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Desde aulas e explicações desenhadas até o recebimento de convidadas(os), este é o seu principal canal voltado aos concursos, especialmente de defensoria pública! Este é um podcast de sangue e coração verde! 💚🖤

  1. DISCURSIVAS: Aprendizados

    há 21 h

    DISCURSIVAS: Aprendizados

    Neste episódio, trago, a pedidos, um relato sincero e prático sobre a jornada nos concursos de Defensoria Pública, focando na transição entre a reprovação na discursiva de Santa Catarina em 2025 e a aprovação na discursiva de Mato Grosso em 2026. Se você, assim como eu, enxerga a fase discursiva como o seu maior gargalo, este conteúdo foi feito para você. Longe de fórmulas mágicas para gabaritar a prova, o episódio destrincha estratégias reais de execução, organização e controle emocional. Links e Materiais Citados:Esquema de cores e legendas para marcadores de texto (Instagram): Confira aqui Fotos das marcações da CADH e do Spessotto (Telegram): Confira aqui Plataforma de estudos e grifos: legislarei.defensorarei.com

    27 min
  2. Cultura de resistência à efetividade dos Direitos Sociais, com o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein

    26 de jun.

    Cultura de resistência à efetividade dos Direitos Sociais, com o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein

    Neste episódio, recebemos o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein (@lhlzouein), Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e autor do “Manual de Direitos Fundamentais à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, que, inclusive, serviu de base para o episódio. Em uma imersão sobre o tema, analisamos vários aspectos, dentre os quais: - A distorção promovida na classificação de eficácia das normas constitucionais, de José Afonso da Silva, em que o Dr. Zouein recorre à origem do pensamento do autor para remover as distorções. - ⁠Separação de Poderes, discricionariedade e o modelo fraco de intervenção judicial. - ⁠O embate entre o mínimo existencial e a reserva do possível. - ⁠Os quatro critérios de Ingo Sarlet para a aplicação da vedação ao retrocesso social.

    1h 6min

  3. 23 de jun.

    EXPLICAREI: Hernández Norambuena vs. Brasil - o RDD na visão da Corte IDH

    > EXPLICAREI: sem abrir mão do foco no aprendizado de alto nível, trata-se de quadro de explicações rápidas com elementos visuais (no Instagram/TikTok) cujos áudios também vêm para o Podcast DEFENSORAREI. Confira o reels originalmente publicado clicando aqui! > No episódio de hoje, analisamos em detalhes o caso Hernández Norambuena vs. Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. No caso em análise, a Corte IDH estabeleceu parâmetros de aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), além de abordar: - Preliminar de esgotamento: por que a Corte rejeitou a alegação do Brasil sobre os recursos internos? - Princípio da legalidade: as prorrogações do RDD baseadas em meras resoluções administrativas infringiram esse princípio; - “Iura novit curia”: a Corte aplicou o princípio para reconhecer a violação ao direito à saúde de ofício (sem provocação). > LINKS ÚTEIS: - https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI - https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI - https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM - https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM

    3 min

  4. 23 de jun.

    EXPLICAREI: Caso Chacina do Tapanã vs Brasil - Discriminação estrutural e letalidade policial

    > EXPLICAREI: sem abrir mão do foco no aprendizado de alto nível, trata-se de quadro de explicações rápidas com elementos visuais (no Instagram/TikTok) cujos áudios também vêm para o Podcast DEFENSORAREI. Confira o reels originalmente publicado clicando aqui! > No episódio de hoje, analisamos em detalhes o caso Chacina do Tapanã vs. Brasil julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 1994, três jovens foram executados por policiais militares em Belém/PA. Mas você sabe por que a Corte IDH não julgou as m0rt3s em si? Neste episódio, você vai entender: - Exceção “Ratione Temporis” e por que o foco do julgamento foi a omissão e as falhas na investigação após essa data. - Como funciona a conexão entre o artigo 62 da CADH e o artigo 8º da Convenção Contra a Tortura para fins de jurisdição. - Restrição do rol de vítimas: por que apenas a mãe de dois dos jovens (Sheila Mendes) foi reconhecida como vítima oficial no processo? - Discriminação estrutural: O uso de estereótipos raciais e sociais pela própria Promotoria de Justiça para justificar a absolvição dos policiais no júri de 2018. - Garantias e reparações: as obrigações impostas ao Brasil, incluindo a criação de um sistema de dados sobre letalidade policial. > LINKS ÚTEIS: - https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI - https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI - https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM - https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM

    3 min
  5. APELAÇÃO CÍVEL, com a Drª Lara Theresa - DISCURSIVAREI 04

    11 de abr.

