Lei e só

Lei e Só

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Dedicado à leitura caseira de leis, visando estudar e auxiliar a acessibilidade, bem como o aprendizados de estudantes e profissionais da área jurídica.

2020-06-22

Código de Processo Penal - art. 24 a 62.

Leitura atualizada do Código de Processo Penal - Artigos 24 a 62 - Da Ação Penal.

22 min
2020-06-18

Constituição Federal - art. 1° a 4º

Leitura atualizada da Constituição Federal - Artigos 1º a 4°- Dos Princípios Fundamentais.

4 min
2020-06-17

Código de Processo Penal - art.4º a 23.

Leitura atualizada do Código de Processo Penal - Artigos 4º a 23 - Do Inquérito Policial.

15 min
2020-06-17

Código de Processo Penal - art. 1°a 3°-B

Leitura atualizada do Código de Processo Penal - Artigos 1º a 3ºF - Disposições preliminares e juiz das garantias.

10 min
2020-06-12

Lei 12.830/2013 - Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de polícia

Leitura atualizada da Lei 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia.

3 min
2020-06-12

Lei 9.455/1997 - Lei dos Crimes de Tortura.

Leitura atualizada da Lei 9.455/1997 (Leis dos Crimes de Tortura) que define os crimes de tortura e dá outras providências.

4 min
2020-06-11

Lei 8.072/1980-Lei de Crimes hediondos.

Leitura atualizada da Lei 8.072/1980 - Lei de Crimes Hediondos.

12 min

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Dedicado à leitura caseira de leis, visando estudar e auxiliar a acessibilidade, bem como o aprendizados de estudantes e profissionais da área jurídica.

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Código de Processo Penal - art. 24 a 62.

Constituição Federal - art. 1° a 4º

Código de Processo Penal - art.4º a 23.

Código de Processo Penal - art. 1°a 3°-B

Lei 12.830/2013 - Investigação Criminal conduzida pelo Delegado de polícia

Lei 9.455/1997 - Lei dos Crimes de Tortura.

Lei 8.072/1980-Lei de Crimes hediondos.

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