A Regra do Bloco

Ciro Chagas

Todo dia, em menos de dez minutos, uma história para entender a blockchain, o Bitcoin e o ponto em que tudo isso encontra a lei. Do zero, sem jargão e sem pânico. Ao fim de cada episódio, a regra do bloco, a lição que cabe numa frase. Com Ciro Chagas.

  1. 1d ago

    Episódio 25. O ataque, o fork e a primeira lição, o dia em que o Ethereum se dividiu em dois

    Em junho de 2016, alguém achou uma brecha no programa do The DAO, a empresa sem chefe montada no Ethereum, e tirou do cofre um terço do que milhares de pessoas tinham depositado, seguindo à risca o que estava escrito. O atacante se apropriou do dinheiro alheio, ou só usou o programa do jeito que ele funcionava? Este episódio conta o ataque, a briga em torno do lema de que o código é a lei e a decisão que mudou o registro do Ethereum e dividiu a rede em duas, a partir do livro do professor Kevin Werbach, do capítulo de Alfonso Delgado de Molina Rius e Vicente García Gil sobre contratos inteligentes, do relatório da SEC sobre o The DAO e do Código Civil brasileiro. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Fontes deste episódio. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, MIT Press, 2018, capítulos 3 e 7. Alfonso Delgado de Molina Rius e Vicente García Gil, Los contratos inteligentes o smart contracts, em Aurelio Gurrea Martínez e Nydia Remolina (dirs.), Fintech, Regtech y Legaltech, Tirant lo Blanch, 2020. Securities and Exchange Commission, relatório de investigação sobre o The DAO, 2017. Ethereum Foundation, comunicados de 17 de junho e 20 de julho de 2016. Ethereum.org, histórico dos forks. Código Civil, art. 884. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, capítulos 8 e 9. No próximo episódio, a blockchain como cartório.

  2. 2d ago

    Episódio 24. O sonho de uma empresa sem chefe, o que é uma DAO e quem responde por ela

    Em 2016, umas onze mil pessoas mandaram perto de cento e cinquenta milhões de dólares para um fundo que não tinha funcionário, nem diretor, nem registro em lugar nenhum. Era o The DAO, montado no Ethereum, em que os donos das fichas votavam e o programa pagava sozinho. Este episódio explica o que é uma organização autônoma descentralizada, a DAO, quem ainda decidia o que ia a voto e por que a pergunta sobre quem responde quando algo dá errado continua de pé quando o chefe vira um programa. O roteiro se apoia no livro de Primavera De Filippi e Aaron Wright sobre blockchain e direito, no livro de Balaji Srinivasan sobre países nascidos na internet, no relatório da SEC sobre o The DAO e no Código Civil brasileiro. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Fontes deste episódio. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, Harvard University Press, 2018, capítulos 5, 8 e 9. Balaji Srinivasan, The Network State. Securities and Exchange Commission, relatório de investigação sobre o The DAO, 2017. Código Civil, arts. 985, 986 e 990. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, capítulos 3 e 7. Tatiana Revoredo, Blockchain, Tudo o Que Você Precisa Saber, The Global Strategy, 2019, capítulo 6. No próximo episódio, o ataque, o fork e a primeira lição.

  3. 3d ago

    Episódio 23. A febre das ofertas, e o laranjal que decidiu o que é investimento

    Em 2017, vender fichas de um projeto pela internet virou febre, e muitas ofertas traziam uma caixinha para o comprador declarar que não morava nos Estados Unidos. Eram as ofertas iniciais de moedas, as ICOs. Este episódio conta como os reguladores reagiram, da SEC americana à CVM brasileira, e por que o critério usado contra muitas dessas ofertas veio de um caso de 1946, sobre um laranjal da Flórida vendido em faixas, muitas vezes a hóspedes do hotel da própria empresa. O roteiro se apoia no livro de Rosario Girasa sobre a regulação das criptomoedas, no estudo de Nadine Ostern e Johannes Riedel sobre a identificação de quem compra, na decisão da Suprema Corte americana e na lei brasileira do mercado de valores mobiliários. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sexta, em menos de dez minutos. Fontes deste episódio. Rosario Girasa, Regulation of Cryptocurrencies and Blockchain Technologies, Palgrave Macmillan, 2018. Nadine Kathrin Ostern e Johannes Riedel, Know-Your-Customer (KYC) Requirements for Initial Coin Offerings, Business & Information Systems Engineering, 2021. Suprema Corte dos Estados Unidos, SEC v. W. J. Howey Co., 1946. Securities and Exchange Commission, declaração e comunicado de 11 de dezembro de 2017. Lei 6.385/1976, art. 2º, IX. Comissão de Valores Mobiliários, nota de 2017 sobre as ofertas iniciais de moedas e Parecer de Orientação CVM 40, de 2022. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, capítulos 4 e 9. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, capítulos 5 e 8. No próximo episódio, o sonho de uma empresa sem chefe.

  4. 4d ago

    Episódio 22. A ficha do orelhão, o que é um token e quem garante o que ele vale

    Token, em inglês, quer dizer ficha, como a do orelhão, que só servia dentro do telefone, e lá dentro valia uma ligação. Há mais de cinco mil anos, no Oriente Próximo, já se anotavam dívidas com fichas. A blockchain levou a ficha para uma planilha compartilhada, em que ninguém consegue copiá-la nem gastá-la duas vezes. Este episódio explica o que é um token, a diferença entre o que nasce na própria rede e o que representa um bem que já existia, e por que a blockchain garante com quem a ficha está, mas não a promessa que existe por trás dela, a partir do livro do professor Javier Ibáñez Jiménez, publicado na Espanha, do professor Kevin Werbach e do parecer da CVM sobre criptoativos. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Fontes deste episódio. Javier Ibáñez Jiménez, Tokens valor (security tokens), Régimen y técnica de los criptoactivos negociables y sus mercados (MiCAs), Editorial Reus, 2021. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, capítulos 4 e 6. Comissão de Valores Mobiliários, Parecer de Orientação CVM 40, de 2022. Ethereum.org, padrão ERC-20. No próximo episódio, a febre das ofertas.