    APELAÇÃO CÍVEL, com a Drª Lara Theresa - DISCURSIVAREI 04

    Neste episódio, recebemos a Dra. Lara Theresa (aprovada na DPMG, DPPR e DPPE) para resolver a peça de civil do concurso da DPMG de 2024. Analisamos ponto a ponto o caso envolvendo João Felgar e José Polino, que envolve uma disputa possessória repleta de nulidades e "pegadinhas". O que você aprenderá: Identificação da Peça: cabimento e a estruturação da folha de rosto/razões.Teses de Defesa:Incompetência Absoluta: Foro de situação da coisa (Art. 47, §2º, CPC).Ilegitimidade: Diferença entre possuidor, detentor e fâmulo da posse.Nulidade de Citação: O caráter excepcional da citação por edital.Prerrogativas da DP: A ilegalidade da nomeação de dativo em comarca com Defensoria instalada.E mais: Sentença extra petita (danos morais) e a inexequibilidade de mandado sem individualização da área. Destaques do Episódio: Conceito de "Tença": Adendo doutrinário para diferenciar mero contato físico de posse jurídica.Atualização recentíssima do STJ (2026): comentários sobre o Tema Repetitivo 1338 (Citação por Edital e expedição de ofícios a órgãos públicos).Macete: "Educa a Congruência" para memorizar os limites da sentença ou “eXtrangeiro” e “ULTRA-mar”.Bônus: Cupom de desconto exclusivo para o curso PROTOCOLO DPMT da Dra. Lara Theresa. Siga a gente: Lara Theresa: @laratheresa.defJosé Ribeiro: @defensorarei

    56 min
  6. Defensor da Criança, Curadoria Especial e Custos Vulnerabilis, com o Dr. Maurílio Casas Maia - DISCURSIVAREI 03

    3 de abr.

    Defensor da Criança, Curadoria Especial e Custos Vulnerabilis, com o Dr. Maurílio Casas Maia - DISCURSIVAREI 03

    Neste episódio do Defensorarei, mergulhamos em uma questão do concurso da DPE-PR (2024/FUNDATEC) para analisar as diferentes nuances da atuação da Defensoria Pública na defesa de crianças e adolescentes. Para esclarecer esses conceitos, contamos com a participação especial do Dr. Maurílio Casas Maia, Defensor Público (DPE-AM) e referência doutrinária no tema. O que você vai aprender:Defensor da Criança vs. Curador Especial: Entenda por que a curadoria (focada em suprir lacunas processuais) difere da figura do Defensor da Criança, que atua como "megafone" da vontade real e material do infante.Intervenção do Custos Vulnerabilis: A atuação institucional da Defensoria para zelar pelos interesses de grupos vulneráveis e a aplicação dos Direitos Humanos, independentemente da presença de advogados particulares.Doutrina da Proteção Integral: A superação do "menorismo" e a transição da criança de objeto de intervenção para sujeito protagonista de direitos.

    55 min
  7. ESPECIAL DPE/MT: Resolução nº 13/2025/DPG

    21 de mar.

    ESPECIAL DPE/MT: Resolução nº 13/2025/DPG

    Entre no grupo exclusivo do Telegram: https://t.me/defensorarei Neste episódio, desvendamos as regras de impedimento e suspeição na DPE/MT, cruzando as hipóteses objetivas da LCE 146/03 com as novas normas de foro íntimo e a dinâmica de compensação de feitos estabelecidas pela Resolução 013/2025 da DPG.

    9 min
  8. ESPECIAL DPE/MT: Resoluções EXPRESSAS no edital

    16 de mar.

    ESPECIAL DPE/MT: Resoluções EXPRESSAS no edital

    > "MAPEAREI DPE/MT" disponível em WWW.DEFENSORAREI.COM Neste episódio, faço uma revisão direta das resoluções expressamente previstas no edital da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Ao longo da conversa, percorremos os pontos centrais das normas institucionais que regulam temas como critérios de atendimento e hipossuficiência, atuação da Defensoria em processos criminais, uso do sistema SOLAR, política de linguagem simples, prevenção ao assédio moral e sexual e regras sobre conflito de interesses. Se você está na reta final de preparação para o concurso SALVE ESSE EPISÓDIO. Ouça novamente quando você estiver na fase oral!

    41 min
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