Fotografar a Direito

Mário Pereira
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  • ARTES VISUAIS
  • SEMANALMENTE

No podcast "Fotografar a Direito", Mário Pereira, autor do livro "Fotografia e Direito - Notas de bom senso para não juristas", descomplica o universo legal da imagem. Semanalmente, em 5 a 10 minutos, explore os direitos e deveres dos fotógrafos, com "notas de bom senso" que transformam o complexo em prático. Fotografe com liberdade. Proteja-se com conhecimento. #FotografarADireito #DireitosDosFotografos #DireitosEmFoco https://linktr.ee/marioserrapereira

  1. Nasceu a revista (grátis!) Fotografar a Direito!!!

    -2 DIAS

    Nasceu a revista (grátis!) Fotografar a Direito!!!

    Nasceu a revista “Fotografar a Direito”   Grátis em Google Books. Também disponível para Amazon Kindle.   Ao longo dos últimos seis meses, temos percorrido juntos umcaminho diferente: o ponto onde a lente da câmara se cruza com o rigor da lei.Foram 26 episódios de dúvidas, casos práticos e muita literacia jurídica aplicada a uma paixão, a fotografia. Hoje, quero celebrar este marco de uma forma especial. Muitas vezes, a informação que ouvimos num podcast perde-se na rotina do dia a dia. Por isso, decidi organizar todo este conhecimento num formato que pode ser consultado sempre que a dúvida bater à porta antes de um clique. Acaba de ser lançada a primeira edição da revista "aFotografar a Direito". Esta não é uma revista de leis áridas. É um manual desobrevivência dividido em 5 grandes eixos: Sobrevivência contratual: O fim do "disse que disse".Rosto e consentimento: Onde termina o teu direito de autor.Rua e ética: Os limites do que é público.O algoritmo ladrão: Como enfrentar a Inteligência Artificial.Bastidores: Gestão de dados e reputação online.Fotografar com liberdade exige conhecer as regras dojogo.   A revista já está disponível, grátis em Google Books; tambémdisponível para Amazon Kindle. Obrigado por estar desse lado nestes primeiros seis meses.Este é apenas o início de uma jornada para tornar o setor mais profissional, seguro e respeitado.   Fotografa com liberdade. Protege-te com conhecimento.

    5 min
  2. Sorrir para a câmara pode ser um consentimento legal?

    -5 DIAS

    Sorrir para a câmara pode ser um consentimento legal?

    Já te perguntaste se aquele "sim" informal ou o simples facto de alguém posar para a tua lente te dá segurança total para publicares as fotos? Fotografa com liberdade.Protege-te com conhecimento. Segue-nos nas redes sociais, subscreve a newsletter e ouve o podcast nas principais plataformas, para não perderes nenhuma informação! https://linktr.ee/marioserrapereira #FotografarADireito #DireitosEmFoco #Portugal #FotografiaEDireito #DireitosDosFotografos #DireitoPortugues #LiteraciaJuridica

    6 min
  3. A polícia pode impedir-te de fotografar?

    3/02

    A polícia pode impedir-te de fotografar?

    Muitas vezes, enquanto fotógrafo, podes sentir receio ao apontar a lente para figuras de autoridade, especialmente em ambientes de tensão como as imediações de tribunais. No entanto, o histórico parecer do Caso Casa Pia veio clarificar que a tua liberdade de informação tem um peso jurídico superior ao que possas imaginar.

    6 min
  4. O teu projeto artístico está seguro? O Caso Variações responde.

    27/01

    O teu projeto artístico está seguro? O Caso Variações responde.

    Em 2020, o irmão e herdeiro de António Variações levou a tribunal uma amiga e fotógrafa do artista, exigindo que um livro de fotografias que incluía algumas da intimidade do artista fosse retirado do mercado. A controvérsia centrou-se no direito à imagem de pessoas falecidas. Este caso é fundamental para ti, fotógrafo, porque define os limites entre Arte e Privacidade, e o que pode ou não ser publicado depois da morte do retratado. Fotografa com liberdade.Protege-te com conhecimento. Segue-nos nas redes sociais, subscreve a newsletter e ouve o podcast nas principais plataformas, para não perderes nenhuma informação! Link na bio https://linktr.ee/marioserrapereira #FotografarADireito #DireitosEmFoco #Portugal #FotografiaEDireito #DireitosDosFotografos #DireitoPortugues #LiteraciaJuridica

    5 min
  5. A tua câmara é uma arma. Proteges a dignidade de quem fotografas?

    20/01

    A tua câmara é uma arma. Proteges a dignidade de quem fotografas?