  5. 4d ago

    Episódio 21. A blockchain só para convidados, e o problema que nenhuma lista resolve

    O bitcoin deixa qualquer um entrar sem dizer o nome. Bancos e grandes empresas gostaram da planilha compartilhada e quiseram uma portaria na frente dela, com lista de convidados. São as blockchains permissionadas, também chamadas de privadas. Este episódio explica o que se ganha e o que se perde quando alguém fica com a lista na mão, a partir do livro da professora Tatiana Revoredo e de um estudo canadense que mediu a velocidade de uma dessas redes, e conta a experiência do Banco Central do Brasil com o piloto do Drex, que montou uma rede só para convidados e esbarrou no sigilo bancário. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sexta, em menos de dez minutos. Fontes deste episódio. Tatiana Revoredo, Blockchain, Tudo o Que Você Precisa Saber, The Global Strategy, 2019. Caixiang Fan, Changyuan Lin, Hamzeh Khazaei e Petr Musilek, Performance Analysis of Hyperledger Besu in Private Blockchain, 2022. Banco Central do Brasil, Resolução BCB nº 315, de 2023, e comunicados sobre o piloto do Drex. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, capítulo 3. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, capítulo 1.

  6. Oct 9

    Episódio 20. A máquina de vender refrigerante, o que é um contrato inteligente e o que ele não é

    Moeda entra, lata sai, e ninguém precisa atender. Em 1997, mais de dez anos antes do bitcoin, o criptógrafo Nick Szabo apontou a máquina de vender como ancestral do contrato inteligente, o programa que executa o que foi combinado quando alguém o aciona. A blockchain deu a essa ideia um lugar onde, muitas vezes, ninguém consegue desligá-la. Este episódio explica o que um contrato inteligente faz muito bem, a partir do artigo do próprio Szabo, e por que, para o direito, ele pode nem ser um contrato, a partir do livro do tabelião espanhol Manuel González-Meneses, com o Código Civil brasileiro. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sábado, em menos de dez minutos. Fontes deste episódio. Nick Szabo, Formalizing and Securing Relationships on Public Networks, First Monday, 1997. Manuel González-Meneses, Entender Blockchain, Una introducción a la tecnología de registro distribuido, Thomson Reuters Aranzadi. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, capítulo 3. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, capítulo 4. Código Civil, art. 171. No próximo episódio, a blockchain só para convidados.

  7. Oct 8

    Episódio 19. O menino do videogame, e a blockchain que virou computador

    Em 2010, um estudante canadense largou o World of Warcraft, revoltado porque a empresa dona do jogo tinha mudado sozinha as regras. Três anos depois, aos dezenove, ele propôs o Ethereum, uma blockchain em que qualquer pessoa pode programar o que quiser, dona da segunda maior criptomoeda do mundo. Este episódio conta como Vitalik Buterin chegou lá, a partir do capítulo de Kevin Werbach sobre o segundo ato da blockchain e do texto em que Gavin Wood e Aeron Buchanan compararam as criptomoedas de então a calculadoras e o passo seguinte a um computador, e explica o que é o gas e por que a rede trocou a mineração pela prova de participação. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Fontes deste episódio. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, MIT Press, 2018, capítulo 3. Gavin Wood e Aeron Buchanan, Advancing Egalitarianism, capítulo 19 do Handbook of Digital Currency. Ethereum.org, histórico da rede e consumo de energia. No próximo episódio, a máquina de vender refrigerante.

  8. Oct 7

    Episódio 18. As outras criptomoedas, e a moeda que promete não oscilar

    O código do bitcoin é aberto, e qualquer programador pode copiá-lo para lançar a própria moeda. Já são mais de vinte mil criptomoedas, e quase todas herdaram o preço que não para quieto. A resposta foi a moeda estável, a stablecoin, que promete valer sempre um dólar porque alguém diz ter uma garantia por trás de cada moeda. Este episódio mostra o que acontece quando o dinheiro guardado não cobre todas as moedas, a partir do capítulo de Bobby Ong e colegas sobre as moedas alternativas e do estudo de Fabian Schär sobre os jeitos de segurar o preço, e conta como o Brasil passou a tratar essas moedas. A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sexta, em menos de dez minutos. Fontes deste episódio. Fabian Schär, Decentralized Finance, On Blockchain- and Smart Contract-Based Financial Markets, Federal Reserve Bank of St. Louis Review, 2021. Bobby Ong, Teik Ming Lee, Guo Li e David Lee Kuo Chuen, Evaluating the Potential of Alternative Cryptocurrencies, capítulo 5 do Handbook of Digital Currency. Procuradoria-Geral de Nova York e Commodity Futures Trading Commission, decisões de 2021 sobre a Tether. Resoluções BCB 520 e 521, de 2025. No próximo episódio, o menino do videogame.

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Todo dia, em menos de dez minutos, uma história para entender a blockchain, o Bitcoin e o ponto em que tudo isso encontra a lei. Do zero, sem jargão e sem pânico. Ao fim de cada episódio, a regra do bloco, a lição que cabe numa frase. Com Ciro Chagas.

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