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Discussões jurídicas promovidas pelo principal App de Vade Mecum de Direito do Brasil.

  1. 06/04/2023

    Ep. 22 | Enfrentamentos e Conquistas do Direito das Mulheres

    O dia 8 de março é uma data atribuída ao Dia Internacional da Mulher. É um dia que se celebra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres. Porém, ainda não é possível somente comemorar, afinal o dia também marca um apelo à conscientização e à ação na luta por direitos iguais entre homens e mulheres. Neste Webinário vamos discutir progressos e retrocessos no âmbito do Direito das Mulheres, na perspectiva das instituições jurídicas e políticas, além dos observatórios feitos durante a pandemia do Covid-19, em que se constatou um aumento considerável nos casos de violência doméstica. Apresentação: Mateus Pirani Convidado: Tatiana Batista

  2. 09/12/2022

    Ep. 21 | Impactos Legislativos da Reforma Tributária

    Vamos compreender os impactos dos Projetos Legislativos que tratam da Reforma Tributária. Os referidos projetos, se aprovados, trarão substancial alterações nos impostos, sobretudo o imposto de renda da pessoa física, jurídica e de investimentos financeiros. Além disso, vamos esclarecer sobre o Imposto Único e também o Imposto Sobre Grandes Fortunas. Com Mateus Pirani e Guilherme Henrique Guimarães Oliveira.

  3. 30/09/2022

    Ep. 20 | Propriedade Industrial e os Desafios do Direito Empresarial

    O ato de empreender no Brasil é comumente conhecimento pela sua burocracia e inúmeros desafios, dentre eles, é fundamental que o empresário detenha o domínio dos bens industriais, sobretudo que tenha meios de protegê-lo. Os conceitos principais da Lei nº 9.279/1996, bem como compreender e saber remediar a concorrência desleal e uso indevido do conjunto de imagem, quanto às embalagens nos variados produtos. Apresentação: Mateus Pirani Convidado: Carlos Alberto Martins Júnior

  4. 09/09/2022

    Ep. 19 | Novidades no Direito de Família: Conceitos e Desburocratização

    O conceito de “família” sofre mudanças hermenêuticas no decorrer dos enfrentamentos jurídicos e legislativos. Nesse Webinário vamos verificar o atual conceito de família, bem como os arranjos atualmente considerados. Além disso, vamos refletir sobre a estrutura familiar durante a atual pandemia do Covid-19, bem como a desburocratização recente que permeia a mudança de prenomes e sobrenomes administrativamente. Apresentação: Mateus Pirani Convidada: Juliana Maggi Lima

  5. 27/05/2022

    Ep. 18 | Reflexos da Pandemia nas Relações de Trabalho

    Diante dos diversos acontecimentos decorrentes da pandemia do Covid-19, muitas perguntas e incertezas passaram a permear as relações de trabalho. Neste Webinar será discutido sobre os elementos do contrato de trabalho, vacinação do empregado, teletrabalho e controle de jornada, sistema híbrido e novos direitos e deveres do empregado e empregador. Apresentação: Mateus Pirani Convidado: Bráulio Dias Lopes de Almeida

  6. 27/05/2022

    Ep. 17 | Licitações: Nova Legislação

    Ferramenta de isonomia e transparência nas contratações administrativas, as licitações tiveram seu instrumento normativo principal alterado em 2021. Como isso afeta o poder público e o particular?   Apresentação: Natália Dozza Convidado: André Rosilho

  7. 27/05/2022

    Ep. 16 | Direito e a Cidade - Como organizar o espaço urbano

    Comumente, nas academias de Direito, observa-se o estudo da propriedade privada, dentro da seara do Direito Civil, em que a propriedade urbana é vista como exceções ou limitações à propriedade privada. O Direito Urbanístico é uma importante área do Direito que tutela os interesses do centro urbano, propriedade urbana, plano diretor, verticalização urbana. Neste Webinário vamos compreender os princípios e instrumentos fundamentais adotados no Direito Urbanístico, com ênfase na atuação profissional, tombamento e acessibilidade, com vistas à promoção de um meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado e preservação da dignidade humana.   Convidado: Fernando Escudero Apresentação: Matheus Pirani

  8. 05/12/2021

    Ep. 15 | Violência contra a mulher: formas de enfrentamento do problema

    Vivemos ainda em uma sociedade machista, com machismo estrutural e estruturante.  Não se pode tratar os diferentes como iguais, só porque a lei os fez iguais. A lei diz da igualdade, mas a igualdade concreta só se realiza se o Estado oferecer os contrapesos legais e sociais para promover a igualdade de gênero em nível isonômico. Esses contrapesos são formas para lidar com o absurdo a existir ainda no século XXI, que é a violência de gênero, especificamente contra as mulheres. Nesse episódio vamos abordar e identificar os elementos típicos de um relacionamento abusivo e compreender as ferramentas de empoderamento feminino no enfrentamento da violência doméstica e familiar. Apresentação: Mateus Pirani Convidada: Maria Carolina da Rocha Medrado

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