#BiroscaNews

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.

  1. 3 DGN GELEDEN

    #BiroscaNews 394: Vaga para Pessoas Trans/Travestis é Alvo de Ação Popular

    Falo sobre recente decisão da UFMG de abrir vagas adicionais para pessoas trans/travestis e a Ação Popular que foi proposta contra a medida. Discuto a diferença entre vaga adicional e cotas e o que significa o direito à igualdade.

    12 min.

  2. 24 APR

    #BiroscaNews 393: Judiciário Expõe Dados sobre Pessoas que Vivem com HIV

    Falo sobre denúncia feita à Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MG de que o Judiciário estaria permitindo o acesso público a processos em que partes são pessoas que vivem com o HIV. Discuto a legislação que fala sobre o tema e as consequências que isso pode ter.

    7 min.

  3. 21 APR

    #BiroscaNews 392: Juiz usa Lei dos EUA para Confirmar Demissão por Justa Causa no Brasil

    Falo sobre recente decisão de um juiz do trabalho na qual um empregado processava a empresa em que trabalhou como motorista de caminhão porque foi demitido por justa causa a partir da constatação, através de teste feito pela empresa, de que ele estava com uma certa quantidade de substância ilícita em seu sangue. Diante da ausência de leis brasileiras o juiz resolve usar uma lei dos EUA. Discuto os fundamentos e as razões da decisão à luz da Constituição e da LINDB.

    10 min.

  4. 16 APR

    #BiroscaNews 391: Crivella Condenado Novamente por Censura a Quadrinho LGBT+

    Falo sobre a condenação, agora pelo TJRJ, do ex-prefeito do Rio e hoje Dep. Federal Bispo Crivella, por ter, em 2019, usado sua posição para censurar uma revista em quadrinhos na Bienal do Livro do Rio que trazia um casal de homens se beijando. Discuto liberdade política, liberdade de expressão, censura e discriminação (inclusive pela desigualdade de tratamento).

    8 min.

  5. 10 APR

    #BiroscaNews 390: Paraná Condenado por Dar Ordem de Prisão Contra Jornalista

    Falo sobre recente decisão que condenou o Paraná por erro judiciário por ter, por ter colocado o CPF do Jornalista Leonardo Sakamoto como sendo o de uma mulher procurada por homicídio. Discuto questões como erro judiciário, liberdade de imprensa e proteção dos dados.

    8 min.

  6. 2 APR

    #BiroscaNews 382: Escolas "Cívico-Militares": o grande erro (ao vivo)

    O #BiroscaNews recebe a Profa. Dra. Dirce Nazaré para discutirmos as Escolas Cívico-Militares. Essa semana uma escola desse tipo em SP foi notícia pelos erros de português de um dos "monitores". Vamos falar sobre isso e outros problemas mais sérios envolvendo essa "opção pedagógica".

    56 min.

  7. 27 MRT

    #BiroscaNews 389: Projeto quer Proibir Cotas em Belo Horizonte

    Falo sobre o PL.663/26 que quer abolir cotas por cor, etnia e gênero nos concursos públicos da Administração Pública direta e indireta de Belo Horizonte. Falo sobre a inconstitucionalidade do projeto e o abuso do processo legislativo.

    12 min.

  8. 24 MRT

    #BiroscaNews 388: BH Aprova Internação Involuntária de Dependentes Químicos

    Falo sobre Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de BH que permite que familiares, em conjunto com médicos, determinem a internação involuntária de dependentes químicos. Discuto a inconstitucionalidade do Projeto e o abuso do processo legislativo.

    10 min.
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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.

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