Café com Jurisprudência

Eron Santos
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  1. ٣١‏/١٠‏/٢٠٢٠

    #82 Info 992 STF, Constitucional, Clipping

    Proibição de cláusula de fidelização em contrato de prestação de serviço e competência legislativa estadual

    ٣ من الدقائق

  2. ٣١‏/١٠‏/٢٠٢٠

    #81 Info 992 STF, Tributário

    RG: constitucionalidade das contribuições para a SEBRAE, APEX e ABDI e a EC 33 de 2001.

    ٤ من الدقائق

  3. ٣٠‏/١٠‏/٢٠٢٠

    #80 Info 992 STF, Constitucional

    Atuação da Força Nacional e autonomia dos Estados-membros

    ٣ من الدقائق

  4. ٣٠‏/١٠‏/٢٠٢٠

    #79 Info 678 STJ, Ambiental e ECA

    Necessidade de autorização do poder público para captação de água subterrânea, e a possibilidade da adoção avoenga.

    ٥ من الدقائق

  5. ١٧‏/١٠‏/٢٠٢٠

    #78 Info 678 STJ, Tributário 2ª parte

    Imposto de renda sobre ajuda compensatória mensal (CLT, art. 476-A), e redirecionamento de execução fiscal em caso de crime falimentar

    ٤ من الدقائق

  6. ١٧‏/١٠‏/٢٠٢٠

    #77 Info 678 STJ, Tributário

    Redirecionamento de execução fiscal em caso de incorporação empresarial não comunicada ao Fisco

    ٦ من الدقائق

  7. ١٧‏/١٠‏/٢٠٢٠

    #76 Info 678 STJ, Proc Civil

    Técnica do julgamento ampliado em caso de embargos de declaração

    ٤ من الدقائق

  8. ١٦‏/١٠‏/٢٠٢٠

    #75 Info 678 STJ, Consumidor

    Obrigação do comerciante de enviar produtos defeituosos à assistência técnica, e o dano moral coletivo pela exploração de jogos de azar

    ٥ من الدقائق
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حول

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المعلومات

  • صناع العمل
    Eron Santos
  • سنوات النشاط
    ٢٠٢٠
  • الحلقات
    ٨٣
  • التقييم
    فاضح
  • حقوق النشر
    © Eron Santos
  • موقع البرنامج على الويب
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