    Neste episódio analisamos a forma como a fotografia deixa de ser um mero documento, tornando-se um instrumento ativo na construção da consciência e da justiça social. Como fotógrafo, a tua responsabilidade vai além do clique. Tens o poder de denunciar injustiças, mas também o dever ético de evitar a exploração da dor. O conhecimento do Direito à Imagem e do Princípio da Dignidade Humana permite-te proteger a integridade da tua narrativa. Ao adotares uma cultura colaborativa, como o photovoice, tu transformas o sujeito num co-autor, garantindo que a tua obra combate os estereótipos. Este conhecimento é o que eleva a tua arte ao estatuto de fotografia humanizadora.

    5 min
  6. A tua dashcam protege-te ou dá-te um processo judicial?

    13/01

    A tua dashcam protege-te ou dá-te um processo judicial?

    O uso da dash cam em Portugal situa-se numa "zona cinzenta legal" que exige cautela. Embora a gravação para uso exclusivamente pessoal em caso de acidente esteja coberta pelas exceções do RGPD, a forma como usas e partilhas essas imagens pode ter consequências.

    6 min
  7. Uma review negativa pode custar-te muito dinheiro!

    6/01

    Uma review negativa pode custar-te muito dinheiro!

    O caso de Miguel prova que, no mundo criativo, a confiança não chega. Um atraso de 40 minutos e uma discussão sobre "fotos artísticas vs. fotos de família" transformaram um casamento perfeito numa notificação judicial por incumprimento contratual. Muitos fotógrafos operam com base na palavra dada, mas perante o Código Civil, a falta de um contrato escrito e de margem de segurança para imprevistos é negligência. O risco é real. Miguel teve de negociar a devolução de parte do valor que tinha contratado e lidar com danos reputacionais. Aprendeu a lição mais cara. Proteger o teu trabalho não é burocracia, é profissionalismo. Aprende a fortalecer a tua prática, transformando a subjetividade estética em critérios objetivos e protegendo a tua reputação contra críticas.

    8 min
  8. 🎆Resoluções de Ano Novo: um aperto de mão e a palavra chegam?🎆

    30/12/2025

    🎆Resoluções de Ano Novo: um aperto de mão e a palavra chegam?🎆

    O peso do aperto de mão: não deixes o teu negócio desmoronar A fotógrafa Ana Santos perdeu a paz de espírito e quase a sua carreira por confiar apenas no “aperto de mão” e em promessas verbais. O teu talento é a tua arte, mas o teu negócio é o teu contrato.Nós percebemos a frustração, mas a história de Ana, ameaçada de processo por incumprimento, mostra que a literacia jurídica não é uma barreira à criatividade. É a fundação que permite que a criatividade floresça sem medo. A lei portuguesa, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, protege-te automaticamente como titular dos direitos sobre as tuas fotografias. No entanto, é o teu contratoque define o que realmente vendes: o serviço, o número exato de fotografias editadas, e a licença de utilização (simples autorização, ou cedência total e perpétua de direitos patrimoniais). Sem um contrato detalhado, arriscas-te a perder o potencial de rendimento futuro das tuas imagens e a ser explorado em negociações. O que aprendemos com a resolução de Ana: • Contratos não são opcionais: Precisas de definir o âmbito dos serviços, condições de pagamento e a licença de uso por escrito para provar o que prometeste. • Negociar os direitos de uso aumenta o valor: Negoceia licenças temporais e geográficas. Se o cliente quiser direitos alargados (como cedência total e perpétua), o valor deve refletir esse risco. • Seguros são a paz de espírito: O teu orçamento precisa de incluir seguro de Responsabilidade Civil Profissional, de Equipamento e de Perda de Negócio. Não esperes pelo teu “2 de janeiro” amargo para agires. Ouve o podcast completo e descobre as 6 cláusulas essenciais que Ana adicionou aos seus contratos para faturar mais sem ter conflitos.

    7 min
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Sobre

No podcast "Fotografar a Direito", Mário Pereira, autor do livro "Fotografia e Direito - Notas de bom senso para não juristas", descomplica o universo legal da imagem. Semanalmente, em 5 a 10 minutos, explore os direitos e deveres dos fotógrafos, com "notas de bom senso" que transformam o complexo em prático. Fotografe com liberdade. Proteja-se com conhecimento. #FotografarADireito #DireitosDosFotografos #DireitosEmFoco https://linktr.ee/marioserrapereira

Informação

  • Autoria
    Mário Pereira
  • Anos em atividade
    2025 - 2026
  • Episódios
    29
  • Classificação
    Para todos
  • Copyright
    © Mário Pereira
  • Site do programa
    Fotografar a Direito