas e quilombolas depois do marco temporal

    As terras indígenas e quilombolas formam um dos capítulos mais antigos da questão fundiária brasileira, e o marco temporal está no centro do debate. Luciano Godoy explica a virada da Constituição de 1988, o que o Supremo decidiu sobre o marco temporal e a proposta que ele mesmo defende, com prazo para reivindicações. Trata ainda dos quilombolas, da autoidentificação ao título coletivo, e do peso da demarcação para a segurança jurídica. Assista no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmixOA1tuDdURaKGCMjqTbg Baseado no livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio: https://www.amanuense.com.br/produtos/direitoagrario/ Luciano Godoy é advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP. Entrevista conduzida por Alexandre Secco.

  3. Aug 11

    Função social da terra e reforma agrária

    No Brasil, a terra precisa cumprir uma função social, e desse princípio derivam a reforma agrária e a discussão sobre o tamanho das propriedades. Luciano Godoy explica o que a função social exige, retoma o Estatuto da Terra de 1964 e mostra como a reforma agrária funciona hoje, dos requisitos à lentidão e ao cálculo da indenização. Reconstrói também a história do latifúndio no país e do limite que já existiu para a dimensão das terras. Assista no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmixOA1tuDdURaKGCMjqTbg Baseado no livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio: https://www.amanuense.com.br/produtos/direitoagrario/ Luciano Godoy é advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP. Entrevista conduzida por Alexandre Secco.

  4. Aug 11

    Carreiras na advocacia do agronegócio

    Em um país que vive do agronegócio, o direito do agro quase não entra nos currículos, e é aí que estão as oportunidades para advogados. Luciano Godoy mapeia os nichos dessa carreira, da especialização por produto ou região à regularização em cartório e à defesa comercial internacional, com o exemplo do suco de laranja. Comenta o que as faculdades poderiam ensinar e o peso de equipes que reúnem direito, agronomia e negócios. Assista no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmixOA1tuDdURaKGCMjqTbg Baseado no livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio: https://www.amanuense.com.br/produtos/direitoagrario/ Luciano Godoy é advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP. Entrevista conduzida por Alexandre Secco.

  5. Aug 11

    O Código Florestal na prática do produtor rural

    Quanto de uma propriedade rural precisa ser preservado, e o que isso tem a ver com crédito? Luciano Godoy percorre o Código Florestal de 2012, da reserva legal e das áreas de preservação permanente ao Cadastro Ambiental Rural, que hoje condiciona o financiamento agrícola. Mostra ainda como a preservação virou tema comercial, ligado ao acordo entre Mercosul e União Europeia e às exigências ambientais ao longo da cadeia. Assista no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmixOA1tuDdURaKGCMjqTbg Baseado no livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio: https://www.amanuense.com.br/produtos/direitoagrario/ Luciano Godoy é advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP. Entrevista conduzida por Alexandre Secco.

  6. Aug 11

    A posse de terras por estrangeiros no Brasil

    Estrangeiros podem comprar terras no Brasil, mas sob limites que mudaram muitas vezes. Luciano Godoy explica como essa regulação evoluiu, da lei de 1971 ao parecer da AGU de 2010 e à decisão recente do Supremo, e por que a exigência de autorização do Congresso ainda carece de um rito claro. Comenta as brechas contratuais que aparecem na prática e os setores mais expostos ao tema, da celulose à energia. Assista no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmixOA1tuDdURaKGCMjqTbg Baseado no livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio: https://www.amanuense.com.br/produtos/direitoagrario/ Luciano Godoy é advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP. Entrevista conduzida por Alexandre Secco.

  7. Aug 11

    Sesmarias, terras devolutas e a formação fundiária do Brasil

    A dúvida sobre quem é dono do quê, no campo brasileiro, nasce no período colonial. Luciano Godoy percorre essa história, das sesmarias à Lei de Terras de 1850, da origem da palavra grilagem ao caso do Pontal do Paranapanema, e mostra por que o registro de imóveis no Brasil ainda convive com incerteza. No fim, explica o cuidado que uma compra de terra exige antes de ser fechada, incluindo a checagem da cadeia de títulos. Assista no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmixOA1tuDdURaKGCMjqTbg Baseado no livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio: https://www.amanuense.com.br/produtos/direitoagrario/ Luciano Godoy é advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP. Entrevista conduzida por Alexandre Secco.

  8. Aug 11

    Posse, propriedade e usucapião

    Ter a posse de uma terra e ser o dono dela são situações diferentes, e confundir as duas está na raiz de muitos conflitos no campo. Luciano Godoy usa a teoria da posse e exemplos do dia a dia para separar os dois conceitos e depois se concentra no usucapião. Da origem romana ao uso prático para regularizar áreas e inventários antigos, ele mostra como o instituto funciona, incluindo o caminho extrajudicial em cartório quando não há disputa com vizinhos. Assista no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmixOA1tuDdURaKGCMjqTbg Baseado no livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio: https://www.amanuense.com.br/produtos/direitoagrario/ Luciano Godoy é advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP. Entrevista conduzida por Alexandre Secco.

  9. Aug 11

    A ponte entre o direito agrário e o direito do agronegócio

    O termo "agronegócio" nasceu em Harvard, nos anos 1950, e o direito brasileiro levou décadas para acompanhar o que a economia já havia percebido. Neste episódio, Luciano Godoy explica por que a regularização transforma a terra num ativo, e como isso sustenta o crédito, a CPR e a venda de safra futura que movem o agro hoje. No caminho, ele esclarece um dos conceitos menos compreendidos do setor, o módulo rural, que faz a mesma área ser pequena, média ou grande conforme a região do país, e mostra por que a pequena propriedade rural recebe proteção como bem de família. Assista no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmixOA1tuDdURaKGCMjqTbg Baseado no livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio: https://www.amanuense.com.br/produtos/direitoagrario/ Luciano Godoy é advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP. Entrevista conduzida por Alexandre Secco.

  10. Jul 28

    A trajetória de Luciano Godoy no direito do agronegócio

    Poucos advogados se especializam em direito do agronegócio, num país que vive do campo. Nesta conversa de abertura, Luciano Godoy reconstrói a trajetória que o levou ao tema, da advocacia à Procuradoria do Estado e a dez anos como juiz federal, até o escritório próprio e a cátedra na FGV. Ele conta como as aulas deram origem ao livro que ancora a série e lembra as raízes da família, de produtores rurais do interior paulista. Assista também no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCmixOA1tuDdURaKGCMjqTbg Baseado no livro Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio: https://www.amanuense.com.br/produtos/direitoagrario/ Luciano Godoy é advogado, árbitro, ex-juiz federal e professor da FGV Direito SP. Entrevista conduzida por Alexandre Secco.

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