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Entenda de uma vez por todas tudo que você não conseguiu aprender na sala de aula da faculdade.

  1. 02/07/2020

    Pílulas de Direito Penal: Prescrição penal

    Estudaremos as espécies de prescrição, suas regras gerais de aplicação e o que são os chamados crimes imprescritíveis.

    7 min

  2. 01/31/2020

    Pílulas de Direito Penal: Extinção da punibilidade

    Existem diversos fatores para a extinção da punibilidade, como a morte do agente, por exemplo. Vamos conhecer outros aspectos desse tema?

    7 min

  3. 01/24/2020

    Pílulas de Direito Penal: Efeitos da condenação e reabilitação

    Os efeitos da condenação e reabilitação tem naturezas e finalidades diversas que estudaremos neste momento. Preparado?

    5 min

  4. 01/17/2020

    Pílulas de Direito Penal: Suspensão condicional da pena e livramento condicional - Parte II

    Vamos continuar falando sobre os institutos da suspensão condicional da pena e do livramento condicional?

    4 min

  5. 01/17/2020

    Pílulas de Direito Penal: Suspensão condicional da pena e livramento condicional - Parte I

    O livramento condicional e a chamada sursis são sustentados por requisitos, condições e período de prova. Que tal entender como tudo isso acontece?

    4 min

  6. 01/10/2020

    Pílulas de Direito Penal: Concurso de crimes

    O concurso de crimes traz diversos temas interessantes: o concurso material, o concurso formal, o crime continuado, o erro na execução, o resultado diverso do pretendido e a pena de multa.

    7 min

  7. 01/03/2020

    Pílulas de Direito Penal: Pena de multa

    A pena de multa envolve um critério bifásico, o pagamento e a sua execução. Vamos demonstrar como ela se aplica e sua regras de aplicação.

    4 min

  8. 12/27/2019

    Pílulas de Direito Penal: Penas restritivas de direitos

    As penas restritivas de direitos envolvem características especiais. Vamos conhecer suas regras e suas espécies de acordo com a legislação.

    5 min
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