Matula do Direito

Reginaldo Melhado
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Coluna de crítica jurídica pelos caminhos e descaminhos da lei, sem juridiquês, com o professor da UEL Reginaldo Melhado. Publicada aos sábados na Rádio UEL FM, no programa Aroeira.

  1. 2024-05-11

    Projeto de lei pretende a gravação de aulas em escolas públicas e privadas

    Comentário da Matula sobre projeto de lei que pretende a gravação das aulas em escolas públicas e particulares. Grávida de inconstitucionalidades ululantes, a proposta legislativa surfa na hipocrisia e no obscurantismo das mídias sociais em buscas de curtidas pra fazer grana ou voto e é combustível no movimento ideológico de controle do livre exercício da docência. O obscurantismo do século 21 repete a Idade Média.

    7 min

  2. 2024-03-02

    STF e empregados de estatais: uma decisão razoável?

    Decisão do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, reconhece o dever jurídico das estatais de motivação razoável, em ato formal, para a dispensa de seus empregados concursados. A decisão parece boa, mas é, na realidade, mais um revés sofrido no Supremo pelas classes trabalhadoras.

    6 min

  3. 2023-10-21

    STF: o extermínio da classe trabalhadora

    O STF tem executado o serviço sujo que o parlamento mais conservador da história da República, nas duas últimas legislaturas, não se mostrou capaz dar cabo. Foi muito além da reforma trabalhista e de qualquer quimera burguesa. Na canetada, jogando no lixo da história a Constituição e os mais elementares princípios de Direito, a Suprema Corte “modernizou” a legislação trabalhista, fazendo redivivo no Brasil o contratualismo do Século 19.

    7 min

  4. 2023-10-14

    O conflito entre palestinos e israelenses

    Milhares de palestinos e israelenses mortos em uma guerra que só poderia ser evitada com a erradicação e com o respeito aos direitos humanos e ao direito internacional.

    5 min

  5. 2023-10-07

    STF: pessoa condenada criminalmente pode ocupar cargo público

    Decisão do STF reconhece à pessoa condenada criminalmente o direito de assumir o cargo público, se aprovada em concurso. Vendo a sanção criminal como vingança ou retribuição, muita gente faz objeções a essa decisão.

    5 min

  6. 2023-09-30

    Paridade nos tribunais e mulheres trans no esporte

    A aprovação das normas de paridade nos tribunais e, também de novo, as normas para a participação de mulheres trans em competições desportivas.

    8 min

  7. 2023-09-23

    Paridade de gênero nos tribunais

    A prevalência de homens nos tribunais do País é assustadora. Em alguns deles não há uma mulher sequer, mas essa distorção — que viola o princípio de isonomia do art. 5º da Constituição — pode ser saneada pelo CNJ nos próximos dias.

    5 min

  8. 2023-09-16

    Projeto de lei proíbe pessoas trans no esporte

    Projeto de lei proíbe a participação de atletas trans em competições e eventos desportivos em Londrina. Provincianismo e homofobia equiparada a racismo. A inconstitucionalidade decorre não apenas da incompetência do município para legislar sobre a matéria, mas do caráter criminoso do projeto, que ofende direitos fundamentais dessa comunidade.

    7 min
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Coluna de crítica jurídica pelos caminhos e descaminhos da lei, sem juridiquês, com o professor da UEL Reginaldo Melhado. Publicada aos sábados na Rádio UEL FM, no programa Aroeira.

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    Reginaldo Melhado
  • Aktiva år
    2020 - 2024
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