#BiroscaNews

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios. Conheça mais sobre mim: https://linktr.ee/AlexandreBahia

  1. −4 d

    #BiroscaNews 411: Câmara quer Descriminalizar o Racismo

    Falo sobre emenda aprovada na Câmara no PL. 896/23 (sobre equiparar misoginia ao racismo) que, na prática, esvazia a possibilidade de responsabilização por injúria racial.

  2. −6 d

    Apresentando o #BiroscaNews

    O que é o #BiroscaNews? Qual a razão do nome? O que pretendemos com o #BiroscaNews? Por que entender melhor as notícias sobre questões que falam de Direito e Política é fundamental? Nesse vídeo busco explicar essas e outras questões. Conheça melhor o autor do #BiroscaNews.

  3. 16 juli

    #BiroscaNews 410: Pref. de SP é Multada em 25 milhões por descumprir Ordem Judicial sobre Aborto Legal

    Falo sobre decisão do TJSP que confirmou condenação da Prefeitura de SP em quase R$25 milhões por descumprir ordem judicial que ordenava a oferta de unidades de saúde para a realização da interrupção de gravidez nos casos permitidos pelo Código Penal de 1940. A notíticia pode ser lida aqui. Conheça melhor o autor do #BiroscaNews.

  4. 11 juli

    #BiroscaNews 409: Professor Condenado por Racismo contra Aluna

    Um Professor teve a absolvição revertida para condenação no STF por ter falado para uma aluna que não iria beber café para não ficar da cor dela. Falo sobre o caso desde a 1a instância até chegar ao STF. Menciono a condenação do Brasil perante a Corte-IDH em situação similar (de racismo institucional). Conheça melhor o autor do #BiroscaNews.

  5. 7 juli

    #BiroscaNews 408: PM Invade Escola porque Diretora Cumpriu a Lei de Ensino de Cultura Africana

    Falo do caso absolutamente surreal da invasão de uma escola pública municipal de SP por 12 Policiais Militares porque a diretora e os professores estão cumprindo a lei 10.639/2003 que manda que a escola ensine sobre história e cultura africana. Discuto os fundamentos da Diretora, as "razões" dadas pela PM e como a Constituição e o Direito veem o caso.

  6. 4 juli

    #BiroscaNews 407: Caso Mariana Ferrer - STF Anula Julgamento

    Falo sobre a recente decisão do STF no ARE. 1.541.125 (Tema 1451/ RG), em que o STF anulou o julgamento do caso envolvendo Mariana Ferrer (vítima) e André de Camargo Aranha (réu) e isso em razão do que aconteceu numa Audiência de Instrução: violações à dignidade humana e outros direitos fundamentais da vítima. Discuto os fundamentos da decisão do STF e faço algumas críticas.

  7. 24 juni

    #BiroscaNews 406: STF Indefere Extradição de Mulher para o Irã

    Falo sobre a Extradição n. 1.882, na qual o STF discutiu pedido do Irã para que fosse deportada uma mulher por um crime sem violência. No caso, a mulher é mãe de um filho menor brasileiro. A discussão girou em torno da Súmula n. 421 do STF - que permitiria a extradição - e, de outro lado, o art. 227 da Constituição e a Convenção da ONU sobre direitos das crianças.

  8. 20 juni

    #BiroscaNews 405: Agressão a Empregada Doméstica Grávida, Patriarcado e Racismo Estrutural

    Falo sobre um caso que ganhou bastante visibilidade recentemente no qual a empregada doméstica Samara Regina, grávida de 5 meses, teria sido espancada por sua patroa, Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, acusada de furtar um anel/pulseira. Falo sobre racismo estrutural, desigualdade social, patriarcado e de como o trabalho doméstico no Brasil, herdeiro da escravidão, mantém os padrões de exploração, assédio, precarização, racismo e violência.

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